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Sociedade Sustentável

Fapesp cria código de boas práticas para pesquisadores de SP

Publicado em 27 setembro 2011

A comunidade científica do Estado de São Paulo passa a contar com o Código de Boas Práticas Científicas. Elaborada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a publicação trata de questões relacionadas a diretrizes para as atividades científicas, más condutas, responsabilidade de instituições de pesquisa e alegação, investigação e declaração de má conduta.

O diretor-científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, explica que a iniciativa visa constituir na comunidade de pesquisas de São Paulo uma cultura cada vez mais sólida de integridade ética.

"Nosso código se baseia em três pilares: educação da comunidade científica, prevenção (orientação dos pesquisadores quando houver dúvidas) e investigação e sanção justas e rigorosas", explica.

De acordo com o presidente da Fapesp, Celso Lafer, o código visa preservar os valores da pesquisa. "Ela se insere no campo da comunidade científica e o pesquisador tem obrigações com a comunidade em que se insere", ressalta. Na elaboração do trabalho foram estudados os tratamentos dados por outros países - Estados Unidos, Reino Unido, Canadá - à questão das boas práticas na área da ciência. O texto, discutido com vários setores, foi apresentado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Letras.

Com a apresentação do Código de Boas Práticas Científicas, a Fapesp passa a requerer das instituições acadêmicas com que se relaciona que façam periodicamente cursos sobre o assunto, que criem serviços internos - locais em que o cientista pode receber ajuda em caso de dúvida - para oferecer orientação a pesquisadores.

O código estabelece procedimentos que devem ser seguidos em caso de dúvida sobre a integridade da obra científica. Na primeira etapa, a questão é tratada de forma confidencial pela instituição acadêmica. O objetivo é evitar o julgamento precipitado de pessoas que podem ser inocentes. Na etapa seguinte, a conclusão da investigação é enviada à Fapesp, que pode aceitá-la ou abrir um procedimento próprio de investigação. Em caso de má prática, o caso pode ser divulgado.

Com o texto, a fundação deseja intensificar o trabalho com jovens cientistas e disseminar os conceitos contidos no código. Somente na área de iniciação científica, a organização paga mais 3 mil bolsas. "As boas práticas científicas são menos faladas do que o desejável. Este assunto requer aprendizado. Isso ocorre quando há "conversação". Aí o nível de entendimento avança", explica Brito Cruz.