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Estudantes de pós-graduação em licença parental podem solicitar suplementação de bolsas

Publicado em 02 outubro 2020

Por Erika Yamamoto – Jornal da USP

A necessidade de auxiliar, principalmente, as alunas bolsistas foi apontada em uma pesquisa realizada pelo Escritório USP Mulheres

Bolsistas dos programas de Pós-Graduação da USP que tirarem licença-maternidade, paternidade ou adoção, podem solicitar a suplementação das bolsas que recebem no mestrado ou doutorado. No caso das mulheres, que recebem quatro meses de licença-maternidade das agências de fomento, a USP complementará o auxílio por mais dois meses. Já os homens em licença-paternidade podem solicitar um mês de auxílio.

Na USP, o Regimento de Pós-Graduação prevê a possibilidade de alunos usufruírem de licença-maternidade de seis meses e licença-paternidade de 20 dias, ambos por nascimento ou adoção. Porém, nas principais agências de fomento à pesquisa – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –, as bolsas de estudo podem ser prorrogadas por até quatro meses, no caso de licença-maternidade.

“As maiores usuárias de licença-maternidade na Universidade são as estudantes da pós-graduação e há um descompasso de até dois meses entre o período da licença concedido pela USP e o período remunerado pelas agências de fomento. A suplementação tem o objetivo de cobrir esses meses em que a aluna ficaria desassistida, especialmente nesse período de pandemia”, explica a coordenadora do Escritório USP Mulheres, Maria Arminda do Nascimento Arruda.

No caso de licença-paternidade, os alunos poderão solicitar uma suplementação emergencial de um mês. Esta modalidade de apoio é inédita no Brasil, já que as agências de fomento não oferecem nenhum auxílio para esses estudantes. De acordo com Maria Arminda, “esse benefício reconhece a importância dos pais no cuidado dos filhos e estimula os alunos a tirarem a licença, retirando-os da invisibilidade em que se encontram hoje”.

Maria Arminda do Nascimento Arruda – Foto Marcos Santos/USP Imagens

O valor das bolsas é o mesmo das concedidas pelas agências de fomento ao final do período de financiamento.

O pedido de suplementação das bolsas deverá ser feito diretamente à Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Os alunos e as coordenações dos programas de pós-graduação receberão um comunicado com informações sobre como proceder para solicitar o benefício.

Suplementação emergencial

A suplementação emergencial é válida apenas para os exercícios financeiros de 2021 e 2021 e é uma das medidas adotadas pela Universidade para amenizar as dificuldades decorrentes da pandemia da covid-19.

“Apesar de ter sido uma medida tomada em caráter emergencial por causa da pandemia, os resultados serão reavaliados após esse período e há a possibilidade de se tornar uma ação permanente da Universidade, uma maneira de auxiliar jovens pesquisadoras no início de suas carreiras”, explicou o pró-reitor de Pós-Graduação, Carlos Gilberto Carlotti Jr.

A Pró-Reitoria estima que serão gastos em torno de R$ 300 mil por ano com a suplementação das bolsas.

Outra medida a favor da igualdade de gêneros na Universidade foi uma resolução recentemente aprovada pelo Conselho de Pós-Graduação que determina a possibilidade de estender por 12 meses o período de comprovação de desempenho acadêmico para docentes em licença-maternidade ou adoção. Da mesma forma, o credenciamento ou recredenciamento da docente no programa de pós-graduação também poderá ser prorrogado por um ano.

A resolução ainda deverá ser apreciada pela Comissão de Legislação e Recursos.

Perfil dos beneficiários na USP

A necessidade de conceber medidas de apoio aos alunos que solicitam licenças parentais – especialmente às mulheres – foi detectada em uma análise recente do Escritório USP Mulheres, com o apoio do Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho (Egida), que mapeou o perfil dos beneficiários dessas licenças na USP, entre os anos de 2009 e 2019.

O levantamento revelou que, na última década, 2.158 estudantes de pós-graduação solicitaram algum tipo de licença parental, sendo que 2.131 foram mulheres (98,7% do total). No mesmo período, apenas 15 docentes mulheres solicitaram a licença, o que aponta para o fato de que a maternidade é um acontecimento muito mais presente entre as alunas de mestrado e doutorado, do que entre as docentes.

Maria Arminda explica que, “de forma preliminar, podemos considerar que a trajetória profissional para tornar-se docente da Universidade requer anos de dedicação. Com isso, a maternidade e a paternidade tendem a realizar-se com maior frequência ao longo desta jornada, ou seja, durante os cursos de pós-graduação”.

“Esses dados também mostram que existe um padrão persistente de desigualdade entre homens e mulheres na carreira acadêmica, que se repete há pelo menos 10 anos. Desde a pós-graduação, por exemplo, as pesquisadoras encontram mais dificuldade para conciliar a maternidade com a sua formação profissional. Se quisermos alterar esse padrão, temos que fazer intervenções e construir uma política voltada para diminuir essa desigualdade”, reforçou a coordenadora do Escritório.

O Escritório USP Mulheres e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação pretendem manter um diálogo continuado com as alunas e alunos beneficiados pela medida, promovendo reflexões e formações sobre a conciliação entre a parentalidade e a carreira acadêmica.

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