A cidade de Ribeirão Preto localizada a 320 quilômetros de São Paulo, na região Nordeste do Estado, será sede do 1° Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito, entre os dias 9 e 11 de maio, no auditório da Faculdades COC. Destinado a estudantes, profissionais de diversas áreas (advogados, médicos, biólogos, ecólogos, engenheiros, farmacêuticos, antropólogos, sociólogos, filósofos e outros) e público em' geral, o Congresso deverá reunir cerca de 600 participantes de todo o Brasil.
Primeiro evento do gênero organizado no País, o Congresso pretende reunir especialistas para ' uma discussão ampla e irrestrita de temas importantes para a sociedade dentro da questão ambiental. Organizado e realizado pelo CEA - Centro de Estudes Ambientais da Unesp (Universidade Paulista) campus de Rio Claro/SP e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Ribeirão Preto, essa primeira edição do Congresso terá formato inter e multidisciplinar.
"Considerando que à biotecnologia será o principal tema em destaque neste século, o objetivo é congregar em Ribeirão Preto os mais importantes especialistas brasileiros para um debate amplo e unificado sobre as mais recentes problemáticas ambientais mundiais e contribuir com o resgate da consciência ambiental em todas as áreas", explica o professor Nivar Gobbi, do CEA.
Entre os temas que compõem a programação do 1° Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito, um dos destaques é "Patentes, Genes e Bioética", que será abordado no dia 10 de maio, em uma mesa--redonda com a participação de Edgar Dutra Zanatto, responsável pelo Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia da Fapesp (Nuplitec); Julieta Ueta, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto; Renato de Paula Magri, presidente da Comissão Especial de Bioética e Direito da OAB; e Nelson Antunes Filho, coordenador clínico da Unidade de Reprodução do hospital israelita Albert Einstein.
O patenteamento internacional de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais tem sido um assunto muito debatido pelos países que integram a Organização Mundial do Comércio (OMC) e que assinaram, em 1995, o Acordo Trips, uma espécie de norma mundial de patentes para proteger a propriedade intelectual. Em inglês, a sigla Trips significa Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio.
Outros assuntos que devem atrair a atenção do público e da mídia durante o Congresso são: "Planejamento Estratégico e Cobrança pelo Uso da Água"; "Regulamentação Nacional e Internacional da Biotecnologia"; "Auditoria Ambiental e Seus Aspectos Jurídicos"; e "Pobreza e, Qualidade Ambiental", que será discutido pelo senador Eduardo Suplicy. No total, 22 palestrantes serão responsáveis pela realização de três mesas redondas e dez conferências.
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DCI