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Gazeta Mercantil

FEBRE DE PATENTES NA UNIVERSIDADE

Publicado em 10 maio 2000

Por Laura Knapp - de São Paulo
Luiz Eugênio Araújo de Mello, Fernando Galembeck, Liliane Ventura Schiabel, Fazal Chaudhry, Luiz Vicente Rizzo e Elibio Rech são todos professores ou pesquisadores. Além do amor pela ciência, têm agora outro ponto em comum: a busca por um número de registro que garanta o direito de propriedade para o resultado de suas pesquisas. A febre para assegurar uma patente parece ter contagiado praticamente todas as áreas científicas. A física Liliane Ventura Schiabel, coordenadora do Laboratório de Física Oftalmológica do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), pediu o registro de um equipamento que mede, automática e velozmente, o raio de curvatura da córnea, com alcance maior do que os similares importados. Chaudhry, professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia da USP de São Carlos, pretende negociar um sistema de impermeabilização de edifícios que utiliza como matéria-prima subprodutos de outras indústrias. Professor da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo, Mello quer registrar um medicamento contra epilepsia. Rizzo, do Departamento de Imunologia da Faculdade de Medicina da USP, vai entrar com pedido para patentear um teste de diagnóstico de toxoplasmose. E Rech, coordenador de projeto da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, está procurando garantir a propriedade intelectual de um método de multiplicação de plantas transgênicas em alta freqüência. "Se quisermos fazer parte do primeiro time, temos de ter algo a oferecer", diz Rech. Até pouco tempo desprezada pela comunidade acadêmica, que via a publicação de artigos em revistas especializadas como o ápice do reconhecimento por seu trabalho, a patente está virando um objetivo importante nas universidades brasileiras. "Nós produzimos muito conhecimento novo, no Brasil de hoje, e deveríamos ser capazes de fazer o que os países ricos fazem: transformar conhecimentos adquiridos em inovação e em riqueza", afirma Galembeck, coordenador geral e vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "A obtenção de patentes está se tornando prioridade para nós", afirma Antonio Sérgio Pizarro Fragomeni, secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas, lembra ele, o importante é não apenas registrar produtos ou tecnologias, mas ir um passe além e procurar licenciá-los. "É preciso transformar a patente em um negócio", afirma. Antônio Sérgio Pizarro Fragomeni (Pág. C-12) PATENTES GANHAM STATUS DE TESOURO ACADÊMICO Laura Knapp - de São Paulo Parece que a comunidade acadêmica se deu conta, de repente, de que em meio a livros, publicações, palestras e aulas, tem guardados tesouros, frutos de suas investigações e pesquisas, que valem mais do que os trabalhos impressos em periódicos especializados, até então as vedetes absolutas do quem é quem no meio universitário. São as patentes. A busca para assegurar a propriedade intelectual está se transformando em um fenômeno. Poucos anos atrás, ou até mesmo há poucos meses, o assunto era desprezado não só pelos pesquisadores como pelas próprias instituições. Em julho do ano passado, o professor Luiz Eugênio Araújo de Mello procurou a administração da Universidade Federal de São Paulo, interessado em patentear um medicamento contra epilepsia. Depois de quatro meses sem ver avanço nenhum no processo, desistiu e foi procurar resolver o assunto por conta própria. Contratou um escritório especializado, com recursos individuais, e deu entrada no pedido de patente em dezembro. A saga do professor de uma das mais importantes faculdades de medicina do País fornece um retrato fiel da importância que a academia brasileira dava ao tema da propriedade intelectual. Isto é, quase nenhum. Mas, se o professor Mello teve de se virar sozinho, seus sucessores provavelmente serão mais bem atendidos. "Nós produzimos muito conhecimento novo, no Brasil de hoje, e deveríamos ser capazes de fazer o que os países ricos fazem: transformar conhecimentos adquiridos em inovação e em riqueza", afirma Fernando Galembeck, coordenador geral e vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Afinal, diz ele, "quem não patenteia está deixando de registrar suas propriedades. Alguém adquire um imóvel e abandona a escritura?" Liliane Ventura Schiabel tem 33 anos e coordena o Laboratório de Física Oftalmológica da USP de Ribeirão Preto. Lá, ela e seus alunos desenvolveram um equipamento para medir automaticamente o raio de curvatura da córnea. Além de ter um alcance maior do que seus similares automáticos importados, ele é o único que consegue avaliar o astigmatismo irregular. Como Liliane pretende colocar o equipamento em feiras, achou por bem garantir sua paternidade, antes que algum aventureiro... "Espero que os alunos possam montar uma empresa e fabricar os equipamentos", diz ela. Já que hoje em dia está muito difícil todo mundo ser contratado pela universidade, esta seria uma forma de seus alunos vislumbrarem algum futuro financeiro. Fazal Chaudhry, professor titular do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia da USP de São Carlos, animou-se pela primeira vez, aos 65 anos, a tentar uma patente. Participando de congressos especializados, convenceu-se do potencial de seu projeto. "Achamos que é novidade, que pode ter aplicação nacional e internacional", diz ele. O que quer patentear é um sistema de impermeabilização para coberturas de edifícios, que utiliza como matéria-prima subprodutos da indústria de cabos telefônicos e de polímeros. O objetivo é conseguir fazer uma parceria com uma empresa de São Carlos. Dentro de alguns dias, Luiz Vicente Rizzo, professor associado do departamento de Imunologia da Faculdade de Medicina da USP, vai entrar com pedido de patente aqui e nos Estados Unidos. Seu projeto: um teste de diagnóstico para toxoplasmose, capaz de identificar se a doença é congênita ou adquirida. Ele é um veemente defensor de que os cientistas assegurem os direitos sobre suas pesquisas. Uma convicção sedimentada durante os dez anos que passou nos Estados Unidos, três deles estudando em Stanford e o restante como chefe da seção de imunologia clínica do Instituto Nacional da Visão, um dos 17 departamentos do National Institute of Health, na capital americana. "O que ficou claro para mim é que os brasileiros não devem nada em competência pessoal a ninguém", diz ele. "Não vejo por que não gerar patentes." Os fundos conseguidos a partir dos royalties podem abrir "milhões de hipóteses" para os pesquisadores e para a universidade, afirma. Seria um dinheiro extra para cobrir o que o governo deveria estar fazendo. Para contratar novos professores. Para abastecer as bibliotecas. "Há muito tempo a universidade não reinveste em si mesma", afirma. A questão dos royalties - quem leva quanto na partilha - ainda é confusa e chega a desanimar os pesquisadores. Isso mesmo depois da publicação de um decreto, ou justamente como conseqüência dele, datado de abril de 1998, estipulando que os servidores da administração pública direta, indireta ou fundacional, têm direito a receber até um terço da vantagens auferidas com as patentes e seu licenciamento. Apesar de o decreto ter saído no Diário Oficial há dois anos, poucas instituições conseguiram se organizar e definir exatamente a parcela que caberá aos cientistas. Afinal, "até um terço" não só é um critério vago, como pode ir do mínimo quase ao infinito. "Até 30% pode ser 1%", lembra Elibio Rech, coordenador de projetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Rech já entrou com pedido de três patentes. A principal, que chegou a ganhar um prêmio do governo de São Paulo, diz respeito a um método de se obter plantas transgênicas em alta freqüência, reduzindo o tempo e consequentemente o investimento comumente necessário para a transferência de genes. "Se quisermos fazer parte do primeiro time, temos que ter algo a oferecer", diz Rech. "E se não tivermos nada protegido, ninguém vai querer fazer negócio conosco." As patentes abrem possibilidades como permitir que a Embrapa, como detentora de uma determinada tecnologia de produção de transgênicos, consiga licenciá-la em troca de um gene, por exemplo. A Embrapa é uma das que ainda não adaptou as normas internas em relação à nova legislação. Dúvidas sobre quem deve entrar na repartição do bolo - só os pesquisadores ou os porteiros também? - têm dificultado um pouco o processo. No entanto, a possibilidade de usar os recursos para repor o quadro de pessoal seria mais do que bem-vindo, afirma Elza Britto da Cunha, diretora executiva da Embrapa. Mesmo sem definição, o número de patentes pedidas cresceu. Desde 1996, foram 60. Este ano, já foram requeridas outras 55. INTERESSE MOVIMENTA INSTITUIÇÕES O crescente interesse dos cientistas em patentes tem movimentado algumas instituições. O conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) reúne-se hoje para decidir sobre a criação de um departamento específico para auxiliar os pesquisadores. O objetivo é não somente guiá-los no processo de obtenção dos registros, mas também no licenciamento posterior das patentes. Afinal, uma patente que não se transforme em negócio não só é desnecessária como custa caro. "As instituições não estão aparelhadas para avaliar quando e como fazer patentes", diz José Fernando Perez, diretor científico da Fapesp. "É crucial saber seu potencial. Só vale a pena patentear o que tiver claro valor de licenciamento". A principal deficiência do País cai justamente nesse ponto, na capacidade de transformar patentes em negócio, na opinião do secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antonio Sérgio Pizarro Fragomene. "Falta uma cultura de empreendedorismo", diz ele. O cenário, no entanto, começa a mudar. O próprio departamento do MCT passará a se chamar, em breve, Secretaria de Política Tecnológica Empresarial, refletindo o interesse do governo pela propriedade intelectual e seus resultados; econômicos. "O assunto está se tornando prioridade para nós." Tanto a USP como a Unicamp: têm procurado orientar seus funcionários. Os números ainda são pífios, mas começam a crescer. Hoje a Unicamp tem cerca de 130 patentes pedidas, e a USP, 120. (L.K.)