A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) ajuizou 34 ações de cobrança contra pesquisadores ligados ao Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) depois de constatar o desvio de R$ 5.384.215,88 em recursos públicos.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, as irregularidades aconteceram ao longo de 11 anos e vieram à tona durante a análise da prestação de contas de um projeto financiado pela FAPESP.
Segundo a fundação, os indícios de fraude se repetiam em diversos projetos e apontavam para uma funcionária do Escritório de Apoio da Funcamp, a fundação privada que presta apoio administrativo à universidade.
“Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela FAPESP, praticados dolosamente por uma empregada do Escritório de Apoio vinculado à Funcamp/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal”, afirmou a instituição.
Relatório da FAPESP identifica funcionária suspeita dos desvios
A principal suspeita é Ligiane Marinho de Ávila, demitida por justa causa em janeiro de 2024. De acordo com o relatório da FAPESP, mais de R$ 5 milhões foram desviados para contas em seu nome. O restante foi movimentado por meio de três empresas ligadas a terceiros.
Embora os pesquisadores não tenham cometido os desvios, a FAPESP os responsabiliza por negligência, pois permitiram o acesso da funcionária às contas bancárias vinculadas aos projetos. Por isso, respondem judicialmente.
Três ações já resultaram em condenações, com valor total de R$ 317.962,93 a ser devolvido. Outros dois cientistas optaram por ressarcir a fundação administrativamente, devolvendo R$ 38.229,20.
A investigação
O caso é investigado desde 2023 pelo 7º Distrito Policial de Campinas, e Ligiane foi indiciada por suspeita de peculato. O inquérito foi encaminhado à Justiça em agosto de 2024, mas ainda não houve decisão sobre o acolhimento da denúncia.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Ligiane deixou o Brasil em um voo para a França em fevereiro deste ano. Sua defesa confirmou a denúncia, mas disse que ela ainda não foi intimada.
A Unicamp informou que a Comissão de Sindicância concluiu os trabalhos em dezembro, focando na apuração dos fatos. Em nota, afirmou que está “providenciando a normatização dos Escritórios de Apoio ao Pesquisador na Universidade, de acordo com as regras e diretrizes da FAPESP”.
A Funcamp, por sua vez, atua como intermediária na gestão de recursos e viabiliza convênios e contratos para mais de 1.500 projetos da Unicamp, movimentando cerca de R$ 600 milhões anuais.