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UDOP - União dos Produtores de Bioenergia

Estratégia de compensação

Publicado em 17 setembro 2007

Cerca de 180 pesquisadores participaram na última sexta-feira (14/9), no Instituto de Botânica, em São Paulo, de um workshop com a proposta de traçar um mapa que indique as áreas prioritárias para ações de conservação e de restauração da biodiversidade em território paulista.

De acordo com Ricardo Ribeiro Rodrigues, coordenador do Programa Biota-FAPESP, organizador do evento, a pressão ambiental ligada à escalada dos biocombustíveis no país aumenta ainda mais a importância do mapa integral de áreas prioritárias, que será finalizado em outubro.

"Estamos num momento crítico de aprovação de diversas novas usinas de cana-de-açúcar no estado. O mapa virá em ótima hora, já que os órgãos licenciadores poderão usar as informações para definir estratégias de compensação", disse à Agência FAPESP.

Segundo Rodrigues, em muitos casos a aprovação de novas usinas estará vinculada ao estabelecimento de verbas de compensações. "O mapa dará base científica para definir áreas a serem usadas em unidades de conservação, ou para restauração, por exemplo, definindo a própria ocupação da área agrícola na região da nova usina."

Se nova usina for criada em uma região com muitos fragmentos de florestas, será possível propor que aqueles fragmentos sejam protegidos e interligados com corredores ecológicos, com recuperação das matas ciliares ou da reserva legal.

"A criação das usinas é inevitável. Precisamos portanto propor que essa implantação da área agrícola seja a mais ambientalmente adequada em termos de conservação e restauração", disse o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.


Prioridade geral

Rodrigues afirma que a principal função do mapa da biodiversidade será a de fornecer subsídios científicos para estratégias de conservação e restauração. "Apenas 13% das áreas florestais ainda existem. Dado o estado de degradação, podemos dizer que todas as áreas são prioritárias. Trata-se agora de definir as estratégias", disse.

Segundo ele, as áreas que forem consideradas de maior importância biológica deverão ser transformadas em unidades de conservação de proteção integral.

"As áreas sobre as quais não temos dados suficientes serão conservadas para estudo. E as que não contam com dados disponíveis e nem são prioridade biológica serão conservadas em outras categorias, como reserva legal ou área passível de manejo", disse.

A reserva legal é um mecanismo da legislação brasileira que determina a destinação de 20% das propriedades particulares para atividades de produção menos impactantes. Embora exijam espécies nativas e não seja permitido o corte raso, essas áreas permitem criação de áreas de manejo florestal.

"Hoje, o déficit de reserva legal é de 12%. Temos apenas 8% de florestas ou áreas agrícolas pouco utilizáveis. As compensações das criações de novas usinas de cana-de-açúcar terão que considerar isso", explicou Rodrigues.

O coordenador do Biota-FAPESP afirmou que os proprietários de usinas que têm maiores recursos econômicos estão comprando áreas de florestas remanescentes para compensar suas áreas agrícolas. "Com isso, eles conseguem compensar a reserva legal sem precisar se preocupar com recuperação florestal."

Com esse processo, no entanto, as áreas que necessitam de recuperação sobrarão para os pequenos produtores que não têm capital para comprar florestas. "O pequeno produtor ficará com o ônus da recuperação. Com o mapa, será possível restringir as compensações por região — os grandes produtores terão que compensar dentro da área de cana. Se não houver mais área, terão que recuperar", disse Rodrigues.

Os dados analisados tematicamente pelos pesquisadores serão sintetizados em um mapa único durante mais duas reuniões, marcadas para 10 e 11 de outubro.

Os dados biológicos que servirão de base para o mapa incluem mais de 200 mil registros de 10.491 espécies. Nesse universo, os pesquisadores definiram 3.326 espécies alvo — consideradas prioritárias para preservação, — o equivalente a 32% do total. Além disso, há grande quantidade de dados de paisagem e de meio físico.