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Valor Especial

Estados bancam cada vez mais os projetos locais

Publicado em 20 junho 2011

Embora existam legislações estaduais diferentes, as instituições ajudam a integrar academia e empresas

O orçamento das fundações de amparo à pesquisa chegou a RS 16 bilhões em 2009, último dado consolidado, segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mário Neto Borges, que também comanda a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Para ele, não é possível afirmar qual percentual foi aplicado no financiamento à inovação. "Isso varia muito de Estado para Estado. Cada Estado possui um critério. Há os que destinam um percentual fixo de arrecadação e outros, como Minas Gerais, que têm um fundo destinado ã inovação", afirma.

Atualmente, 16 Estados possuem leis de incentivo à inovação, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas. As leis estaduais, segundo Borges, não são uniformes com relação aos fundos destinados ã inovação. Algumas definem um valor específico da arrecadação e outras regulamentam as fundações como empresas privadas, sem o que não seria possível a atuação integrada entre elas.

Borges diz que no caso de Minas Gerais cerca de 30% dos R$ 284 milhões da Fapemig são destinados a projetos de inovação. O Estado definiu suas áreas de interesse para apoiar: mineração, metalurgia, agropecuária, tecnologia da informação, leite e café. Com isso, conseguiu atrair centros de pesquisa de empresas como Ericsson, Whirlpool, Vale e Fiat nas áreas de telefonia, TV digital e eletrônica embutida.

Já o Estado de São Paulo destina 1% de sua arrecadação tributária para a pesquisa e inovação desde 1988. O orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) totalizou cerca de R$ 860 milhões em 2010.

De acordo com o presidente da Fapesp, Celso Lafer, cerca de 10% são destinados à inovação, 30% para bolsas de iniciação científica e outros 50% para projetos de pesquisa acadêmica. A Fapesp possui duas linhas de financiamento voltadas à inovação: o Programa de [Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica] Investigação Tecnológica (PITE) e o Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe).

O objetivo do PITE, afirma Lafer, é fazer a integração entre a pesquisa acadêmica e as empresas. "Com o programa, as empresas nos procuram a fim de atender a uma necessidade específica. Então, criamos um edital chamando pesquisadores para oferecerem suas inovações. A partir daí é feito um convênio entre a Fapesp e a empresa para dividir os custos do projeto", explica. O programa atendeu a empresas como Sabesp, Biolab, Vale, Braskem, entre outras. "Estamos sempre abertos a novos projetos."

No âmbito da pequena empresa, a Fapesp apóia a inovação por meio do capital-semente. A fundação financia o desenvolvimento da pesquisa para criar laboratórios destinados a produzir uma determinada solução. Cada projeto recebe até RS 620 mil para a pesquisa do produto. Lafer afirma que são apoiadas cerca de 50 pesquisas por ano. Apenas no ano passado, foram investidos RS 13 milhões nessa linha de financiamento.

No Rio, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) tem orçamento anual de R$ 350 milhões. De 2007 a 2010, foi aplicado cerca de RS 1,1 bilhão no fomento à ciência, tecnologia e inovação no Estado.

O presidente da Faperj, Ruy Garcia Marques, afirma que não existe uma parcela fixa para inovação. "Isso depende da demanda de projetos de micro e pequenas empresas, de empreendedores e inventores individuais. Aplicar em inovação é uma ação, porque até recentemente não podíamos repassar recursos às empresas", destaca. Ele se refere à lei estadual de inovação, criada em 2008.

Os valores investidos em inovação de base tecnológica ou científica têm aumentado. Nos últimos quatro anos, cerca de RS 250 milhões foram investidos em inovação, o que corresponde a cerca de 25% dos recursos da Faperj.

Outro Estado com destaque no incentivo à inovação é o Amazonas, cuja fundação de amparo à pesquisa foi criada em 2004. Odenildo Sena, secretário de Ciência e Tecnologia e ex- presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), diz que o foco são os produtos amazônicos. "As micro e pequenas empresas têm apoio e possuem produtos vendidos nacionalmente e até exportados", ressalta.

Maria Olímpia Simão, atual presidente da Fapeam, afirma que foram investidos cerca de RS 20 milhões em projetos de inovação, especialmente os voltados para produtos da região, como a madeira. "Enviaremos 20 designers a um centro de design na Itália com o objetivo de formá-los para desenvolver produtos aqui na região", diz.