Presidentes e diretores de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 22 estados brasileiros assinaram memorando de entendimento para cooperação que viabilizará iniciativas conjuntas em pesquisa científica e tecnológica e ações voltadas à inovação. A proposta, com validade de cinco anos, foi apresentada pela Fapesp durante o Fórum do Conselho Nacional das FAPs (Confap), realizado em Goiânia de 8 a 10 de novembro.
“O memorando permite arranjos entre duas ou mais Fundações em chamadas para financiamento de projetos de interesse comum e intercâmbio de pesquisadores. Cada uma das FAPs avalia a proposta segundo seus critérios e as iniciativas aprovadas terão financiamento compartilhado”, explicou Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fapesp, durante o Fórum.
“Estamos criando um instrumento que dará mais força e expressão ao trabalho das Fundações ao mesmo tempo que fortalece a cooperação entre os estados”, disse Maria Zaira Turchi, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e presidente do Confap.
As FAPs do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, por exemplo, já têm encontro agendado para avaliar o lançamento de editais conjuntos que possibilitarão a criação da Rede Sul Biotec. Planejam também se associar à FAP do Mato Grosso do Sul para o desenvolvimento de pesquisas sobre recursos hídricos, já que os quatro estados ocupam área que se estende sobre o Aquífero Guarani. “Esse acordo vem em momento oportuno”, disse Odir Dellagolin, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.
A expectativa é que a adesão de várias instituições a um mesmo projeto de pesquisa tenha impacto positivo também nas solicitações de financiamento às agências de fomento federais, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e confira peso às iniciativas que envolvam recursos de organismos externos, como a União Europeia ou a Rede Franco Brasileira de Fomento à Pesquisa para o Nordeste, exemplificou Alex Oliveira Souza, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão.
“O memorando de entendimento nos dá um guarda-chuva em relação a esses acordos, além da possibilidade de fazer editais conjuntos”, disse Souza, citando projetos relacionados à agricultura familiar, bioenergia, biotecnologia e temas relacionados à “questão oceânica”.
Os projetos conjuntos de pesquisa, de acordo com o memorando, serão conduzidos por cientistas das regiões signatárias e as atividades de intercâmbio científico, que incluirão workshops e seminários multilaterais, devem ter como objetivo preparar as bases para projetos cooperativos. A mobilidade terá foco em jovens cientistas, em nível de pós-doutorado e de pós-graduação.
Cada uma das FAPs signatárias do acordo divulgará entre seus pesquisadores as diretrizes para submissão de propostas que serão avaliadas de acordo com seus critérios e normas. A FAP que receber proposta de pesquisa cooperativa comunicará à outra parte. Os projetos aprovados pelas partes serão então apoiados. Cada uma das FAPs financiará o custo da pesquisa que couber aos pesquisadores de sua região.
Os valores financiados estarão alinhados com a participação dos pesquisadores de cada estado no projeto e, portanto, não precisam, necessariamente, ser iguais. Todos os projetos desenvolvidos em parceria serão informados e acompanhados pelo Confap.
Pacheco sugeriu que parte das chamadas de propostas para projetos colaborativos entre as FAPs possa, por exemplo, seguir modelo semelhante ao adotado pela Fapesp na modalidade SPRINT – São Paulo Researchers in International Collaboration, que tem como objetivo promover a pesquisa cooperativa entre pesquisadores paulistas com parceiros externos.
“A Fapesp tem cerca de 160 acordos com universidades de vários países. A cada chamada reunimos de 30 a 40 parceiros. As propostas são avaliadas pela Fundação e por sua contraparte antes de serem aprovadas”, disse.
Ele propôs, ainda, que a colaboração tenha início com editais para o desenvolvimento de projetos mais simples, de mobilidade de pesquisadores, como ele diz, “para testar a demanda”.