A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) identificou que de 2013 a 2014 houve um desvio de R$ 5 milhões em verbas para pesquisa na Unicamp. Três pesquisadores foram condenados a devolver, respectivamente, R$ 43,9 mil, R$ 31 mil e R$ 242 mil. Já outros dois condenados optaram por devolverem o dinheiro em formato de impostos.
Segundo a Fapesp, em análise a prestação de contas de um projeto específico, foi encontrado uma falta de coerência que se repetiam em outros projetos de pesquisa ali sediados. Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados por uma empregada do Escritório de Apoio vinculado à Funcamp/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal.
“No entender da Fapesp, os pesquisadores responsáveis pelas pesquisas contribuíram culposamente para esses desvios, já que franquearam, indevidamente, o acesso de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos” relatou a fundação em nota.
Foi ajuizado 34 ações de cobrança contra todos os pesquisadores responsáveis por projetos em que se verificaram desvios. Essas ações estão tramitando junto à 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também em São Paulo capital, com a maioria delas ainda em fase de instrução processual.
Nos três casos judiciais em que houve decisão favorável, os pesquisadores foram condenados a devolver, respectivamente, R$ 43.924,74, R$31.255,97 e R$ 242.782,19, acrescidos de correção monetária e juros moratórios. Há, também, casos de dois pesquisadores que optaram por realizar o ressarcimento pela via administrativa, que somados totalizam R$38.229,20. Tais valores já foram devolvidos.
O relatório final da apuração sobre o caso concluiu que o potencial desvio total de recursos foi de R$5.384.215,88, ocorridos entre 2013 e 2024. Desse valor, R$ 5.077.075,88 foram desviados através de contas bancárias de Ligiane Marinho, ex-empregada da Funcamp, e o restante por meio de contas vinculadas a três pessoas jurídicas. O Ministério Público de São Paulo está investigando o caso por meio de Inquérito Civil e por meio de procedimento criminal.
*Daniel Rosa
*Estagiário sob supervisão