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Instituto Ethos

Especialistas discutem metas brasileiras para biodiversidade

Publicado em 13 abril 2011

Representantes de institutos, organizações, empresas, sociedade civil e pequenas comunidades se reuniram nesta sexta-feira, dia 8, em Brasília, para iniciar o diálogo com o governo sobre a biodiversidade e a responsabilidade de construir as metas brasileiras para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade até 2020. O MEB vai liderar a participação do setor empresarial no processo.

O evento teve como objetivo lançar o processo de discussão das metas brasileiras para cumprimento do plano estratégico da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da ONU, que engloba o período de 2010-2020. Participaram do encontro de representantes da IUCN, da WWF Brasil, Ipê, Fapesp, Ipea, MEB e do Ministério do Meio Ambiente.

Metas e liderança

Caio Magri, gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, representante do Movimento de Empresas pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), explicou que as 70 organizações que aderiram ao Movimento assumiram metas voluntárias a favor da biodiversidade.

"As empresas assumiram oito metas voluntárias. Uma delas é a de contribuir com a criação das estratégias brasileiras para 2020". Para ele, o setor privado tem papel fundamental na hora de discutir o tema. "Nosso movimento quer dialogar, solicitar marcos regulatórios em todas as questões que necessitamos para fazer uso sustentável da biodiversidade", explica.

Magri, que participou da mesa central da discussão à convite do Ministério do Meio Ambiente, comenta que as metas mundiais estabelecidas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) devem ser adaptadas para o Brasil. "As metas mundiais já foram estabelecidas, agora temos que ser audaciosos para "tropicalizá-las" e mudar os patamares para adequar as metas à realidade de nosso país", afirma.

Outro ponto enfatizado por Magri foi a criação da Lei de Biodiversidade. "Estamos em um momento único e estratégico para a criação de um Estatuto da Biodiversidade. Sugiro que se organize um Fórum da Biodiversidade para ampliarmos as discussões sobre o tema", concluiu.

Ao abrir os debates, Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN Brasil, explicou que é preciso correr contra o tempo para não chegar a 2020 com os mesmos resultados alcançados em 2010. "As metas que foram propostas para 2010 não foram totalmente alcançadas. Temos que discutir as estratégias brasileiras para a biodiversidade para que em 2020 nós já tenhamos conseguido bater todas as metas", explica.

O Secretário de Diversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, concorda e enfatiza a importância dos países para a elaboração dos planos estratégicos a favor da biodiversidade. "Ficou acordado na última reunião dos membros da CDB, em Nagoya, que cada país ficará responsável por rever suas estratégias e também fazer um mapeamento nacional de como aplicá-las", afirma.

Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF Brasil, citou uma das metas fracassadas no país. "Avaliação do cumprimento das metas brasileiras de 2010 mostrou que a proposta de zerar o desmatamento da Mata Atlântica não foi cumprida", revela. Maretti, acrescentando que as mudanças climáticas e a biodiversidade brasileira estão diretamente relacionadas entre si.

Exemplos e incentivo

Para Suzana de Pádua, presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), o Brasil vive um momento único para liderar essa grande corrente a favor do crescimento sustentável e da conservação da biodiversidade. "A nossa fauna, flora, espécies, nos colocam em posição de destaque para proteger esses recursos. Esse é um momento para decisões que vão refletir no que vamos colher no futuro próximo", afirma.

Um sistema de caracterização e identificação criado em 1999 pela Fapesp e utilizado no Estado de São Paulo foi apresentado por Carlos Joly, coordenador do programa Biota da Fapesp. Ele explicou que o Biota já tem alguns números positivos para apresentar e enfatizou algumas melhorias.

"Em 10 anos, o programa gerou bons frutos para o nosso estado. Formamos 170 mestres, 110 doutores e 80 pós-doutores. Produzimos um conjunto de mapas de áreas de conservação e restauração no Estado. Porém, falhamos na educação, não conseguimos mostrar para a população a importância da conservação da biodiversidade", afirma.

Ronaldo Seroa da Motta, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trouxe em sua intervenção a relação entre renda e degradação. Ele afirma que é possível aumentar o poder aquisitivo sem aumentar a destruição. "É possível que você faça investimentos que gerem o mesmo nível de renda, consumo e emprego, porém sem aumentar com isso a degradação do meio ambiente".

Bio diplomacia

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira; a ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman; o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, do Ministério de Relações Exteriores; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, fizeram a abertura do encontro. Eles dialogaram sobre a luta mundial pela conservação da biodiversidade.

"O objetivo do Brasil é ter uma agenda até 2020, com estratégias inovadoras que possam contribuir para a proteção da biodiversidade. O Brasil é um importante facilitador de novas bases para o diálogo político e criação de novas possibilidades para o meio ambiente", afirmou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.

Caroline Spelman, do Reino Unido, enfatizou os incentivos que o seu país oferece aos projetos favoráveis à biodiversidade no mundo inteiro. De acordo com ela é preciso estreitar os laços entre os países em prol do bem comum da natureza. "80 milhões de libras já foram doados, 20 projetos aqui no Brasil receberam apoio. Nos próximos quatro anos 20 milhões de libras serão liberadas pelo Reino Unido para apoiar projetos em favor da biodiversidade. Espero que mais projetos brasileiros possam conseguir esse financiamento", explica.

O ministro Herman Benjamin, do STJ, enfatizou a participação dos juízes na aplicação das leis que protegem o meio ambiente. "Nenhuma lei é eficaz se não for aplicada. Nós juízes somos os facilitadores na aplicação dos tratados internacionais e das normas constitucionais interna para a proteção do meio ambiente. O juiz será um excelente juiz se ele fizer cumprir as inúmeras leis que temos para proteção da biodiversidade".

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo explicou que a diplomacia brasileira está atenta aos acordos em favor do meio ambiente. "O Brasil é uma potência ambiental. Sendo assim, passamos pelos três pilares do desenvolvimento sustentável: valorização da biodiversidade, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. A cooperação entre o Brasil e o Reino Unido é antiga. Alcançamos êxito em Nagoya e em Cancun", conclui.