Notícia

O Dia (SP)

Fapesp realiza nova etapa de importações de bens e serviços para pesquisa

Publicado em 26 setembro 2003

A FAPESP decidiu realizar nova etapa de importações de bens e serviços para pesquisa científica. No último dia 15, foi concluída a primeira fase do processo de autorização, para pesquisas referentes a projetos com data de conclusão até 31 de outubro de 2003, nos termos da Portaria CS nº 25/2003. Foram feitas 42 solicitações, totalizando um dispêndio de US$ 535.596,12. A demanda corresponde a cerca de 17% dos processos que poderiam ser atendidos com base na portaria e a um investimento de 10% do potencialmente previsto. O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, de acordo com as diretrizes do Conselho Superior, em reunião no dia 23, decidiu, conforme Portaria CS nº 30/2003, realizar nova etapa de importação de bens e serviços para a pesquisa científica. A FAPESP analisará, em caráter emergencial, solicitação dos pesquisadores responsáveis pelos projetos de pesquisa contratados que, na data da expedição desta Portaria tenham a conclusão prevista entre 1º de novembro de 2003 e 30 de abril de 2004. Somente serão autorizadas as importações daqueles bens e serviços (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros), já constantes do Termo de Outorga e Aceitação e absolutamente indispensáveis para a conclusão do projeto aprovado pela FAPESP, conforme novo cronograma a ser anexado à solicitação. Em particular, não serão atendidas as solicitações de importação de equipamento já disponível na instituição do pesquisador. Se da solicitação constarem equipamentos já existentes na instituição, deverá ser apresentada uma justificativa circunstanciada para o pedido. A Portaria CS nº 25/2003 também trata dos projetos com data de conclusão posterior a 30 de abril de 2004, para os quais a FAPESP anunciará oportunamente o cronograma para a solicitação de aquisição. A aquisição de material permanente em novos projetos ou aditivos a projetos já em execução está sendo analisada com previsão de implementação a partir de julho de 2004, respeitada a disponibilidade orçamentária da Fundação