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Fapesp manifesta satisfação com decisão do Supremo sobre células-tronco

Publicado em 04 junho 2008

Fundação manifesta satisfação com votação no STF que decidiu pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, autorizando o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas científicas

Leia nota do presidente da Fapesp, Celso Lafer:

“Como é de conhecimento da comunidade científica, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), atenta à sua missão institucional, sempre visando ao avanço do conhecimento e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, acompanhara ativamente o processo de elaboração da Lei de Biossegurança – Lei n. 11.105/05.

Mais recentemente, por ocasião da contestação da constitucionalidade de alguns de seus dispositivos, a Fapesp manifestou, por meio de carta ao Supremo Tribunal Federal, seu entendimento de que a Lei estabelece adequada conciliação dos valores envolvidos em matéria de pesquisa com células-tronco embrionárias, possibilitando os avanços da ciência em defesa da vida e o respeito aos padrões éticos de nossa sociedade.

Concluído o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em questão, a Fapesp vem externar sua satisfação com o resultado obtido após ricos e profundos debates, em processo aberto à ampla participação da sociedade em geral.

Refletindo sobre o desfecho do caso, parece-nos oportuno destacar, de um lado, a prevalência da tese da adequada ponderação de valores realizada pelo legislador – como aliás enfatizado pelo Ministro Relator com menção expressa à manifestação da Fapesp acima referida – e, de outro, a atenção e o cuidado com que a sociedade brasileira cuidou de tema tão relevante, o que certamente levará a que se colham também da posição contida dos votos vencidos importantes elementos de reflexão que inspirarão os aplicadores da Lei.

Trata-se de grande exemplo do tratamento que se deve oferecer, em uma sociedade democrática e preocupada com o desenvolvimento humano, a um tema tão fundamental.

Esperamos agora que, sob o impulso dessa decisão de nosso Supremo Tribunal, as pesquisas possam avançar rapidamente, concretizando as esperanças de conquistas, tanto no sentido de trazer alívio ao sofrimento de pessoas enfermas, como no sentido de abrir novos horizontes para uma expectativa de vida digna a toda a humanidade.”