Verbas destinadas a pesquisas foram desviadas ao longo de 11 anos por ex-funcionária da Funcamp; 34 ações foram ajuizadas.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) entrou com 34 ações judiciais contra pesquisadores vinculados ao Instituto de Biologia da Unicamp após constatar desvios de verbas públicas que somam R$ 5.384.215,88. Os valores foram repassados para projetos científicos por meio da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp) ao longo de 11 anos.
Segundo a FAPESP, as irregularidades vieram à tona durante a análise da prestação de contas de um dos projetos financiados, momento em que foram identificadas incongruências semelhantes em outras iniciativas. A fundação apontou que os desvios ocorreram por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas e de transferências bancárias realizadas por Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária do Escritório de Apoio da Funcamp, que tinha acesso às informações bancárias dos pesquisadores e às prestações de contas dos projetos.
Ligiane foi demitida por justa causa em 18 de janeiro de 2023, após apuração interna da Unicamp. Ela foi indiciada por suspeita de peculato em inquérito da Polícia Civil, relatado à Justiça em 22 de agosto de 2024. Segundo o Ministério Público, ainda não houve decisão judicial sobre o recebimento da denúncia. A defesa da ex-funcionária confirmou o indiciamento e afirmou que a resposta será apresentada em momento oportuno. Informações da Polícia Federal e da Folha apontam que Ligiane deixou o país em 19 de fevereiro de 2024, embarcando de Campinas para Orly, na França. A defesa não informou se ela retornou ao Brasil.
A FAPESP afirma que os pesquisadores envolvidos contribuíram de forma culposa, ao permitirem que terceiros tivessem acesso às contas bancárias vinculadas aos projetos. Por isso, ajuizou ações de cobrança em três varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também na capital. Três dessas ações já resultaram em condenações, com valores a serem devolvidos à fundação totalizando R$ 317.962,93, corrigidos e acrescidos de juros. Outros dois pesquisadores optaram pelo ressarcimento administrativo, restituindo R$ 38.229,20.
O relatório final da FAPESP aponta que mais de R$ 5 milhões foram desviados diretamente para contas bancárias em nome de Ligiane. O restante passou por contas de três empresas diferentes. A Procuradoria-Geral da Unicamp informou que a comissão de sindicância interna concluiu seu trabalho em dezembro de 2023, com o objetivo de apurar os fatos, e não de quantificar os desvios. A universidade afirmou ainda que está implementando a normatização dos Escritórios de Apoio ao Pesquisador, em conformidade com as regras da FAPESP.
A Funcamp é uma fundação de direito privado responsável pela intermediação entre a Unicamp e entidades parceiras, gerenciando recursos de convênios e contratos voltados ao ensino e à pesquisa. Segundo seu site oficial, mais de 1.500 projetos estão sob sua gestão, movimentando anualmente mais de R$ 600 milhões.