Notícia

Oeste Notícias (Presidente Prudente, SP)

Estudo aborda produção no campo

Publicado em 03 novembro 2010

Por Debora Andreatto

O acesso a recursos e incentivos por parte do poder público estão diretamente ligados à capacidade de organização dos produtores e assentados do Pontal do Paranapanema. É a conclusão que chegou o estudante da Unesp Adriano Rodrigues de Oliveira, que defende nesta sexta-feira tese de doutorado com o tema "Associativismo na Região do Pontal do Paranapanema - limites e possibilidades para o desenvolvimento rural".

Após um longo período de estudos Oliveira, chegou à conclusão que um modelo de associativismo autônomo ainda está por ser construído. Segundo pesquisa, é preciso criar condições para que a luta na terra se consolide tão quanto à luta pela terra. "Infelizmente, o modelo de associativismo vigente não tem sido suficiente para a concretização deste processo". O estudo foi pautado na compreensão das formas de organização coletiva da produção familiar em associações e federações agrícolas e suas relações com as políticas de desenvolvimento rural desencadeadas na região do Pontal. A análise do associativismo foi fundamentada na investigação das práticas associativas de pequenos produtores rurais que tiveram acesso a terra pela compra ou pela herança e produtores rurais assentados em projetos de reforma agrária. Segundo ele, a organização de produtores rurais proprietários vislumbraria na constituição de associações, a inserção competitiva de sua produção ao mercado, o que restringiria sua participação à produção econômica. Já a organização de assentados, pelo processo histórico de socialização política vivenciado no espaço do acampamento de luta pela terra, estaria para além da produção econômica e almejaria na organização associativa um conteúdo mais autônomo e voltado à reprodução social do grupo.

Ele explica que o formato de associativismo, que vem sendo implementado no país de um modo geral, e na região do Pontal do Paranapanema, tem sido estruturado a partir da indução do Estado. Conforme Oliveira, ao invés da estruturação de uma organização gestada na base e centrada nos pressupostos da participação como garantia de autonomia ao grupo social que a engendra, tem-se justamente o inverso, na medida em que o Estado tem elaborado programas e políticas públicas que vinculam a concessão de créditos e recursos à participação em organizações coletivas como associações, cooperativas e federações.

Esse processo ao invés de possibilitar a aproximação e fortalecimento de uma identidade de classe da produção familiar, intensifica a fragmentação existente entre os pequenos produtores e os assentados, que ao criarem associações e federações disputam entre si, os recursos públicos destinados à produção familiar nas diferentes escalas de poder público: municipal, estadual e federal. O estudante afirma que a ausência de uma aliança entre os pequenos produtores proprietários e os assentados nos projetos de reforma agrária os submete a uma disputa por recursos escassos. Na região do Pontal do Paranapanema, as federações que se estruturaram - a Famhesp (Federação das Associações de Produtores Rurais das Microbacias do Estado de São Paulo) e a Faafop (Federação das Associações de Assentados e Agricultura familiar no Oeste Paulista) têm legitimado suas ações por meio de convênios com as instâncias governamentais. Esse modelo de participação tem conduzido à criação de novas associações de produtores rurais para ampliar o acesso a programas e políticas públicas.

O estudo foi orientado pelo professor Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol e contou com financiamento da Fapesp. Adriano Rodrigues de Oliveira é professor da Universidade da Fronteira Sul de Chapecó, em Santa Catarina.