Notícia

Vale Paraibano

Estudo recomenda OS para gerir Parque

Publicado em 10 janeiro 2008

O modelo de gestão do Parque Tecnológico de São José dos Campos por meio de uma OS (Organização Social) foi recomenda do pela Macrotempo Consultoria Econômica, empresa de São Paulo contratada pelo governo do Es tudo para elaborar estudos técnicos sobre o perfil, funcionamento e gerencionamento das unidades.

A Macrotempo foi contratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia por meio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A empresa recebeu R$ 2 milhões no ano passado para realizar 13 estudos técnicos para os cinco parques já instalados ou em pro cesso de instalação no Estado.

Além de São José, as unidades funcionarão em São Paulo, Campinas, São Carlos e Ribeirão Preto.

A Fapesp também foi a responsável pela contratação de Marco Antônio Raupp para dirigir o núcleo joseense.

O valeparaibano teve acesso ontem ao relatório preliminar da Macrotempo com recomendações de funcionamento e gerenciamento para o Parque Tecnológico de São José. O documento, que tem 80 páginas, é de março do ano passado.

Quatro meses depois foi cria da a Associação Parque Tecnológico de São José, que tem Raupp como diretor geral provisório e foi qualificada como OS em 21 de dezembro último por decreto assinado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB).

A associação pretende participar da Chamada Pública aberta pelo governo tucano para terceirização do parque. As entidades interessadas em disputar o certame tem prazo até o próximo dia 25 para encaminhar à prefeitura suas propostas.

Perfil - No relatório assinado pela Macrotempo, que recebeu o nome de 'Perfil do Parque Tecnológico de São José dos Campos', é sugeri da a criação de um Núcleo do Par que para gerenciar a unidade.

"Ao Núcleo caberá a tarefa de administrar o Parque exercendo a função de indutor, articulador, regulador e fiscalizador das atividades nele implantadas. Ele de verá ter personalidade jurídica própria", afirma a Macrotempo.

"Julga-se imprescindível que a entidade a ser criada tenha flexibilidade administrativa necessária, não podendo, portanto, ser um órgão de administração direta ou indireta. Aliás, para ter flexibilidade, não pode ser uma entidade ligada ao Governo", diz outro trecho do relatório.

Articulação - O estudo técnico recomenda que a administração seja realizada por uma OS para facilitar o trabalho a ser desenvolvido no parque.

"Recomenda-se que seja uma Organização Social (OS), que de verá trabalhar com o setor público por meio de contratos de gestão. Um dos principais papéis dessa OS será o de dar atenção especial à articulação dos diversos atores das áreas educacional, científica, tecnológica e outras relacionadas com o setor aeroespacial e de defesa", afirma outro trecho do relatório.

"A entidade a ser criada deverá, ainda, se preocupar com a atividade de Inteligência Competitiva. Esta atividade envolveria o acompanhamento do que os concorrentes no mundo estão fazendo e, como decorrência disso, a transferência das informações pertinentes às empresas do cluster", complementa o documento.

Modelo - O assessor da Secreta ria de Desenvolvimento Econômico e membro da comissão criada por Cury para conduzir o processo de terceirização, Luiz Paulo Costa, afirmou anteontem não ter informações sobre o trabalho desenvolvido pela Macro tempo já que a empresa foi contratada pelo governo do Estado.

Na ocasião, ele garantiu que o modelo de gestão por meio de OS foi decidido pela prefeitura.


Terceirização entra na mira de entidades

Dez associações e entidades reunidas na manhã de ontem na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) formalizaram a criação de um grupo que tem como objetivo propor políticas de desenvolvimento econômico para São José dos Campos e região.

O primeiro alvo do grupo já está definido: a terceirização do Parque Tecnológico.

As entidades irão se reunir novamente na próxima terça-feira, dia 15, em caráter extraordinário, para que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) possa re passar informações sobre o mo delo de administração por OS (Organização Social) proposto pela prefeitura.

"Não podemos mais ficar só sabendo do que está acontecendo pela imprensa. Queremos saber detalhes do que está sendo feito e saber de que forma pode mos contribuir com o processo", afirmou o diretor regional do Ciesp, Almir Fernandes.

Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), João Dantas, é preciso que haja transparência no processo, já que a contratação de um administrador para o Parque envolve dinheiro público.

"Vamos estudar as medidas que vamos tomar para enriquecer esse debate. É possível que peçamos informações à prefeitura sobre o processo de terceirização", afirmou Dantas.

Membros - Além do Ciesp, OAB e Aconvap irão participar do grupo a ACI (Associação Comercial e Industrial), Assecre (Associação dos Empresários do Chácaras Reunidas), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares), Aprova (Associação dos Profissionais de Propaganda do Vale do Paraíba), Assecon (Associação das Empresas Contábeis de São José) e Sindicato do Comércio Varejista de São José dos Campos.


Cury defende legalidade de procedimento

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) defendeu ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes, a contratação de uma OS (Organização Social) para gerenciar o Parque Tecnológico.

Ele fez questão de destacar que o Hospital Municipal está sendo administrado por uma OS —no caso, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).

O prefeito também rebateu as críticas de suposto favorecimento à Associação Parque Tecnológico de São José, que deverá disputar a Chamada Pública.

"Se tivesse rolo não colocaríamos pessoas ligadas ao CTA, ITA, Petrobras, Embraer. Para quem não entendeu: é uma fundação com nome novo chama do OS. Por que foi feito desse jeito? Porque a lei manda que assim seja. Por que foi publicado? Porque a lei manda que assim seja. Por que foi criada um OS? Porque a lei manda que assim seja", disse o tucano.

Indagado sobre o questiona mento feito por juristas ao vale-paraibano a respeito da suposta afronta à legislação na chamada pública, o tucano foi evasivo. "Essa parte legal eu também não entendo nada", disse.


OAB e sindicato acionam a Justiça

A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José e o Sindicato dos Servidores Municipais decidiram encaminhar uma ação conjunta à Justiça com o objetivo de impedir a participação da Associação Parque Tecnológico de São José na Chamada Pública aberta para definir a nova gestora da unidade.

As duas entidades alegam que o fato de Marco Antônio Raupp dirigir a OS e o parque configura ria direcionamento e favorecimento no certame.

"Queremos que seja impedida a participação da associação na Chamada Pública, já que do jeito que o processo está sendo realiza do há fortes indícios de direcionamento", disse o diretor do sindicato Jéfferson Damasceno de Souza.

O presidente da OAB, Luiz Carlos Pêgas, também considera que é necessária a anulação da Chamada Pública. "Como esse processo de terceirização envolve dinheiro público, é preciso que seja feito com transparência e que a Chamada Pública garanta igualdade entre todas as entidades participantes", afirmou Pêgas.