A proposta foi feita pela Diretoria Científica da Fundação e endossada por seu Conselho Técnico-Administrativo, para evitar danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em fase final de realização, em virtude da suspensão das importações.
A Fapesp analisará, em caráter emergencial, solicitação dos pesquisadores responsáveis pelos projetos de pesquisa contratados e com conclusão prevista para até 31 de outubro de 2003, de modo a autorizar a aquisição de bens e serviços importados (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros) já constantes do Termo de Outorga e Aceitação.
Somente serão autorizadas as importações daqueles bens e serviços absolutamente indispensáveis para a conclusão do projeto aprovado pela Fapesp, conforme novo cronograma a ser anexado à solicitação.
Se da solicitação constarem equipamentos já existentes na instituição, deverá ser apresentada uma justificativa circunstanciada para o pedido.
O atendimento a essas solicitações se dará de forma compatível com as disponibilidades orçamentárias da Fapesp. Por essa razão, recomenda-se que sejam renegociados com os fornecedores os preços desses bens, de forma a viabilizar o atendimento ao maior número possível de solicitações.
O atendimento implicará a alteração do Termo de Outorga e Aceitação, com nova data de conclusão e do qual serão eliminados os bens importados não essenciais para a conclusão do projeto.
O saldo dos recursos de Reserva Técnica eventualmente existente no projeto será utilizado para cobrir os custos de importação desses bens, cerca de 25% dos valores concedidos.
Em agosto de 2002, devido à alta e à instabilidade do valor do dólar, o Conselho Superior da Fapesp divulgou um conjunto de medidas que incluía a suspensão das importações, visando à preservação da capacidade de investimento da instituição a longo prazo.
(Agência Fapesp, 15/8)
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