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Revista Sustinere online

FAPESP atualiza normas do PIPE

Publicado em 29 outubro 2020

Por Sustinere Uerj

A FAPESP atualizou as normas do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), que apoia a execução de pesquisa científica e tecnológica em pequenas empresas.

As normas foram totalmente revisadas, com a organização das seções do texto, atualização de modelos de documentos disponíveis para download, bem como dos roteiros para elaboração do projeto de pesquisa e dos Relatórios Científicos.

Entre as novidades das novas normas está a criação do PIPE Invest, que objetiva oferecer fundos suplementares para projetos PIPE Fase 2 de comprovado sucesso, de forma a acelerar o processo de comercialização da inovação desenvolvida por meio do projeto, quando houver terceira parte interessada.

Para a solicitação do apoio no PIPE Invest, a pequena empresa deverá demonstrar investimento financeiro privado de uma terceira parte independente, acima de R$ 100 mil. Se aprovado, o apoio para o PIPE Invest poderá ser concedido para uma vigência de até 24 meses e orçamento limitado a R$ 1 milhão, de acordo com as restrições indicadas nas normas.

Outra novidade nas normas é a alteração na forma de submissão da Fase 2 Indireta. Anteriormente, o pesquisador submetia a proposta de apoio para a Fase 2 Indireta juntamente com um relatório científico de progresso da Fase 1. Agora, será necessário primeiramente submeter uma solicitação de mudança do tipo “Outra” no processo da Fase 1, anexando a documentação exigida conforme normas. Após aprovação desta solicitação, o pesquisador será autorizado a submeter a proposta completa no SAGe.

Foram também realizadas alterações em questões relativas à propriedade intelectual. Os modelos anteriores de acordos foram substituídos pelo novo documento “Termo sobre Propriedade Intelectual e Compromisso de compartilhamento de resultados”.

Considerando as cláusulas do novo termo, a pequena empresa será titular dos direitos de propriedade intelectual resultantes do projeto e a participação da FAPESP nos resultados econômicos da exploração da inovação desenvolvida no projeto pela empresa se dará, a partir do 1º ciclo de análise de 2021, pelo pagamento pela pequena empresa à FAPESP de 100% do valor efetivamente desembolsado pela Fundação, em prazo de até 5 anos.

A partir do 1º ciclo de análise de 2021, o pesquisador responsável apoiado na Fases 2 e no PIPE Invest deverá apresentar Relatórios de Desenvolvimento Empresarial, elaborados conforme instruções disponíveis nas normas.

As novas normas do PIPE estão disponíveis em: fapesp.br/pipe/normas.

PIPE recebe propostas para primeiro ciclo de 2021

A FAPESP lançou a primeira chamada de propostas de 2021 do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE). O 1º ciclo de análise do ano recebe pedidos de novos projetos até 1º de fevereiro de 2020.

As propostas de financiamento devem conter projetos de pesquisa que possam ser desenvolvidos em duas etapas:

1) demonstração da viabilidade tecnológica de produto ou processo, com duração máxima de nove meses e recursos de até R$ 200 mil.

2) desenvolvimento do produto ou processo inovador, com duração máxima de 24 meses e recursos de até R$ 1 milhão.

Quando os proponentes já tiverem realizado atividades tecnológicas que demonstrem a viabilidade do projeto podem submeter propostas diretamente à Fase 2.

Estão reservados até R$ 15 milhões para atendimento às propostas selecionadas. A submissão de projetos deve ser feita pelo sistema SAGe da FAPESP.

Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a empresas de pequeno porte (com até 250 empregados) com unidade de pesquisa e desenvolvimento no Estado de São Paulo. Quem não tiver empresa formalizada também pode submeter propostas. A formalização deverá acontecer após a aprovação do projeto e antes da assinatura do auxílio PIPE.

A FAPESP divulgará o resultado enviando a cada proponente os pareceres técnicos dos avaliadores. Os pareceres podem ser úteis para o aperfeiçoamento da proposta, se aprovada ou não. Em caso de não aprovação, o proponente poderá aperfeiçoar a proposta, corrigindo as falhas apontadas, e submeter nova solicitação no edital subsequente.

A chamada para o 1º ciclo de 2021 está publicada em: www.fapesp.br/pipe/chamada-1-2021.

Para atender aos interessados em participar da chamada, a FAPESP realizará no dia 16 de dezembro de 2020, o evento on-line Diálogo sobre Apoio à Pesquisa para Inovação na Pequena Empresa.

O evento é aberto a empresários ou futuros empreendedores que já apresentaram ou têm interesse em propor um projeto ao Programa FAPESP de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Autor: FAPESP

Fonte: FAPESP

Sítio Online da Publicação: FAPESP

Data: 20/10/20

Publicação Original: https://fapesp.br/14551/fapesp-atualiza-normas-do-pipe