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Jornal da USP

FAPESP - Programa vai entregar mais de 100 mil livros

Publicado em 20 abril 1997

Por YEDA S. SANTOS
As universidades e institutos de pesquisa do Estado receberão um total de 115 mil livros para reequipar suas bibliotecas. Esse será o resultado da terceira etapa do Programa Faplivros, implantado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ligado ao Programa Emergencial de Apoio à Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa, o Faplivros tem uma dotação recorde de R$ 10 milhões. Os pedidos das instituições serão recebidos ate 29 de abril, para títulos nacionais, e até 2 de junho, para os estrangeiros. Até o último dia 28 de fevereiro foram recebidas 150.766 solicitações de todo o Estado, das quais 114.441 (75,9%) estão aprovadas. O maior número de pedidos de livros vem da USP, que teve aprovados 27.414 dos 38.367 livros solicitados - o que equivale a 71,6% do total. Mas em termos de porcentagem, quem ganha é a Unicamp, que solicitou 36.763 títulos e teve 34.316 aprovados - um índice de 93,4%. Já a Unesp conseguiu aprovar 27.525 dos 37.775 títulos pedidos (72.9%). A USP solicitou 4.122 títulos nacionais - dos quais 3.060 (74.3%) foram aprovados - e 34.245 importados, tendo aprovados 24.354 (71.3%). A Escola Politécnica receberá 2.867 livros dos 6.705 títulos que solicitou. A Faculdade de Filosofia. Letras e Ciências Humanas (FFLCH) pediu 5.317 livros e vai receber 4.897, enquanto a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) teve aprovados 596 dos 780 pedidos formulados. A aprovação dos pedidos depende dos critérios estabelecidos pela Fapesp. Esses critérios se referem à qualidade da produção científica do grupo solicitante e à pertinência do título na aplicação dessa produção. "Se não tiver produção científica que justifique a concessão para a ampliação do acervo, o pedido será negado. E, caso seja aprovado, a comissão que investiga o conteúdo da solicitação exige que os livros sejam técnico-científicos, os únicos elegíveis. Existe, portanto, restrição a obras didáticas. O que pode ter ocorrido, nas solicitações da Unicamp, e que a concentração de seus pedidos possivelmente tenha se voltado mais para tais exigências do que a da USP", explica o diretor administrativo-financeiro da Fapesp, o professor Joaquim José de Camargo Engler. O Programa Emergencial de Apoio à Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa prevê investimentos de R$ 140 milhões. Desse total, R$ 10 milhões serão gastos com o Faplivros e R$130 milhões, com os outros quatro módulos do Programa - equipamentos especiais e multiusuários; informática; infra-estrutura física e de equipamentos para bibliotecas; infra-estrutura geral, incluindo obras para melhoria das condições físicas e laboratoriais. A compra de livros teve início em 1990, com dotação de R$ 2 milhões. A segunda etapa, em 1992, consumiu R$ 4,5 milhões. "A Fapesp assumiu a negociação com editoras estrangeiras pela facilidade em negociar volumes maiores, possibilitando redução de preços", afirma Engler. O PROGRAMA EMERGENCIAL A expansão ou extinção do Programa Emergencial de Apoio à Recuperação de Infra-Estrutura de Pesquisa vai depender da avaliação geral, feita pelo Conselho Superior da Fapesp. Essa avaliação - a ser concluída ainda neste semestre - não inclui o Faplivros, que permanece. "O Programa nasceu para atender, durante três anos, a situação precária em que se encontravam as instalações dos institutos de pesquisa, em 1995, com previsão orçamentária, para esse período, de R$ 150 milhões", explica Engler. O diretor-administrativo da Fapesp destaca que a infra-estrutura sempre foi de responsabilidade da instituição que recebe o auxílio da Fapesp, tanto para pesquisa como para bolsas. "A dificuldade orçamentária das instituições foi ficando evidente a ponto de a concessão de bolsas da Fapesp ficar inviável caso não houvesse condições mínimas de infra-estrutura para recebê-las", diz Engler. Por isso, a Fapesp resolveu, em caráter emergencial, oferecer às instituições recursos para recuperar a infra-estrutura. Em 1996, decidiu também conceder adicional de 10% de reserva técnica, com o intuito de serem usados também nessa recuperação. "Tal medida foi tomada visando a evitar que problemas dessa natureza se acumulem." No primeiro momento do Programa, em 1995, havia a expectativa de a Fapesp receber complementação orçamentária do governo do Estado e de outras fontes, no total de R$ 150 milhões, que seriam somados a igual valor concedido pela entidade. "Teríamos, então, R$ 300 milhões em três anos. Mas a entidade vem assumindo integralmente o Programa, porque essa expectativa não se cumpriu", afirma Engler. Sozinha, a Fapesp alocou recursos no total de R$ 76 milhões. "Pusemos R$ 26 milhões a mais do que o previsto, dos quais a USP recebeu cerca de R$ 38 milhões, ou 49%", lembra Engler. Na segunda fase, em 1996, o Programa foi desdobrado em cinco módulos. "Nessa fase, os recursos totalizaram R$ 130 milhões até março de 1997, além dos R$ 10 milhões que serão gastos em livros. Para 1997, na última fase do Programa, está prevista a aplicação de R$ 100 milhões que não contempla apenas o Faplivros, já em fase de aquisição", explica Engler. Tradicionalmente, a USP tem mantido a participação de cerca de 50%, tanto nos programas rotineiros como nos programas especiais da Fapesp. "Esse fato se deve à qualidade dos projetos de pesquisa ali em andamento, entre as instituições no Estado como um todo", acrescenta o diretor da Fapesp. Seguida pela Unesp e Unicamp, que receberam cerca de 18% e 16% respectivamente, a USP teve R$ 58 milhões (45%) dos R$ 129 milhões que a Fapesp alocou para apoio à infra-estrutura de pesquisa até fevereiro de 1997. A aprovação dos projetos de infra-estrutura financiados pela Fapesp passa pela análise da qualidade, produtividade científica ou tecnológica do grupo solicitante - como qualidade das publicações e patentes, por exemplo - e o impacto que a melhoria na infra-estrutura terá sobre a atividade de pesquisa do grupo. "Rotineiramente, os projetos são analisados por assessoria científica composta por pesquisadores do estado de São Paulo e, em casos específicos, quando não se encontra disponibilidade, são recrutados de fora do estado e do Exterior", diz Engler. O sucesso do Programa da Fapesp não é novidade para uma instituição já largamente reconhecida pela comunidade científica. Não só do Brasil, mas também do Exterior. Recentemente, ela foi alvo de um comentário bastante favorável feito pelo pesquisador Daniel Newton, um dos diretores da National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos - órgão equivalente ao CNPq. Num seminário realizado em 1996 em Washington, Newton destacou a qualidade dos serviços oferecidos pela entidade. "Nenhuma agência financiadora, incluindo a NSF, realiza melhor o trabalho de financiamento de pesquisa do que a Fapesp", disse Newton. "Ali, os pesquisadores têm a chance de responder ao assessor antes de ele dar seu parecer sobre o projeto e os cientistas são avaliados durante e após a pesquisa. Além disso, a Fapesp envia recursos diretamente para o pesquisador, ao invés de enviá-los ao centro de pesquisa. Nada disso ocorre na NSF, onde os custos administrativos são proporcionalmente maiores do que os da Fapesp."