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Economia Interativa

Fecha cerco a contrabando de tabaco

Publicado em 07 novembro 2008

O rascunho de um instrumento jurídico destinado a eliminar todas as formas de comércio ilícito de produtos derivados do tabaco, como o contrabando, a fabricação ilegal e a falsificação, já ganhou seus primeiros contornos na Organização Mundial da Saúde. A segunda reunião do órgão negociador intergovernamental encarregado de redigir o protocolo, concluída no último dia 25, sábado passado, examinou a possibilidade de criar um grupo de especialistas para revisar algumas iniciativas, incluindo a viabilidade de um sistema internacional de acompanhamento e localização dos derivados do tabaco.

Precisa ser um sistema com padrões internacionais e apropriado para países de renda baixa e média, explicou Eduardo Bianco, do Uruguai, diretor para a América Latina da rede de organizações não-governamentais Aliança do Convênio Marco para o Controle do Tabaco. O sistema deverá contar com elementos técnicos, como rótulo e selos especiais para os pacotes maços de cigarros, de modo a permitir o acompanhamento desde o produtor até o último cliente sem que sejam desviados dos canais legais de comercialização, disse Bianco.

O mecanismo deverá se completar com compromissos de cooperação que excedam os âmbitos nacional e regional, porque um produto pode sair da Grã-Bretanha, chegar a Oriente Médio, voltar à Europa e terminar novamente em território britânico, explicou Bianco. Ocorre algo parecido na América Latina com derivados do tabaco que partem ou atravessam lugares como Paraguai ou Panamá, viajam e retornam aos mesmos países, onde são colocados a preços menores. Por essa razão é necessária a cooperação internacional, insistiu Bianco.

Justamente, políticas de cooperação internacional e intersetorial permitiram ao Chile reduzir o contrabando de cigarros de 8% do consumo para apenas 2%, disse à IPS Mario Navarrete, fiscal do escritório contra o comércio clandestino. O ataque ao contrabando é uma das medidas previstas pelo Convênio Marco que a OMS começou a discutir há nove anos, no dia 25 de outubro de 1999, quando houve a primeira sessão do grupo de trabalho que redigiria esse primeiro tratado internacional sobre saúde.

O texto final do convênio foi aprovado em 2003, e o conseguinte tratado, que obteve força de lei internacional em 2005, foi ratificado até agora por 160 Estados, convertendo-se em um dos instrumentos jurídicos da Organização das Nações Unidas de mais rápida e ampla aceitação. O controle do comércio ilegal de produtos do tabaco constitui uma questão fundamental porque essa atividade coloca os cigarros a preços inferiores no mercado, contribuindo para a expansão da epidemia do tabaco, com custo de milhões de vidas, disse Brenda Abrar-Milani, porta-voz da OMS.

Saúde e economia

De 25 de outubro de 1999 a 25 de outubro de 2008 (às nove da manhã, horário de Genebra) 39.850.410 pessoas morreram em todo o mundo devido a doenças ou exposição à fumaça do tabaco, segundo a aliança de organizações não governamentais. Os efeitos do contrabando não se limitam aos aspectos da saúde pública, pois também tem profundo impacto nas economias dos países, com perdas em suas arrecadações fiscais de US$ 50 bilhões ao ano em todo o mundo, disse Abrar-Milani. E esse número é apenas uma estimativa. Provavelmente, é muito maior, ressaltou.

O projeto de protocolo sobre comércio ilegal de derivados do tabaco inclui a idéia de introduzir um sistema de concessão de licenças para reconhecer os que trabalham em toda a cadeia de distribuição e comercialização. No caso de não cumprimento de suas obrigações, os agentes perderiam suas permissões, disse Bianco. Outras disposições propostas visam combater a lavagem de dinheiro e a adoção de normas mínimas sobre os crimes, bem como fortes sanções e penas como medidas de dissuasão. No Uruguai, o contrabando de cigarro não tem pena de prisão. O contrabandista apenas paga uma multa e continua contrabandeando, porque é uma infração econômica, disse Bianco.

O grupo de especialistas proposto deveria também examinar o caso das vendas livres de impostos, em lojas duty free. As companhias de tabaco utilizam esses mecanismos para fazer seus negócios, pois ao vender o cigarro sem impostos, a menor preço, o lucro é maior, disse o médico uruguaio. Transportam suas mercadorias protegidas pela legenda "Em transito", ou "Livre de impostos", afirmou, uma organização de empresas relacionadas com os comércios duty free, o European Travel Retail Council (ETRC) disse no final de semana que as discussões de Genebra examinaram a imposição de uma proibição ao tabaco livre de impostos. Foi uma surpresa, pois o duty free não teve alto perfil durante a primeira rodada de negociações do protocolo em fevereiro passado, disse Keith Spinks, secretário-geral da ETRC.

Abrar-Milani disse à IPS que o órgão de negociação do protocolo não adotou decisão alguma sobre a proibição de vendas livres de impostos, embora a idéia tenha recebido sólido apoio, afirmou. As companhias de duty free reagiram porque têm grande interesse financeiro e haverá perdas para elas, prosseguiu. Mas, isto é um bom sinal par nós, porque significa que as negociações foram muito positivas, pois causaram reações sem que houvesse alguma decisão, concluiu. O órgão de negociação do protocolo voltará a se reunir em junho próximo, também em Genebra. Ao ritmo atual dos debates, provavelmente possamos contar com um documento final nessa terceira sessão ou em uma eventual subseqüente, disse Bianco.

Um em cada três fumantes é chinês

A crescente batalha contra doenças crônicas é um dos maiores problemas enfrentados pela China, em um cenário que tende a piorar muito no futuro. Segundo estudo publicado na revista The Lancet, a prevenção deve estar  no centro das atenções na batalha com as doenças crônicas, se o país quiser parar a “bomba-relógio na saúde e na economia” associada a tais condições. O excesso de gordura, sal e fumo e a falta de atividade física são os maiores responsáveis. O artigo, parte da série publicada pela revista sobre a necessidade de reformar o sistema de saúde chinês, foi escrito por Gonghuan Yang, do Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China e colegas e será um dos destaques da terceira edição do Lancet Asia Medical Forum, que será realizado de 14 a 16 de novembro em Pequim.

A expectativa de vida no gigante asiático aumentou grandemente de 1950 a 1990, devido principalmente ao sucesso no combate a doenças infecciosas. Mas, desde 1990, as taxas pararam de aumentar. A estagnação, destacam os autores, deve-se à emergências de doenças crônicas.

Mortes por doenças vasculares, doenças pulmonares obstrutivas e câncer aumentaram drasticamente. Enquanto em 1973 as doenças crônicas correspondiam a 47, 1% do total de óbitos, em 2005 o valor subiu para 74,1%.

Segundo o estudo, os dois principais fatores responsáveis por tamanha mudança são à própria elevação na expectativa de vida, com o envelhecimento da população, e, principalmente, o aumento nos comportamentos considerados de risco.

Um dos principais é o fumo. Os pesquisadores destacam que um terço dos fumantes no planeta está na China. No país, apenas 5% das mulheres fumam, devido a tabus sociais associados ao hábito, mais 60% dos homens fazem uso de cigarro.

“Se os padrões atuais forem mantidos, nada menos que 100 milhões de homens chineses morrerão de causas ligadas ao hábito de fumar entre 2000 e 2050”, destacaram. “É chegada a hora de homens e mulheres abraçarem a visão de uma China livre do fumo”.

O estudo também destaca que o rápido desenvolvimento econômico estimulou o aumento de 25% na ingestão diária de gordura nas dietas dos habitantes de centros urbanos de 1982 a 2005. Nos moradores de áreas rurais,o aumento foi ainda maior: 100%. O consumo de carne também aumentou, enquanto o de cereais caiu. O resultado, segundo a pesquisa foi a elevação nos riscos de doenças cardiovasculares e de câncer.

Cerca de 177 milhões de adultos no país – e 18% de todos os homens – têm hipertensão, causada principalmente, segundo a pesquisa, pelo consumo elevado de sal (mais de 12 gramas por dia). E, apesar de a média de ingestão diária de calorias ter permanecido praticamente constante entre 1982 e 2002, o aumento da obesidade no país implica que os níveis de atividade física diminuíram no período.

Fonte: Agência Fapesp