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Ensino Superior

Fapesp, Capes e CNPq dispõem de RS 1,16 bilhão ao ano para financiar e incentivar o desenvolvimento da pesquisa no país, inclusive por meio de convênios com empresas

Publicado em 01 outubro 1999

Por CIBELE BUORO
Se o retorno dos investimentos públicos destinados à pesquisa e à tecnologia fossem agregados ao Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil certamente apresentaria dados mais animadores aos organismos internacionais como o FMI. A afirmação é do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Brito Cruz. Criada em 1962, a Fapesp dispõe de um orçamento anual em torno de R$ 379 milhões, provenientes do repasse de 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de São Paulo. O bolsista de mestrado recebe por dois anos e meio (tempo máximo permitido para a conclusão da pesquisa), R$ 970 mensais. O bolsista de doutorado recebe R$ 1.430 mensais por até cinco anos. Além disso, contabilizam-se as bolsas de iniciação científica (R$ 330), concedidas aos alunos de graduação, as bolsas de aperfeiçoamento (R$ 690), destinadas aos recém-formados em curso superior, e as bolsas de pós-doutorado no país (R$ 2.570) e no exterior (US$ 2.100). Os números até impressionam, mas os investimentos em ciência e tecnologia no país ainda são mirrados. Na vanguarda do atraso, o Brasil aplica apenas entre 0,8% e 1,2% do PIB em pesquisa. É pouco, comparado aos índices dos países mais industrializados. Segundo dados da Unesco, em 1990 o Japão aplicava mais de 3% do PIB; os Estados Unidos, 2,7%; a Alemanha, 2,6%. Segundo o presidente da Fapesp, ao concluírem suas pesquisas, "os bolsistas não conseguem expandir seus conhecimentos para além das universidades". Cruz aponta um índice alarmante: cerca de 95% dos profissionais mais qualificados - quase 78 mil cientistas entre mestres e doutores -, concentram-se nos laboratórios ou salas de aula universitárias, porque não há demanda dessa mão-de-obra por parte das empresas. Outro fator esclarece esse desperdício: boa parte das grandes empresas instaladas no Brasil não dispõe de laboratórios de pesquisas por serem multinacionais, apenas reprodutoras da tecnologia desenvolvida em seus países de origem. A Fapesp possui verba, a fundo perdido, especialmente para estimular a contratação de pesquisadores brasileiros: são R$ 250 mil reservados para cada empresário nacional que contrate um mestre ou doutor formado em universidades públicas. Basta ao empresário apresentar um projeto viável, que agregue conhecimento ou aperfeiçoamento e seja desenvolvido em seus laboratórios. As doações fazem parte do Programa de Inovação na Pequena Empresa (Pipe). Lançado há dois anos, o Pipe financiou 80 projetos que envolveram as áreas de Engenharia, Física, Matemática e Computação e "estimularam a inovação tecnológica dentro das empresas", afirma Cruz. "O pesquisador que usou uma bolsa de estudos oferece como retorno seus conhecimentos, que vão gerar riqueza e desenvolvimento social para o país", explica Cruz, que cita como exemplo o caso da Lucent Technologies, multinacional do ramo de telecomunicações que se instalou em Campinas, interior de São Paulo, atraída pelos pesquisadores disponíveis no Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente do CNPq, Luiz Carlos Bresser Pereira, também alerta para o desinteresse das empresas pela tecnologia produzida nas universidades. O Brasil responde por apenas 1% da produção científica mundial. Bresser Pereira admite que ainda é pouco e seria importante elevar os investimentos nacionais em tecnologia para 1,5% do PIB até o final do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o ex-ministro, o Estado, único propulsor de recursos, "está esgotado", e o que ainda pode salvar a ciência no Brasil é o aumento de investimentos em pesquisa por parte da iniciativa privada. Segundo estimativas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico -CNPq, gestor de um orçamento de R$ 400 milhões ao ano e que paga bolsas no valor de R$ 724,52 para o mestrado e R$ 1.072,89 para o doutorado, os desequilíbrios entre os gastos do governo e da iniciativa privada para o setor estão se reduzindo. No início dos anos 90, as empresas financiavam apenas 10%, do total investido na Ciência. Hoje, esse patamar atinge 30%, "insuficiente", na opinião de Bresser Pereira. Fundada nos anos 50, com a missão estatutária de fortalecer a formação dos docentes de nível superior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão de 22 mil bolsas de pós-graduação (R$ 724,52 para mestrado e R$ 1.072,89 para o doutorado), distribuídas dentro de um orçamento anual de R$ 390 milhões, produz 25 mil doutores e 45 mil mestres ao ano, qualificados para lecionar nas universidades brasileiras. Segundo o diretor de programas da instituição, Luiz Valcoz Loureiro, "o retorno tem sido palpável". Ele explica que a Capes vem tentando garantir o melhor aproveitamento dos recursos públicos em pesquisas por intermédio da redução das disparidades regionais do país, distribuindo os cientistas de uma forma mais equilibrada, adequada às necessidades de cada região do Brasil. Isso porque, atraídos por um ensino de melhor qualidade e laboratórios mais equipados e modernos, estudantes de vários Estados brasileiros disputam as concorridas vagas das universidades paulistas, provocando o êxodo da cultura do restante do Brasil para São Paulo. Para garantir pesquisas de qualidade em todo o país, a Capes está incentivando os cientistas mais qualificados a continuarem seus projetos nas universidades dos longínquos Estados brasileiros. Um exemplo desse projeto pioneiro no país é o Núcleo da Universidade de São Paulo (USP), em Porto Velho (RO). Na Universidade Federal de Porto Velho, pesquisas intensivas na área de epidemiologia estão sendo desenvolvidas por cientistas que emigraram de São Paulo e hoje trabalham em laboratórios tão modernos quanto os encontrados por aqui.