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Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

Fapesp lança chamadas em parceria com 4 fundações estaduais no Fórum Confap

Publicado em 23 agosto 2019

Por Claudia Izique | Agência FAPESP

A Fapesp lançou quatro chamadas de propostas em parceria com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de Alagoas (Fapeal), do Amapá (Fapeap), da Paraíba (Fapesq) e do Distrito Federal (FAPDF), com o objetivo de criar oportunidades de colaboração, em diversas áreas do conhecimento, entre pesquisadores de São Paulo e das quatro Unidades da Federação.

O anúncio foi feito na cerimônia de abertura do Fórum do Conselho da Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), em São Paulo, entre os dias 22 e 23 de agosto, que reuniu presidentes e representantes de FAPs de 23 estados do país. No mesmo evento, a Fapesp firmou acordos de cooperação bilateral com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que também resultarão em chamadas conjuntas de propostas.

Outras quatro chamadas serão anunciadas até o final de outubro: com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná.

“A soma de esforços trará resultados significativos porque ampliará e qualificará a pesquisa. Essa oportunidade renova a esperança e o espírito de luta”, disse Evaldo Ferreira Vilela, presidente do Confap e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

“Estamos aqui para falar de oportunidades, para tratar do papel da ciência, do seu financiamento, de sua governança e da coordenação de interesses comuns. Não há desenvolvimento sem ciência e tecnologia”, disse Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp.

As colaborações entre grupos de pesquisadores de diferentes regiões do país contribuem de forma relevante para aumentar a visibilidade internacional das publicações científicas de todos os parceiros envolvidos, disse Zago, citando os resultados de pesquisa realizada pela Coordenação de Indicadores de CT&I e pela Gerência de Estudos e Indicadores da Fapesp, ainda não publicada. “O impacto normalizado das publicações é maior, assim como o impacto médio das publicações, e isso é um argumento forte a favor da cooperação estadual.”

“A colaboração entre as FAPs permite a formação de redes de pesquisas com equipes interestaduais, aumentando a visibilidade de resultados. Ninguém faz mais nada sozinho”, completou o presidente do Confap.

A parceria com o Confap já resultou em chamadas com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Nesta última chamada, encerrada no dia 15 de junho, foram recebidas 148 propostas, que agora se encontram em análise.

Novas formas de financiamento

Nas vésperas da abertura do Fórum do Confap (21/8), dirigentes de FAPs tinham se reunido com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de agências federais de fomento – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação para o Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora deInovação e Pesquisa (Finep). E as notícias não foram boas.

Julio Cesar Piffero de Siqueira, coordenador de Programas Especiais da Capes, falou sobre os cortes no orçamento. “Precisamos repensar acordos e pensar em um modelo novo de relação com as FAPs para 2020.”

Vilson Rosa de Almeida, diretor de Cooperação Institucional do CNPq, também afirmou que o órgão busca cobrir a falta de recursos que “acabam em outubro”. “O CNPq tem interesse em intensificar a colaboração com as FAPs, mas precisamos pensar em novas formas de financiamento”, afirmou, citando o exemplo de endowment funds.

Marcelo Nicolas Camargo, do Departamento de Fomento à Interação entre as Ciências Aplicadas e Inovação da Finep, apresentou resultados do programa Centelha de Estímulo ao Empreendedorismo – a criação de 588 startups em sete estados. “Mas a Finep tem problemas, sobretudo com o empenho. Alguns contratos tiveram de ser revistos”, reconheceu.

Retorno sobre investimento

“Em São Paulo, o governador João Doria e a secretária Patrícia Ellen não cogitam tirar um centavo de recursos da Fapesp, pois as lideranças sabem do papel da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento”, disse o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Marcos Vinicius de Souza, presente à cerimônia de abertura do Fórum do Confap.

Esse reconhecimento, sublinhou, ficou claro quando, em junho, por ocasião do lançamento do programa Ciência para o Desenvolvimento na Fapesp, o governo mencionou que “a Fapesp não precisa do governo do Estado, o Estado é que precisa da Fapesp”. “Com essa frase, o governador colocou causa e efeito na discussão”, disse o subsecretário. (Leia mais sobre o programa Ciência para o Desenvolvimento em agencia.fapesp.br/30851).

Souza admite que áreas de fazenda e planejamento de governo têm de lidar com demandas concorrentes. “É preciso usar o argumento do retorno sobre o investimento (ROI), mostrando quanto a ciência e tecnologia podem gerar de resultados financeiros. E nós, evangelizados, não somos bons de marketing quando se trata de mostrar o ROI.” Como exemplo de comunicação bem-sucedida, mencionou o programa Ciência para Todos, realizado pela Fapesp em parceria com o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho, lançado no dia 14 de agosto. “São 52 programas mostrando em linguagem comum como a ciência impacta o dia a dia das pessoas.” (Leia mais sobre o Ciência para Todos em agencia.fapesp.br/31224/).

Presente em uma mesa-redonda sobre o papel das FAPs para impulsionar a inovação e o empreendedorismo tecnológico, a secretária de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo disse que é “importante os governos estaduais enfatizarem de uma forma muito clara a importância da pesquisa científica e da tecnologia”.

“A classe científica precisa ouvir isso [dos governos], ser respeitada. É um papel fundamental do Executivo estadual colocar isso de uma forma clara”, afirmou Ellen.

Visão estratégica do MCTIC

Júlio Semeghini Neto, secretário-executivo do MCTIC, apresentou à plateia a visão estratégica para a área de CT&I do ministério até 2022. Anunciou que o governo federal está reorganizando o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, cujo decreto será publicado em breve. Adiantou também a retomada do Programa Antártico Brasileiro e a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa para o período 2019-2021, com orçamento de R$ 5 milhões, por meio da qual se pretende levantar todos os equipamentos de pesquisa existentes no país.

Semeghini disse ainda que o governo federal está empenhado em desburocratizar o acesso ao patrimônio genético e apresentará, em breve, o marco legal de startups e empreendedorismo. E que “busca formas de retomar recursos dos fundos setoriais para o Programa Centelha”, de estímulo à criação de empresas inovadoras.

Desafios para a CT&I

Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fapesp, elencou os principais desafios para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no país – superar uma performance econômica medíocre e a retração da indústria, inovação modesta, baixo protagonismo industrial etc. – e sugeriu uma nova agenda, que inclui um marco legal para startups, abertura de mercados e difusão de tecnologia, entre outros pontos.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, apresentou os programas oferecidos pela Fundação para apoiar a inovação e o empreendedorismo. “O Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) contabiliza mais de 2.310 contratos. A Fapesp está povoando São Paulo com empresas inovadoras que, além de inovação, geram empregos.”