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Fapesp lança base de dados de patentes em Biblioteca Virtual

Publicado em 10 agosto 2016

As patentes resultantes dos projetos de pesquisa financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) ganharam um novo espaço de acesso público: a página de propriedade intelectual da Biblioteca Virtual (BV), que entrou no ar no início de agosto.

Criado com o propósito de ampliar o impacto científico e econômico das pesquisas feitas em universidades, institutos de pesquisa e empresas, o banco de patentes reunia 913 itens no final de julho, sendo 749 solicitações de patentes encaminhadas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo federal responsável pela análise e concessão de marcas e patentes no Brasil; 97 patentes encerradas, rejeitadas ou abandonadas; e 67 patentes concedidas. Do total, 21 solicitações estão em análise ou já foram aprovadas no United States Patent and Trademark Office (USPTO), o escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos.

“Esta é uma vitrine para divulgar os resultados das pesquisas apoiadas pela Fapesp”, afirma a advogada Patrícia Pereira Tedeschi, assessora técnica da Diretoria Científica da agencia estadual de fomento. Ela começou a montar o banco em 2010 com informações das bases on-line do INPI, do USPTO e dos relatórios dos projetos de pesquisas apoiados pela fundação.

Patrícia prevê que a base de dados crescerá à medida que os pesquisadores informarem as patentes resultantes de seus projetos que não foram localizadas no levantamento inicial. A patente assegura o direito de exclusividade na exploração comercial de uma invenção.

Como explicado na página da BV, a “garantia de propriedade intelectual é o primeiro passo para assegurar que o investimento em pesquisa se transforme em novos produtos e processos”. A etapa seguinte é a identificação de uma instituição ou empresa capaz de transformar a invenção em produto comercial e gerar retorno econômico aos inventores e titulares da patente.

A exploração de patentes cresceu e rendeu cerca de R$ 130 mil à fundação em 2015, que recebe uma remuneração variável, de acordo com o investimento realizado e a modalidade de projeto de pesquisa financiado, até o limite máximo de 33% do lucro sobre as vendas ou sobre os valores recebidos pelas instituições que possuem Núcleo de Inovação.

No banco de patentes da BV a Fapesp detém a titularidade de 49 registros de patentes, dos quais 34 já encerrados, 12 em análise e três vigentes. E é a primeira depositante (autora dos pedidos), com 388 pedidos, seguida pela Universidade de São Paulo (USP), com 335, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 317.

Na maioria dos casos a FAPESP é cotitular, ao lado de 35 universidades, incluindo as de outros seis estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná), além do Distrito Federal, e de outros quatro países (Estados Unidos, Suíça, Itália e Polônia), refletindo a colaboração entre especialistas de instituições diferentes, além do estado de São Paulo.

Na base estão também os registros de 27 empresas, 23 institutos de pesquisa, 22 pesquisadores individuais e 8 fundações. O novo banco de patentes complementa as bases equivalentes de universidades e institutos de pesquisa e permite a pesquisa de várias formas, incluindo o acesso rápido às páginas do INPI com uma descrição detalhada da patente e de seu histórico.

O banco de patentes é uma iniciativa do Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da FAPESP, criado em 2000, quatro anos depois da aprovação da atual Lei de Patentes, com a finalidade de apoiar a proteção da propriedade intelectual e o licenciamento dos direitos sobre os resultados de pesquisas financiadas pela FAPESP.

(Fonte: Agência Gestão CT&I – 09/08/2016)