Além dos já tradicionais programas à pesquisa de auxílio à pesquisa e de bolsas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) iniciou uma nova linha de projetos de apoio à infra-estrutura dos centros de pesquisa, criou para cada auxílio aprovado uma reserva técnica de 10% e acaba de lançar um programa de apoio para jovens pesquisadores. "Não basta dar apoio inicial à pesquisa, é preciso também garantir sua continuidade por meio de financiamentos adicionais onde eles se fazem necessários", diz o presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da entidade, o físico Nelson de Jesus Parada. Parada, que é professor da Unicamp, assumiu a Fapesp há dois anos e imprimiu maior velocidade a vários de seus programas.
FAPESP AMPLIA LEQUE DE PROGRAMAS
Com o apoio de seu Conselho Superior, o atual Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), presidido pelo professor Nelson de Jesus Parada, conseguiu imprimir à sua gestão, iniciada há dois anos, uma nova filosofia de financiamento à pesquisa. Desde o ano passado a Fapesp vem ampliando sua Unha de financiamento. Com um orçamento para este ano de R$200 milhões, dos quais a metade proveniente da cota de 1% da arrecadação do 1CMS do Estado e a outra de recursos próprios, a Fapesp considerada uma fundação modelo no país e no exterior. No ano passado, 99,1% de seus recursos foram inteiramente destinados à pesquisa e à formação de pessoal, ficando apenas 0,9% para a administração da entidade.
Além dos tradicionais auxílios à pesquisa e do programa de bolsas, a Fapesp iniciou uma nova linha de apoio à infra--estrutura dos centros de pesquisa, criou para cada auxílio aprovado um adicional de 10%, denominado reserva técnica, para os departamentos ou unidades onde os projetos são desenvolvidos, aprovou o financiamento para projetos de inovação tecnológica realizados em parceira universidade-empresa, e acaba de lançar um novo programa de apoio a jovens pesquisadores de centros emergentes. Segundo Parada, que é também professor do Instituto de física da Unicamp, a Fapesp percebeu que não basta dar o apoio inicial à pesquisa, mas deve também garantir sua continuidade por meio de financiamentos adicionais onde eles se fizerem necessários. Em entrevista ao Jornal da Unicamp, o professor parada fala dos novos programas e da atual filosofia da entidade.
jornal da Unicamp - Decorridos dois anos do início de sua administração, o que mudou na Fapesp?
Nelson Parada - Continuamos com os programas tradicionais de financiamento, como os auxílios a projetos de pesquisas individuais, às viagens ao exterior, à vinda de professores visitantes, à realização de congressos e publicações, às bolsas e aos projetos temáticos. Além disso iniciamos na atual administração outros programas em função da própria fundação ter detectado carências de apoio em algumas áreas. Descobrimos que não adianta financiar a pesquisa sem dar, paralelamente, apoio dê infra-estrutura para garantir a continuidade do trabalho.
JU - Quais são esses novos programas?
Parada - O primeiro deles visa a capacitação tecnológica das universidades, dos institutos de pesquisa e das empresas. Trata-se do financiamento de projetos de inovação tecnológica feitos em parceria entre as universidades e as empresas. A Fapesp financia a parte relativa às universidades ou institutos de pesquisa. Esse programa do foram apresentados oito projetos.Para este ano, acreditamos que outros oito ou nove novos projetos sejam incluídos.
JU - Esse número parece insignificante face aos incentivos e às necessidades de desenvolvimento científico e tecnológico das empresas. Falta compreensão das empresas para a importância deste trabalho conjunto com as universidades?
Parada - Não creio. Talvez faltem mecanismos efetivos de integração entre universidade e empresa. Existem vários aspectos a serem analisados. A grande empresa tem seus próprios laboratórios de pesquisa e as multinacionais contam com laboratórios instalados fora do Brasil. Outro aspecto é que para usar o benefício da lei de incentivos fiscais é necessário ter lucro. Para as micro e pequenas empresas, fica difícil. Na minha opinião, o aumento da interação universidade-empresa passa por um processo de maturação. O próprio Instituto Uniemp vem trabalhando nessa interface. Por estarmos num processo de globalização da economia, abrindo mercados, a competitividade passa a ser fundamental entre as empresas. É aí que entra a ciência e a tecnologia no desenvolvimento de produtos mais competitivos. A empresa multinacional, por sua vez, ao se instalar no Brasil, busca competência e suporte em C&T. Esse tipo de apoio passou a ser item importante na oferta dos estados para atrair as empresas.
JU - No caso específico das micro e pequenas empresas, o que é necessário para dar competitividade a seus produtos?
Parada - O que as micro e pequenas empresas precisam nem sempre é de inovação tecnológica radical, isto é, obtenção de um novo produto, processo ou serviço que tenha um valor econômico e comercial. As micro e pequenas empresas precisam, quase sempre, é modernizar, adaptar ou modificar produtos, processos ou serviços já existentes. Essas são as renovações tecnológicas que chamamos incrementais. Em outros casos, necessitam que serviços tecnológicos especializados sejam a elas oferecidos. Para realizar isso essas empresas precisam de apoio das universidades e de institutos de pesquisa. O grande problema é que, nestes casos, falta um elo de financiamento para dar a contrapartida à Fapesp, que já financia a parte da inovação tecnológica que é desenvolvida na universidade. O governo federal lançou uma série de programas de apoio para preencher essa lacuna. Esse é o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, que lançou recentemente uma linha de financiamento para as micro e pequenas empresas. A finep está também promovendo seus próprios programas de apoio para área. A Fapesp, por sua vez busca formas alternativas para ajudar a resolver esse problema. Uma delas seria a criação de centros tecnológico onde se agreguem empresas de determinados ramos como couro, cerâmica ou plástico. Algo semelhante ao Centro de Tecnologia de Plásticos da Unicamp. É possível, dessa forma, criar um centro de tecnologia onde as micro e pequenas empresas possam participar e utilizar toda a infra-estrutura de que ela precise.
JU - Isto estaria dentro do escopo da Fapesp?
Parada - A Fapesp é uma fundação de apoio a toda pesquisa científica e tecnológica que se desenvolva em qualquer lugar do Estado de São Paulo. Não há nenhuma restrição na legislação estabelecendo que tipo de instituição a Fapesp pode apoiar. Ela pode financiar pesquisa realizada em empresa pública ou privada. Nosso objetivo nesse programa de inovação tecnológica é que, ao financiar a pesquisa científica e tecnológica, possamos motivar o apoio ao desenvolvimento tecnológico. Nós podemos apoiar até o modelo ou o protótipo de laboratório. A partir daí é necessário transformá-lo em produto industrial. Toda a questão é como fazer para, ao mesmo tempo em que financiamos a pesquisa, possamos alavancar o desenvolvimento tecnológico com outro tipo de financiamento.
JU - Qual o percentual dos recursos da Fapesp destinados ao programa de Inovação tecnológica? E como está a segunda fase do programa emergencial de infra-estrutura?
Parada - O Conselho Superior da Fapesp destinou US$ 5 milhões para iniciar esse programa. Entretanto, caso haja demanda qualificada, certamente o Conselho destinará recursos adicionais ao programa. Já o programa emergencial de infra-estrutura, que entra em sua segunda fase, é fruto da percepção da Fapesp da carência de recursos nas universidades estaduais paulistas. Sabemos que a maior parte dos recursos que vêm do Estado é destinada ao pagamento de pessoal. Fica pouco dinheiro para investir na infra-estrutura da pesquisa. Nos institutos do Estado a situação é mais complicada. Além da falta desses recursos existe também o problema salarial. Então, o que a Fapesp fez foi lançar, no ano passado, um programa trienal que vai até 1996, destinando recursos para itens que a entidade, no passado, não financiava. Isso é uma novidade da atual administração. No ano passado fizemos um financiamento de itens de emergência. Este ano a emergência permanece mas abrimos o leque para a modernização. Relembramos que o mérito dos pedidos e a competência dos grupos de pesquisa envolvidos continuam a ser os itens decisivos na análise das solicitações apresentadas.
JU - Qual o volume de verbas destinado a segunda fase do programa emergencial de infra-estrutura e como ele se define?
Parada - Destinamos para este ano um total de R$ 70 milhões, R$ 20 milhões a mais do que no ano passada Essa verba está distribuída em cinco módulos. O primeiro deles, "Equipamentos especiais multiusuários", é destinado à aquisição e instalação de equipamentos não computacionais a serem utilizados por um grande número de pesquisadores e/ou vários grupos de pesquisa. Para este programa foram destinados recursos de R$ 15 milhões. As propostas dos interessados devem ser encaminhadas à Fapesp até o dia 30 de setembro deste ano. O segundo módulo, "Ampliação e modernização dos recursos de informática", tem por objetivo destinar recursos à aquisição e instalação de bens (hardware e software), inclusive redes locais a serem utilizadas por um grande número de pesquisadores e/ou vários grupos de pesquisa e informatização de bibliotecas. Outros R$ 15 milhões estão disponíveis para este módulo e o prazo para as propostas é o mesmo do anterior. Os demais módulos têm prazo para a apresentação de propostas até 31 de outubro deste ano. São eles: "Biblioteca", com R$ 10 milhões disponíveis para restauração e modernização da infra-estrutura de bibliotecas, exceto equipamentos de informática e aquisição de livros; módulo "RAP-Iivros III", com R$ 10 milhões de recursos para a aquisição de livros e, finalmente, o módulo "Infra-estrutura geral", que conta com R$ 20 milhões para a restauração e modernização da infra-estrutura de pesquisa em itens não contemplados nos módulos anteriores.
JU - Com esses novos Fapesp quer garantir a Fapesp que garantir a continuidade das pesquisas dando-lhe maior eficiência?
Parada - Sim. Queremos não apenas a continuidade da pesquisa mas também aumentar a competência e a produtividade dos grupos de pesquisa e otimizar a aplicação dos recursos da fundação. Além disso, procuraremos aumentar a liberdade dos pesquisadores na condução de seus projetos, mas, ao mesmo tempo, aumentar a sua responsabilidade. É o que se costuma chamar de gestão de resultados. E neste caso, é importante que seja estimulada a participação dos pesquisadores não apenas no desenvolvimento científico e tecnológico do país, mas também, o seu desenvolvimento industrial, econômico e social. Essa é, a nosso ver, a nova filosofia da Fapesp. Queremos também buscar uma utilização mais racional dos recursos da fundação para otimizar a sua aplicação. Um exemplo clássico é o dos periódicos. Não podemos continuar duplicando coleções inteiras de periódicos. Com a informatização das três universidades por meio da Rede ANSP, achamos que a saída é caminhar na mesma direção de outras instituições estrangeiras, como as americanas, por exempla As coleções, de acordo com sua demanda, podem ficar em determinadas bibliotecas. As demais buscam o artigo através da rede de computadores e faz as cópias que considerarem necessárias. Com isso podemos também diversificar o número de coleções de periódicos a serem consultados pelos pesquisadores.
JU — E quanto ao Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes aprovado pelo Conselho Superior da Fapesp em julho último?
Parada - Trata-se de mais uma ação da fundação no sentido de aprimorar o setor de C&T no Estado, criando condições para que os jovens pesquisadores de grande potencial possam realizar projetos em instituições de pesquisa, nucleando, nessas instituições novos grupos de pesquisa e de formação de pessoal. Com isso estaremos promovendo um processo multiplicativo de grande importância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado de São Paulo.
JU - Como poderão ser criados esses centros emergentes e qual o volume de recursos a eles destinados?
Parada - A previsão inicial é de R$ 5 milhões anuais. O pesquisador solicitante deve ter o apoio formal da instituição hospedeira, que se compromete a oferecer as condições estruturais básicas para o desenvolvimento da pesquisa. Os projetos terão duração máxima de quatro anos e serão analisados duas vezes por ano. Para esta ano o prazo é 30 de novembro e nos anos subseqüente ele será 30 de junho e 30 de novembro. O programa não exige vínculo empregatício obrigatório do pesquisador coma a instituição hospedeira. Para estes casos serão concedidas bolsas de pesquisa por um período de dois anos, renovável, por igual período de dois anos, renovável, por igual período, em nível compatível com a experiência do solicitante.
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Jornal da Unicamp