A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está disponibilizando R$ 2,5 milhões anuais para financiar pesquisadores vinculados a empresas de pequeno porte (com até 100 funcionários) instaladas no Estado de São Paulo. É a primeira vez que a Fapesp financia um projeto dentro de um ambiente empresarial.
O objetivo do programa "Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas" é estimular a interface entre o ambiente empresarial e de pesquisa. Os projetos a serem apresentados à Fapesp devem tem um alto potencial comercial, informa o físico José Fernando Perez, diretor científico da entidade.
A verba, liberada a fundo perdido, deverá ser concedida em etapas. Na primeira fase serão escolhidos 20 projetos que receberão até R$ 50 mil cada para o desenvolvimento do estudo de viabilidade técnica. Para isso os pesquisadores terão cerca de seis meses. Os projetos escolhidos para a segunda etapa, desenvolvimento da parte principal da pesquisa com duração de até 24 meses, receberão recursos de até R$ 200 mil por projeto. Nesta fase, os projetos que tiverem qualquer tipo de apoio financeiro de alguma outra fonte serão priorizados para a fase III.
Patentes - Essa última etapa tem como objetivo o desenvolvimento de novos produtos comerciais, com bases nas fases anteriores. Embora não forneça apoio financeiro nessa última fase a Fapesp poderá ajudar o pesquisador na obtenção de outras fontes de recursos para a conclusão do projeto.
As patentes são partilhadas pelo pesquisador e pela Fapesp, explica Perez. O pesquisador não precisa ter mestrado ou doutorado para se candidatar no apoio financeiro. É condição básica estar vinculado a uma empresa, onde serão desenvolvidas as pesquisas. Até porque, dessa forma, a Fapesp espera conseguir a maior adesão das empresas nos investimentos em pesquisas.
O pesquisador deve apresentar seu projeto documentando sua experiência, patentes, trabalhos publicados e ter o aval da empresa na solicitação do recurso.
O programa "Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas" deverá ser lançado oficialmente este mês e os formulários a serem preenchidos já estão disponíveis na sede da Fapesp. As solicitações de financiamento para esse programa serão recebidas duas vezes por ano: até o dia 30 de julho e posteriormente até o dia 30 de novembro.
Os recursos são da própria Fapesp, que recebe 1% da receita tributária do estado para essa finalidade. Quando se aproximar a fase comercial das pesquisas, a Fapesp poderá obter outra fonte efetiva de renda, a dos royalties pelo direito de patente, que também pode ser utilizada no financiamento de outros projetos. Por enquanto trata-se de uma experiência piloto, afirma o diretor científico da entidade. Segundo ele, o volume de recursos liberado para esses programas futuramente será regulado de acordo com a demanda.
"A pequena empresa é realmente um instrumento importante dentro dessa dinâmica de absorção da pesquisa pelo meio empresarial. Nos Estados Unidos projetos semelhantes atingiram a cifra de US$ 1 bilhão no ano passado", afirma Perez, lembrando no entanto que, lá, 60% das pesquisas são financiadas pelo setor privado enquanto que aqui esse percentual "é de cerca de 30%". O desafio de criar no País a cultura de investimento empresarial em pesquisas continua, "esperamos que o programa crie o estímulo adequado para isso", diz o físico.
Fapesp: (011) 838-4000
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Gazeta Mercantil