O desvio de verbas voltadas às pesquisas do Instituto de biologia da Unicamp voltou ser polêmica. Já que Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) está cobrando de professores do Instituto o que vem gerando controvérsias, já que a suspeita pelos desvios é uma ex-funcionária contratada da universidade, e não os professores. O caso foi parar na Justiça
A principal suspeita pelos desvios é Ligiane Marinho de Ávila, ela foi demitida em janeiro e, desde então, é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP-SP). A suspeita deixou o país em fevereiro.
Uma auditoria da FAPESP detectou cerca R$ 5 milhões em transferências à suspeita e apura o valor que de fato foi extraviado. Já a Unicamp constatou que, do dinheiro movimentado pela ex-funcionária, cerca de R$ 3 milhões foram extraviados das pesquisas.
No entanto, mesmo com essa investigação em cima da ex-funcionária, a FAPESP entende que era de responsabilidade dos professores (que também atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando deles o ressarcimento aos cofres públicos.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo disse: “Qualquer pagamento/transferência de valores oriundos desta Fundação apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cartão BB Pesquisa, o que sugere que, no mínimo, teria havido negligência por parte dos pesquisadores quanto à obrigação de guarda desse código secreto”.
Diante da cobrança de restituição dos valores, os professores do Instituto ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas.
Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas segundo informações do portal g1, os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes sobre o caso.
Nos processos sorteados para a 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações. E que os documentos acostados à inicial demonstram forte indício do cometimento de fraude por terceira pessoa, cuja responsabilidade será mais bem analisada com o oferecimento da contestação e juntada do procedimento administrativo instaurado.
Já os juízes da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobrança dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador.
Já os advogados que representam os professores da Unicamp confirmaram que eles foram notificados a devolver os valores desviados “sob pena de bloqueio dos projetos em andamento”. Segundo eles, isso “afetaria as pesquisas em desenvolvimento no IB, além de bloquear a bolsa dos inúmeros estudantes pesquisadores”.
Em nota a FAPESP informou que está recorrendo das decisões que suspenderam as cobranças de ressarcimento e No que diz respeito a todos os pesquisadores envolvidos na questão, a Fundação continuará tomando as providências em juízo e seguirá cumprindo sua função em defesa do patrimônio público”.
Já a Unicamp também em nota afirmou que o fato está sendo objeto de apuração final, de forma criteriosa, em Sindicância Administrativa. E que adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão
Lucas Neri
Jornalista desde 2012 - atuou como repórter e apresentador de TV nas emissoras TV Opinião de Araras/SP e TV Claret de Rio Claro/SP - filiadas TV Brasil