Caso o Projeto de Lei (PL) 627/2020 seja aprovado pela Assembleia Legislativa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp, pode perder R$ 454,6 milhões em repasses de recursos do tesouro estadual à fundação em 2021. O governo diz que não irá retirar a verba, mas pesquisadores estão preocupados. Nesta segunda-feira (14), eles fizeram protesto em frente ao edifício da fundação.
Na última sexta-feira (11), o projeto orçamentário do próximo ano foi aprovado pelos parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nesta semana, a PL será levada para votação no plenário.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informou, em nota, que o Governo está comprometido em manter os recursos da Fapesp na sua totalidade.
“A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Governo lideraram a discussão orçamentária com a Alesp. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assim como a Fapesp, entende que o compromisso de Governo será cumprido”, diz o informe.
De acordo com a Secretaria, está incluído no PL um dispositivo que torna obrigatório para o Executivo o ajustamento do orçamento, por decreto, para restaurar o orçamento da Fapesp e das universidades.
Ato e promessa
Nesta segunda-feira (14), os pesquisadores promoveram um ato em frente ao edifício da Fapesp. Os profissionais pedem o repasse integral de recursos em 2021.
Um dos cartazes relembra uma promessa feita pelo governador de São Paulo, João Doria, no dia 25 de novembro deste ano. O tucano fez a declaração junto do presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago.
“Nós não vamos aplicar a Drem, que poderia gerar algum prejuízo a Fapesp. Isso não haverá. Ao contrário. Estabelecemos ontem, no Palácio dos Bandeirantes, uma produtiva reunião para somar forças e investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, afirmou o político do PSDB na época.