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Falta de continuidade nos investimentos em CT&I é um risco para o desenvolvimento do País, alertam especialistas

Publicado em 30 março 2017

“Eu vejo uma ameaça constante em nosso País. E vejo, também, um silêncio muito grande”, disse a presidente da SBPC, Helena Nader, uma das participantes do debate realizado ontem na Folha de S. Paulo, por ocasião do lançamento do livro “Um Aprendiz de Quixote”, do físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite

A Folha de S. Paulo realizou nesta quarta-feira, 29, em São Paulo, um debate sobre a política de ciência e inovação no Brasil, para promover o lançamento do livro “Um aprendiz de Quixote”, do físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite.  Além do autor do livro, foram convidados para discutir a qualidade e a situação atual da pesquisa científica no Brasil a presidente da SBPC, Helena Nader, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Goldemberg.

Os debatedores destacaram diversos pontos críticos para o desenvolvimento da CT&I no Brasil. O principal deles é a incerteza no fluxo de investimentos para a área, que, nos últimos anos, enfrenta uma série de cortes.  Institucionalização e, mais ainda, a constituição de uma Política de Estado, foram apontados como fundamentais para garantir a estabilidade nesse sistema e o consequente desenvolvimento do País. A necessária reforma nas universidades também foi discutida – e a reprovação da PEC 395, que permite a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensufoi criticada. Eles levantaram ainda a questão da participação da indústria no processo inovativo, especialmente no financiamento à pesquisa. O engajamento público com as questões da política de CT&I foi outro ponto discutido. Segundo todos os participantes, a comunicação sobre os acontecimentos científicos nacionais são insipientes, e é urgente que se crie maneiras de aumentar o interesse e a participação do público em geral com essas questões.

A presidente da SBPC citou, entre os entraves ao desenvolvimento da CT&I no País, os vetos ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e a ameaça ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que aconteceu em dezembro, quando a SBPC notou a manobra do governo que transferiu o repasse de verbas ao Ministério do Tesouro para a Fonte 900, sem garantia nenhuma.

Ela lamentou, também, a rejeição no Congresso, horas antes do evento, da proposta que flexibiliza gratuidade de pós-graduação lato sensu. “Eu não poderia deixar de comentar a tragédia que acabou de acontecer no Congresso Nacional. A PEC 395, quer permitia que as universidades públicas pudessem, de forma transparente, cobrar pelos cursos de especialização, foi derrubada. Não passou por quatro votos. Eu vejo uma ameaça em nosso País. E vejo, também, um silêncio muito grande”, ressaltou Nader.

A sequência de golpes no orçamento, que torna impraticável fazer ciência de longo alcance também foi observada por José Goldemberg, que alertou sobre os riscos da incerteza na continuidade do fluxo de verbas para área.  “Precisamos fazer um esforço muito sério para institucionalizar a ciência no Brasil. E nós temos muita dificuldade com isso. A USP (Universidade de São Paulo) é o melhor exemplo de institucionalização – uma organização que existe há muitos anos, com um orçamento assegurado, que pode oferecer padrões incomparáveis. Mas o resto do País vive numa incerteza abismal. Você abre o jornal, vê uma notícia sobre um orçamento aprovado, e descobre, nas entrelinhas, cortes de 35%. Não dá para fazer ciência de grande alcance dessa maneira”, observou o presidente da Fapesp, que é também presidente de honra da SBPC. “Precisamos estabilizar o sistema”, acrescentou.

Desenvolvimento

Tal estabilização somente será possível com a constituição de uma Política de Estado. Esta foi a avaliação do presidente da ABC, Davidovich. Porém, segundo ele, a corrente hegemônica de economistas do Brasil não percebe o papel estruturante e essencial da ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico. “Na economia do desenvolvimento, C&T têm um papel fundamental. Mas isso não está consolidado no País, como uma concepção de desenvolvimento”, pontuou.

“Isso está, de certa forma, relacionado a essas flutuações, esses sobressaltos na vida dos cientistas e na ciência brasileira, que fazem com que laboratórios onde há um forte investimento em uma época, fiquem completamente desmobilizados, anos mais tarde, por falta de investimentos. Essa é a situação que vários laboratórios vivem agora”, disse, sobre as consequências negativas da falta de financiamentos de longo prazo. “A continuidade nos investimentos é muito importante para que a ciência possa dar um passo após o outro”, declarou.

Nader acrescentou que as ações para desenvolver CT&I existem, mas elas precisam estar casadas com um fluxo contínuo de financiamento para avançar. “Todas as universidades federais do Brasil, e a grande maioria das estaduais, têm agora um novo ano fiscal: não recebem mais em doze avos, e, sim, em dezoito avos. Fazer planejamento estratégico sem garantia de recursos é complicado”, ressaltou. A presidente da SBPC citou ainda a carta enviada, em conjunto com a ABC, na última semana ao presidente Temer, pedindo que o orçamento do MCTIC não sofra novos contingenciamentos. “Recursos contingenciados não dão condições de fazer essa máquina funcionar”, concluiu.

“Um aprendiz de Quixote”

O livro “Um Aprendiz de Quixote: Memórias de um Arruá” (Verbena Editora) é a autobiografia do engenheiro eletrônico e físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite. Ele narra sua trajetória como cientista brasileiro, história que se confunde, em muitos momentos, com a história de grandes empreendimentos da ciência no Brasil, como destacou o mediador do debate, o colunista da Folha de S. Paulo, Marcelo Leite.

“Eu tenho lutado muito contra a mediocridade, nos institutos de pesquisa e nas universidades”, disse Cerqueira Leite. No debate, criticou o que ele chama de “democratite aguda”, a maneira de negociar o poder nessas instituições. Um exemplo é o processo de escolha de reitores, por votação e não nomeação. “Não se dá importância ao talento. O jogo de poder é o que comanda”, refletiu. “É preciso reduzir essa burocracia imensa e exagerada, provocada pela democratite aguda, que é bom, mas nas universidades ela cria um sistema bastante perverso”, disse.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência