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FAPESP consolida normas de Reserva Técnica

Publicado em 30 outubro 2008

A FAPESP anuncia a consolidação e atualização das Normas de Reserva Técnica para Auxílios e Bolsas. A consolidação foi proposta pela Diretoria Científica ao Conselho Técnico-Administrativo da Fundação e aprovada em reunião de 6 de agosto de 2008.

As modalidades de Reserva Técnica são: 1) Reserva Técnica de Bolsas;

2) Reserva Técnica de Auxílios (incluindo Benefícios Complementares, Parcela para Infra-Estrutura Direta do Projeto de Pesquisa e Parcela para Infra-Estrutura Institucional de Pesquisa); e

3) Reserva Técnica para Conectividade à Rede ANSP.

As principais alterações nas normas são:

1) Termina o contingenciamento de recursos da Parcela para Infra-Estrutura Direta do Projeto de Pesquisa que vinham sendo destinados para a Reserva Técnica de importação;

2) Cria-se a Reserva Técnica para Bolsas de PD, no valor de R$ 8.114,58 por ano, destinada a apoiar atividades desenvolvidas pelo bolsista estritamente relacionadas com o projeto de pesquisa da bolsa, no período de vigência da mesma, incluindo-se a participação em eventos científicos;

3) Os Benefícios Complementares passam a ser um dos itens da Reserva Técnica de Auxílios (incluindo Auxílios Regulares a Pesquisa, Temáticos, Jovens Pesquisadores, Pesquisa em Políticas Públicas e Ensino Público);

4) Passa a haver Reserva Técnica (incluindo Benefícios Complementares) para Auxílios dos programas Pesquisa em Políticas Públicas e Ensino Público.

5) Simplificam-se as normas para Prestação de Contas de Reserva Técnica de Bolsas, devendo a mesma ser acadêmica e o bolsista guardar os comprovantes por dois anos, pois poderão ser solicitados.

As Normas de Reserva Técnica atualizadas e consolidadas valem automaticamente para Auxílios e Bolsas contratados a partir de 3 de novembro, havendo necessidade de adaptação de algumas rotinas operacionais durante os primeiros meses.

Para Auxílios e Bolsas em vigência haverá um regime de transição especificado no item 5 das Normas.

Mais informações: www.fapesp.br/rt

Fonte: Agência Fapesp em 30/10/2008