Com o objetivo de simplificar procedimentos e otimizar suas concessões, a FAPESP está implantando a segunda etapa da flexibilização no uso dos recursos. A segunda etapa, que entrou em vigor em 30 de agosto de 2014, refere-se a recursos concedidos em moeda nacional: material permanente, material de consumo, serviços de terceiros, despesa de transporte e diária e transposição entre moedas (reais e dólares americanos).
A primeira etapa, em vigor desde 1º de junho de 2014, envolveu recursos concedidos em moeda estrangeira: material permanente importado, material de consumo importado e serviços de terceiros no exterior.
Os valores poderão ser utilizados, de forma flexível, entre os diferentes itens da concessão especificados no Termo de Outorga, respeitadas as especificações e quantidades, sem a necessidade de solicitação de transposição de recursos à FAPESP e alteração do Termo de Outorga.
Esse procedimento valerá para os novos processos, nas modalidades de Auxílios à Pesquisa, bem como para os em andamento.
Leia o comunicado do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP sobre a flexibilização no uso dos recursos em: www.fapesp.br/8647.
Eventuais dúvidas podem ser submetidas por meio do serviço Converse com a FAPESP, em www.fapesp.br/converse/informacoes-pesquisador/8/.
Agência FAPESP