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Correio Popular

Estudo define prioridade para área férrea

Publicado em 28 novembro 2005

Por Sammya Araújo

A Prefeitura de Campinas acaba de concluir a primeira fase do inventário do patrimônio histórico formado por edificações de cinco antigas companhias de estrada de ferro do município. Os trabalhos foram iniciados há seis meses, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e já resultaram na catalogação de 137 imóveis, como casas, oficinas, armazéns e depósitos, localizados ao longo de sete quilômetros de malha, no chamado complexo ferroviário (leia texto nesta página). A pesquisa deve ser fechada até o final do primeiro semestre de 2006, segundo a Secretaria da Cultura, Esportes e Lazer.
De acordo com o secretário interino de Cultura e coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, o objetivo do levantamento, que faz parte de um processo mais amplo e abrange todos os bens históricos da cidade, é identificar as necessidades de preservação e eleger prioridades para futuros esforços de restauração. "O inventário será importante também para que tenhamos subsídios para os estudos do plano diretor do município e as intervenções urbanísticas e viárias nessas áreas", afirma.
Lagos conta que a etapa inicial da pesquisa foi apresentada ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) durante reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). "Feito o diagnóstico e estabelecido o patrimônio com o maior risco de deterioração e perda definitiva para a memória da cidade, nós partiremos para a captação de recursos necessários à preservação", garante.
O inventário, acrescenta o secretário, também será usado como complemento na fundamentação das negociações da Prefeitura com a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que está em processo de liquidação e detém a posse da maior parte do espólio da extinta Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) — estatal que englobou as estradas de ferro de São Paulo na década de 1970. O objetivo, lembra Lagos, é obter da União a cessão de uso ou a transferência definitiva para o município da posse de imóveis ferroviários ociosos.
"Inicialmente, pretendemos obter o comodato (espécie de empréstimo) por dez anos e, depois a posse. A reunião entre os técnicos da Prefeitura com os da RFFSA estão ocorrendo semanalmente", afirma Lagos, sem, no entanto, arriscar previsões para o desfecho do impasse. Além de medidas para garantir a preservação dos imóveis, a Prefeitura também depende da negociação com a RFFSA para a implantação de projetos de aproveitamento de leitos e edificações desativadas.

Projetos
O mais urgente deles, pois já está em fase adiantada de desenvolvimento, é a implantação, em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), do Terminal Multimodal, que inclui a nova rodoviária da cidade, numa área de cerca de 70 mil metros quadrados contígua à Estação Cultura. O local será o ponto de chegada e partida das linhas de ônibus intermunicipais do Corredor Noroeste — traçado preferencial para o transporte coletivo entre cinco municípios que passa por licenciamento ambiental.
No setor de transportes, o aproveitamento da malha prevê transformar parte dos leitos desativados do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em vias de rodagem, ligando os futuros corredores de ônibus Campo Grande (avenidas John Boyd Dunlop, Joaquim Vilac e Rua Salles de Oliveira) e Ouro Verde (Amoreiras e João Jorge). A implantação, prevista no plano do novo sistema de transportes, Intercamp, também está vinculada à liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O número
50 - Propriedades. É a estimativa dos bens da extinta Fepasa em Campinas, feita a partir de um levantamento realizado pela estatal em 1995. Todo o patrimônio foi incorporado em 1998 à RFFSA