Há pouco tempo, dois escândalos de falta de ética em pesquisa ocuparam páginas dos jornais. O de maior visibilidade internacional é o em que Hwang fraudou pesquisa sobre clonagem terapêutica a que se acrescentou posteriormente o desvio de pelo menos US$ 6 milhões. O segundo envolveu pesquisa sobre a malária na Amazônia em trabalho conjunto de pesquisadores dos EEUU e do Brasil, em que participantes foram contaminados com a moléstia. Por estar mais diretamente ligado à realidade brasileira se considera aqui apenas o último caso.
Para evitar problemas éticos, foram criados os comitês de ética. A pesquisa, pelo que consta na revista Pesquisa FAPESP (2006 , n°119), foi aprovada em comitê local, aprovada no Conselho Nacional de Saúde por nada constar no projeto que prenunciasse os fatos relatados. Cabe aos comitês acompanhar o projeto até em termos de publicação, todavia, embora isto seja previsto na legislação, ainda é praticamente inviável nas contingências em que se atua no Brasil. A responsabilidade maior cabe aos pesquisadores, mas também o comitê de ética pode ter alguma culpa lhe sendo atribuída no processo. O termo de consentimento foi assinado pelos participantes (alfabetizado e com mais de 18 anos). Estava explícita a possibilidade de contaminação? Foi considerado o nível e competência dos participantes como leitores?
Se a população fosse cientificamente alfabetizada, pelo menos no nível de consumidor elementar de pesquisa e tivesse conhecimentos básicos dos princípios envolvendo as suas possibilidades de serem participantes em pesquisas, teria como se defender de eventuais pesquisadores que não cumprem o esperado em termos de ética.
E importante educar cientificamente a população, pois os participantes serão os melhores defensores para impedir e denunciar a falta de ética na pesquisa e fazer valer seus direitos. É preciso orientá-los para verificar o aval do comitê de ética, consoante ao previsto e se seus direitos estão sendo de fato respeitados.
* Geraldina Porto Witter é doutora em Ciências, Livre Docente em Psicologia Escolar, professora Emérita da UFPb e do UNIPÊ e membro da Academia Paulista de Psicologia
Para evitar problemas éticos, foram criados os comitês de ética. A pesquisa, pelo que consta na revista Pesquisa FAPESP (2006 , n°119), foi aprovada em comitê local, aprovada no Conselho Nacional de Saúde por nada constar no projeto que prenunciasse os fatos relatados. Cabe aos comitês acompanhar o projeto até em termos de publicação, todavia, embora isto seja previsto na legislação, ainda é praticamente inviável nas contingências em que se atua no Brasil. A responsabilidade maior cabe aos pesquisadores, mas também o comitê de ética pode ter alguma culpa lhe sendo atribuída no processo. O termo de consentimento foi assinado pelos participantes (alfabetizado e com mais de 18 anos). Estava explícita a possibilidade de contaminação? Foi considerado o nível e competência dos participantes como leitores?
Se a população fosse cientificamente alfabetizada, pelo menos no nível de consumidor elementar de pesquisa e tivesse conhecimentos básicos dos princípios envolvendo as suas possibilidades de serem participantes em pesquisas, teria como se defender de eventuais pesquisadores que não cumprem o esperado em termos de ética.
E importante educar cientificamente a população, pois os participantes serão os melhores defensores para impedir e denunciar a falta de ética na pesquisa e fazer valer seus direitos. É preciso orientá-los para verificar o aval do comitê de ética, consoante ao previsto e se seus direitos estão sendo de fato respeitados.
* Geraldina Porto Witter é doutora em Ciências, Livre Docente em Psicologia Escolar, professora Emérita da UFPb e do UNIPÊ e membro da Academia Paulista de Psicologia