O papel da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) para promover a sustentabilidade e a gestão de catástrofes ambientais esteve em pauta durante as discussões que permearam o 66º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), em Porto Alegre. O evento, que teve início na manhã desta quarta-feira, dia 4 de dezembro, segue até a sexta, dia 6, reunindo na capital gaúcha dirigentes e representantes das 27 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) e gestores das agências federais de fomento à pesquisa, para discutir a formulação das principais políticas públicas em C,T&I do Brasil.
“O Fórum do Confap é o maior espaço de discussão no País para a construção conjunta de políticas públicas de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação e a participação da FAPERJ é muito importante para esta articulação. Queremos manter e aprofundar esse diálogo”, disse a presidente da Fundação, Caroline Alves, presente ao encontro. A FAPERJ também está sendo representada pela chefe de Gabinete, Juliana Aguiar; pela diretora de Administração e Finanças, Maria Cláudia Ferreira de Souza; pela secretária da Diretora de Administração e Finanças, Margarida de Fátima Souza Inácio e pela assessora de Relações Internacionais, Beatriz Ramadas. Durante a tarde de terça, houve o encontro dos presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), dos diretores de Administração (DAF), das Diretorias Científicas e dos assessores de Comunicação das FAPs.
A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Simone Stülp, apresentou na quarta-feira, no campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dados sobre o ecossistema de inovação gaúcho. Ela destacou o INOVA RS, programa estadual que orienta e embasa as ações da pasta e visa incluir o estado no mapa global da inovação até 2030. Simone também falou sobre a importância do lançamento, nesta semana, da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, a primeira política pública voltada exclusivamente ao setor no Rio Grande do Sul, anunciada oficialmente pelo governador Eduardo Leite em solenidade no Palácio Piratini. “Será uma política fundamental para manter e atrair talentos científicos no estado, e para ajudar a reconstruir o sistema de fomento estadual após as enchentes, que atingiram mais de 95% dos municípios gaúchos em abril e maio deste ano”, disse.
O presidente do Confap, Odir Dellagostin, lembrou que o fórum ocorre no momento de comemoração dos 60 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS), da qual também é diretor-presidente. “O Confap reúne os esforços de todo o sistema estadual de fomento à pesquisa no País, representado pelas suas 27 FAPs. Ele é responsável por 80% dos Auxílios à Pesquisa no País e foi fundamental para manter o funcionamento das universidades e centros de pesquisa nos estados da Federação durante a recente crise orçamentária das agências federais. Pesquisa se faz em rede e o fomento à pesquisa também deve caminhar no sentido de estreitar as colaborações entre agências federais, estaduais e internacionais”, ressaltou.
Dellagostin compartilhou o desejo de tornar o estado um centro de referência para estudos sobre mudanças climáticas e meio ambiente. “Lançamos em outubro, pela FAPERGS, o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, edital emergencial com uma dotação de cerca de R$ 30 milhões, nessa área estratégica”, completou.
Durante a cerimônia de abertura na quinta-feira, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), houve a assinatura de um acordo de cooperação para a Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. Trata-se da chamada Teia de Soluções (https://chamada.teiadesolucoes.com.br/), uma ação conjunta que envolve duas FAPs (a FAPERGS e a Fundação Araucária, do Paraná), um banco público (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE) e um fundo privado filantrópico, o Regenera RS. Juntos, eles vão destinar R$ 8,5 milhões para apoiar projetos de pesquisa voltados a soluções baseadas na natureza, para a reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes de 2024.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, ressaltou relevância dos encontros do Confap para a aprovação da Lei Complementar 177/2021, que modernizou a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O Confap é uma entidade que norteia a formulação de políticas públicas. Destaco a necessidade de pensarmos em formas de apoio aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o Proinfra (Apoio Financeiro para Expansão e Desenvolvimento de Infraestrutura de Pesquisa)”, pontuou.
Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior em Portugal, Manuel Heitor apresentou um panorama das políticas de fomento à pesquisa na Europa. Para ele, a fuga de cérebros de pesquisadores europeus indica a necessidade de investimentos em C,T&I mais consistentes no Velho Continente. “Há uma estagnação de investimentos públicos em pesquisa e faltam investimentos privados, se compararmos com o aumento do repasse de recursos nos Estados Unidos e na China. Também devemos estreitar laços científicos com países do Sul Global, que inclui Brasil e África”, ponderou.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, reafirmou a necessidade de alinhamento entre o Ministério e as agências estaduais de pesquisa. “Esse evento simboliza a força e união do nosso sistema nacional de fomento à pesquisa, que deve considerar as peculiaridades de cada estado nesse país de dimensões continentais. O Brasil acompanhou comovido a força do povo gaúcho diante das enchentes que abalaram esse estado. A reconstrução do Rio Grande do Sul envolve a solidariedade e a mobilização de recursos, e o MCTI esteve mobilizado nesse sentido. Além de fornecer dados meteorológicos, aprovamos uma linha de crédito emergencial de R$ 1,6 bilhão para apoiar a manutenção da capacidade produtiva e de inovação de empresas inovadoras do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações”, disse Luciana.
Participaram do encontro diversos gestores e acadêmicos, como o reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira; a reitora da UFRGS, Marcia Barbosa; o diretor de Programas e Bolsas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), Luiz Antonio Pessan; as gestoras do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Adriana Badaró e Raíssa Fraga; a nova coordenadora de Relações Internacionais do Confap, Zaira Turchi; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Marco Antonio Zargo; entre diversos outros representantes da comunidade científica e tecnológica.
O público que compareceu ao Fórum teve a oportunidade de participar na tarde desta quinta-feira de uma visita técnica ao TecnoPUC, o parque científico e tecnológico da PUC-RS. A programação inclui ainda uma visita técnica nesta sexta-feira ao Instituto Caldeira.