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Evolução de SP na Agenda 2030 para ODS é baixa, segundo relatório divulgado pela Fapesp

Publicado em 09 setembro 2019

Por Agência Fapesp

Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. A publicação reúne uma série de indicadores – em áreas como saúde, segurança, educação, saneamento, energia e justiça social – que buscam retratar as condições paulistas no que se refere ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

"Entre 2016 e 2017, o nível de pobreza (percentual de pessoas com rendimento familiar mensal de até meio salário mínimo per capita em valores de 2015) oscilou de 27,5% para 27,3% no país, mas apresentou movimen-to de acréscimo no Estado de São Paulo, passando de 13,5% para 15,4%, no mesmo período", diz um trecho do capítulo 1.

O nível de indigência, isto é, a parcela da população com renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, per capita, também registrou alta no país e no Estado de São Paulo. Entre 2016 e 2017, a proporção de pessoas nessa situação oscilou de 10,4% para 10,5%, no Brasil, e de 3,1% para 3,8%, no estado.

No capítulo 2, sobre Saúde, constata-se que, no estado, os óbitos por doenças do aparelho respiratório representaram a terceira principal causa de morte em 2016, cerca de 13,8%, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório (18,2%) e as neoplasias (29,4%). As influenzas (gripe) e pneumonias são as causas respiratórias que mais vitimam a população (59,4%), seguidas pelas doenças crônicas das vias aéreas inferiores (27,8%). Com relação ao sexo, 51,7% são homens e 48,3%, mulheres; a maioria das mortes ocorre na população com mais de 60 anos de idade, que responde por 82,4% dos óbitos.

No capítulo 3, sobre Educação, toma-se conhecimento de que a taxa de escolarização líquida (frequência à escola na idade considerada adequada) elevou-se entre crianças negras (incluindo as pardas), no período de 2012 a 2017, reduzindo a diferença em relação às não negras (brancas ou amarelas). Entre as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, verifica-se que a taxa de escolarização líquida daquelas declaradas negras passou de 44,5%, em 2012, para 70,4%, em 2017, de 8 para 5 pontos percentuais de diferença com relação às de raça não negra.

Entre os adolescentes, de 15 a 17 anos, no ensino médio, a taxa de escolarização líquida registrou aumento de aproximadamente 4 pontos percentuais para os não negros, enquanto para os negros esse acréscimo foi de pouco mais de 1 ponto percentual. Em 2017, a diferença entre as taxas para adolescentes negros e não negros superou os 11 pontos percentuais. No Brasil, essa diferença elevou-se de 15 para 27 pontos percentuais, entre 2012 e 2017. Quanto ao sexo, a frequência à escola na idade considerada adequada elevou-se em todos os níveis de ensino no Estado de São Paulo. Para as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, verifica-se que a taxa de escolarização líquida das meninas ampliou-se de 49,0%, em 2012, para 75,8%, em 2017, com acréscimo de 27 pontos percentuais, e a dos meninos aumentou de 50,1% para 71,6%, no mesmo período.

No capítulo 6, sobre trabalho e economia, observa-se a redução do crescimento econômico, restringindo oportunidades de acesso ao emprego e renda. O desemprego no estado vem aumentando desde 2012, e de forma acentuada em 2014 e em 2015, mantendo tendência de alta até 2017 (período analisado). Historicamente, as mulheres enfrentam maiores restrições no acesso ao trabalho, em comparação aos homens. Essa tendência se agrava nesses períodos de baixo crescimento e pouca oferta de emprego. O aumento das taxas de desemprego entre as mulheres no período analisado manteve-se em patamares superiores àqueles observados para os homens, passando de 8,0% para 15,1%, entre 2012 e 2017, portanto quase dobrando o contingente de mulheres que buscaram inserção no mercado de trabalho, sem sucesso (como demonstrado no gráfico abaixo). As taxas de desemprego entre os homens, mesmo inferiores às registradas para mulheres, seguem a mesma tendência. Nota-se que a taxa de desemprego masculina tem maior ampliação relativa entre 2014 e 2015, passando de 6,4% para 10,1%, com tendência de ligeiro crescimento nos anos subsequentes.

O plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas pelos 193 países-membros até o ano de 2030. O Estado de São Paulo aderiu à iniciativa desde o seu lançamento, quando esteve representado na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em 2016, foi criado um grupo de trabalho com membros de diversas secretarias de governo para iniciar um processo de conscientização e difusão da Agenda 2030.

Como resultado de vários workshops com representantes do Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD), da Comissão Nacional para os ODS e da Sociedade Civil, foi criada a Comissão Estadual de ODS, pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018, reorganizada pelo Decreto nº 64.148, de 19 de março de 2019, cuja função é difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 em âmbito estadual.

Há diversos indicadores na publicação que permitem retratar as condições paulistas, por áreas de atuação, como erradicação da pobreza e redução das desigualdades, segurança alimentar, cobertura vacinal, taxa de escolarização e de desemprego, igualdade de gênero, preservação ambiental, entre outras.

De acordo com análise do ex-presidente da Fapesp, José Goldemberg, no prefácio do livro, alguns indicadores demonstram "forte queda" da taxa de mortalidade infantil (ODS 3 – Saúde e Bem-estar), a melhoria do atendimento escolar no nível da pré-escola (ODS 4 – Educação de Qualidade), o fato de 76,8% da energia consumida no Estado ser renovável (ODS 7 – Energia Limpa e Acessível), queda substancial na criminalidade (ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e os progressos obtidos na cobertura florestal do Estado e na proteção ambiental marinha (ODS 14 e 15 – Vida na Água e Vida Terrestre).

O 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo pode ser acessado neste link. Também está disponível no site da Fundação Seade e da Secretaria da Fazenda e Planejamento.