BRASÍLIA - A última cartada do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para derrubar, hoje, o mecanismo do pipeline (o reconhecimento das patentes desde o inicio das pesquisas) na nova lei, envolveu até o chanceler Luiz Felipe Lampreia. O senador foi pessoalmente levar ao gabinete do ministro o cientista Jaime Roizenblatt, que denunciou, ontem, os Estados Unidos por prática de pirataria industrial.
"Os Estados Unidos cobram a aprovação da lei de patentes, mas não reconhecem as patentes brasileiras registradas lá", denunciou o professor em entrevista no gabinete do senador. "Warren Christopher não pode cobrar nada do Brasil", protestou Suassuna, referindo-se à visita do secretário de Estado americano ao Brasil, a partir de amanhã.
Lampreia entregará uma carta a Christopher, solicitando a intervenção do presidente Bill Clinton para que a indústria Alcon Surgical (grupo Nestlé) reconheça a patente, registrada por Roizenblatt. O oftalmologista de 43 anos inventou um aparelho de micro-cirurgia intra-ocular, denominada vitrectomia, para a retirada de material indesejável do olho, como, por exemplo, cacos de vidro.
Aparelho - O cientista patenteou o aparelho no Brasil (1991) e nos Estados Unidos em (I987), onde assinou um contrato de sigilo com a Alcon, que nunca foi cumprido. Um ano depois, a indústria lançou no mercado um equipamento equivalente ao da patente registrada, ao preço de US$ 50 mil cada.
Nos Estados Unidos, o cientista não conseguiu entrar na Justiça, porque necessitaria de US$ 1 milhão para as custas do processo. Mas no Brasil, o juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 4ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, deu um laudo de 250 páginas, comprovando que o aparelho da Alcon fere a Lei de Patentes e que o cientista tem direito a cobrar indenização por perdas e danos, proporcionais ao valor de cada aparelho comercializado.
A indústria já fez duas tentativas de acordo, recusadas por Roizenblatt, oferecendo US$ 50 mil e, depois, US$ 150 mil, para que ele desista do processo. Mas o cientista preferiu brigar. "Os Estados Unidos dizem que o Brasil faz pirataria, mas lá as patentes brasileiras não são respeitadas", comunicou ele ao embaixador americano, Melvin Levistky. Só em 1993, 40 aparelhos da Alcon no valor de US$ 50 mil cada entraram no Brasil.
Mudanças no texto da lei argentina serão discutidas com EUA
MÁRCIA CARMO - Correspondente
BUENOS AIRES - As mudanças no texto da Lei de Patentes - aprovada pelo Congresso argentino mas ainda dependendo de sanção do presidente Carlos Menem - vão ser o principal tema da conversa entre o secretário de estado americano, Warren Christopher, e as autoridades argentinas. Hoje, com a participação de diplomatas latinos, Menem e Christopher vão se encontrar no Palácio de Olivos.
Os americanos estão fazendo todo tipo de pressão para que a propriedade intelectual no setor farmacêutico não prejudique seus negócios no país. Pelos cálculos de industriais americanos, a exigência de que, por exemplo, a patente só seja concedida a novos produtos provocará prejuízos de mais de US$ 500 milhões.
Mas, por enquanto, o governo argentino tenta ganhar tempo. Afinal, ainda não se entendeu sobre o assunto sequer com os parlamentares - uma missão de deputados e senadores viajou esta semana a Washington para tentar convencer os colegas de que o texto argentino pretende impedir a pirataria.
Menem culpa o Ministério da Economia por ter aprovado o texto, que agora depende apenas da sua assinatura. Menem recebeu apoio da indústria farmacêutica para ser reeleito, mas não quer ficar mal com os americanos. Como observou um auxiliar, ele tentará encontrar uma resposta que agrade a todos, mas que, principalmente não decepcione os que lhe apoiaram nas eleições.
Notícia
Jornal do Brasil