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Gazeta Mercantil

ÉTICA - Unesco define diretrizes para pesquisa genética

Publicado em 12 novembro 1997

Por Reuters
Paris - A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aprovou ontem diretrizes para a pesquisa genética, proibindo qualquer prática que possa ferir os direitos humanos e a dignidade, incluindo a clonagem de seres humanos. Refletindo as preocupações sobre o vertiginoso desenvolvimento da bioengenharia, a Declaração sobre o Genoma Humano foi aprovada sem votação pela Conferência Geral da Unesco. O extenso documento pretende ser o equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos para aquela parte essencial dos seres humanos que é invisível a olho nu - os 100 mil genes presentes em cada um dos 23 pares de cromossomas de cada célula, que tornam cada pessoa única. O texto declara que o material genético de cada ser humano é "a herança comum da humanidade" que "não deve servir a ganhos financeiros." O texto afirma que a pesquisa sobre o genoma humano deve ser realizada apenas depois de uma rigorosa avaliação sobre os riscos e benefícios potenciais e com o livre consentimento do indivíduo envolvido, que tem o direito de escolher se quer ser informado ou não dos resultados. A declaração foi elaborada depois de vários anos de consultas junto a governos por parte de uma comissão de bioética de altos especialistas em legislação e cientistas, incluindo vários ganhadores do Prêmio Nobel. O painel foi presidido por Michelle Lenoir e ela diz que a declaração estabelece um equilíbrio entre preocupações de natureza ética e a necessidade de pesquisa científica. O texto evitou citar exemplos específicos de pesquisa genética, exceto a clonagem de seres humanos, para evitar que estes percam sua validade quando novas formas de experimentos forem inventadas no futuro. Estimulada pelo uso de computadores, a pesquisa de genética humana abriu oportunidades sem precedentes para o tratamento de câncer, prevenção de cerca de quatro mil doenças de origem genética e a eliminação de flagelos como a malária. Mas a recente clonagem de uma ovelha por cientistas britânicos mostrou que a genética também é um passo no desconhecido, levantando temores de manipulação eugênica por parte dos governos para controlar a sociedade. A clonagem foi o único exemplo de manipulação genética mencionado na declaração, segundo a qual "as práticas contrárias à dignidade humana, tais como a clonagem reprodutiva de seres humanos, não será permitida." A declaração não é de cumprimento obrigatório, mas Lenoir disse que sua adoção pela Unesco poderia fazer dela "um forte compromisso moral" para que os países membros a transformem em legislação. O Conselho da Europa, formado por 40 países, adotou na semana passada a primeira legislação obrigatória internacional proibindo a clonagem humana. O texto, que precisa ser ratificado pelos países membros, proíbe "qualquer intervenção que busque criar um ser humano geneticamente idêntico a outro ser humano, vivo ou morto." A proibição não cobre a clonagem de células ou tecidos para fins de pesquisa que resultem em aplicações médicas.