Notícia

Jornal da USP

Fapesp trabalha com pequena empresa

Publicado em 08 setembro 1997

Por YEDA S. SANTOS
A partir de meados deste ano, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) ampliou seus alvos de financiamento à pesquisa. Está investindo diretamente, pela primeira vez, em projetos oriundos da pequena empresa, através do Pipe (Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas), lançado em junho, para os quais a Fapesp não exige dos pesquisadores responsáveis a titulação tradicional. Antes disso a fundação já se voltara para o incentivo à pesquisa tecnológica por meio do apóio à parceria entre empresas de qualquer porte e instituições de pesquisas, estabelecido pelo Pite (Parceria de Inovação Tecnológica), que existe há dois anos, com demanda crescente. Mas, nessa primeira iniciativa, o financiamento é concedido ao pesquisador dentro da instituição envolvida e não ao pesquisador dentro da empresa, como no Pipe. "No Pipe não queremos diplomas. Queremos que o pesquisador se identifique através de seu currículo e experiência", explica o diretor-científico da instituição, professor José Fernando Perez. Admitindo que tal abordagem quanto à qualificação foge totalmente à rotina da instituição, o diretor-científico revela: "Estamos aprendendo. Temos tradição de financiamento à pesquisa básica e mesmo de financiamento à pesquisa aplicada. Mas agora, seja com os projetos de parceria universidade empresa, seja, principalmente, com os projetos de pequenas empresas, estamos vivendo um desafio diferente, nos quais todos estamos aprendendo: a Fapesp, a comunidade científica e as próprias empresas". O trâmite para obter financiamento para projetos no âmbito do Pipe segue as regras estabelecidas. O solicitante apresenta um projeto, definindo objetivos, metodologia, bibliografia etc, indicando a inovação tecnológica e o valor comercial ou social que o projeto representa. Investir na pequena empresa tem por finalidade estimular uma demanda até então reprimida. "Os mais otimistas, quando abrimos o primeiro prazo para apresentação de propostas ao Pipe, encerrado em julho, estimavam a chegada de 30 a 40 projetos. Os mais sóbrios não arriscavam mais de sete. Vieram 79 solicitações de financiamento", resume o professor Perez. Dois terços - cerca de 50 - estavam estritamente enquadrados nas normas de aprovação da Fapesp. Catorze dos solicitantes tinham apenas curso de graduação e 32, doutorado concluído ou em conclusão, segundo dados disponíveis na instituição. A Fapesp divulgará os contemplados em 120 dias. O nível de excelência exigido pela Fapesp para financiar projetos de pesquisa está presente também na proposta para as pequenas empresas. O professor Perez entende que é importante criar-se uma cultura em que a empresa disponha a investir em pesquisa de alta qualidade e com grande potencial de impacto econômico e social, em paralelo à pesquisa feita pela universidade. Ele observa que, nos Estados Unidos, o setor produtivo investe majoritariamente em suas pesquisas e não nas desenvolvidas pela universidade. De todo o investimento da indústria em pesquisa, não mais que 15% dirigem-se à universidade. Perez considera "mito" a idéia de que, naquele país, o setor produtivo privado investe muito em pesquisa na universidade. Explica que desde 60% a 70% do investimento global em pesquisa no Japão e na Coréia têm origem empresarial, criando-se, com isso, espaços para pesquisadores, bem pagos, atuarem nas empresas, e não só no ambiente acadêmico. Quanto ao Brasil, a pesquisa ainda está muito concentrada na universidade. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS Para o diretor-científico da Fapesp, é importante ampliar as fronteiras do sistema de pesquisa brasileiro, e essa ampliação, diz, depende de mudanças no modelo cultural e econômico. Se o modelo não privilegia investimento ou inovação tecnológica e age de modo protecionista, corre o risco de engessar o sistema. "Se as pessoas puderem comprar ou copiar de forma precária, tecnologias disponíveis no mercado internacional não precisaram pesquisar", raciocina Perez. O investimento da Fapesp no Pipe segue um paradigma internacional. Segundo Perez, nos Estados Unidos, por força de uma lei do Congresso, todas as agências federais de fomento à pesquisa com orçamento superior a US$ 100 milhões - e a Fapesp estaria entre elas - estão obrigadas a investir 2,5% do total em programas de pesquisa de pequenas empresas. "Esse segmento tem características especiais, por ser um importante vetor de geração de inovação tecnológica e incorporação de pesquisa", explica Perez. Os projetos de pequenas empresas financiados pela Fapesp são submetidos a avaliação técnica nos primeiros seis meses (com financiamento de até R$ 50 mil) e, se nesse período se comprovar sua viabilidade, eles são tocados por mais dois anos, tempo dedicado à pesquisa propriamente ou processo visado. O financiamento dessa segunda fase pode ser de até R$ 200 mil. A terceira fase, a de produção industrial, a agência não cobre. INVESTIR NO CUSTO INDIRETO Quanto ao programa de apoio à parceria entre empresas e universidades, o Pite, a demanda por seus recursos também vem crescendo. "Nesse caso, requeremos 50% de investimento da empresa, como contrapartida financeira, para financiar o projeto. Os outros 50% são financiados pela Fapesp, para o pesquisador, dentro da universidade", afirma. O diretor-científico está certo de que esses projetos já são de interesse das empresas parceiras (grandes, médias ou pequenas), parcialmente financiados por elas, o risco é menor do que nos projetos do Pipe. No caso das pequenas empresas, mesmo "se os projetos derem certo do ponto de vista da pesquisa em si, ainda não há garantia de que serão viáveis para produção em escala industrial. Seu risco, portanto, é maior". O Conselho Superior da Fapesp deverá se pronunciar, ainda neste semestre, a respeito da continuidade ou não do Programa Emergencial de Apoio à Infra-estrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo, lançado em 1994, para durar três anos. É matéria de discussão, também, o montante de recursos a ele destinados. "Nessa discussão, deveremos nos antecipar aos problemas que exigiram a implantação do Programa Emergencial", afirma Perez. "Caso prossiga, o programa deverá ter uma disponibilidade de recursos um pouco menor, visto que a fase emergencial já passou." O programa visou à recuperação e modernização da infra-estrutura a partir de 1994, e buscou reverter uma situação de obsolescência e sucateamento dos laboratórios e outras instalações de pesquisa verificada em todo o sistema paulista de C&T. Perez acredita que ainda exista um residual de demanda a ser contemplada. "A Fapesp analisa, hoje, como abordar custos indiretos de pesquisa. Essa abordagem é fundamental: assemelha-se a uma nova forma de entendimento do problema, no padrão das agências internacionais, e representa uma evolução necessária. A posição da instituição, nesse sentido, vai servir de referência para todo o País", conclui o professor Perez. O padrão internacional de financiamento à pesquisa cobre de 40% a 60% dos custos indiretos associados à realização do projeto - desde o acervo de bibliotecas, montagem de laboratórios e sua manutenção, até a recuperação da infra-estrutura. A Fapesp tradicionalmente financia o custo direto dos projetos de pesquisa, como a compra de equipamentos, material de consumo e, às vezes, serviços terceirizados e concessão de bolsas a pós-graduandos, pós-doutorandos e alunos de graduação ligados a projetos de iniciação científica. "O sucateamento das instalações de pesquisa em São Paulo ocorreu devido à ausência de investimento indireto", avalia Perez. Muitas vezes, equipamentos modernos e sofisticados eram instalados abaixo das especificações, em condições precárias, ocasionando a diminuição de sua vida média e performance. "Houve casos de projetos de alto nível serem aprovados pela assessoria da Fapesp, cujo crivo é bastante severo e, às vezes, terem à disposição instalações bastante precárias, a ponto de não poderem se desenvolver", lamenta o professor. Embora não apresente dados finais sobre as três fases do programa Emergencial de Apoio à Infra-Estrutura, num rápido balanço, explica que, na primeira fase, o programa foi "genérico". As solicitações referiam-se a itens muito diferentes entre si, o que dificultava sua análise. Incluía equipamentos, laboratórios, infra-estrutura de informática, sendo investido um total de R$76,6 milhões, segundo resultados de julho de 1997. A avaliação dos projetos frente à limitação de recursos implicou análise criteriosa. "No Programa Emergencial foi analisada a carteira de projetos em andamento, quais se beneficiariam com o laboratório solicitado, ou teriam seu andamento prejudicado por falta dele, por exemplo, além de avaliar seu potencial de impacto", relata o diretor-científico da Fapesp. A Fapesp aperfeiçoou a segunda fase, dividindo-a, justamente para tornar mais fácil o processo de análise das demandas, em cinco módulos, incluindo infra-estrutura geral e de bibliotecas, livros, redes locais de informática e equipamentos multiusuários. Até julho deste ano, o investimento da Fapesp, nesses setores, foi de R$ 141,2 milhões. "Para evitar conflito de interesses, a avaliação dos projetos foi feita por pesquisadores de nível internacional, de fora do Estado", lembra Perez. Na terceira fase ficaram quatro módulos. O FAP-Livros caiu, ou seja, manteve-se como programa de rotina da Fapesp, oferecido de forma não-sistemática. Esta fase registrou até agora R$ 47,6 milhões de investimento, segundo dados de julho de 97. O módulo de equipamentos multiusuários cujas solicitações passarão a ser recebidas em fluxo contínuo, deverá passar a integrar os programas regulares da Fapesp.