Estudos indicam que aumento de recursos do FNDCT não será suficiente para atender às demandas do setor.
Nos últimos dois anos, o governo federal brasileiro aumentou significativamente o financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. Em 2023, o FNDCT investiu R$ 9,96 bilhões, e a previsão para 2024 é de R$ 12,72 bilhões. Em 2025, o valor estimado é de R$ 14,6 bilhões, quase três vezes o gasto em 2022, conforme dados da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pela gestão do fundo.
Os recursos do FNDCT são distribuídos em 14 fundos setoriais e financiam projetos estratégicos, como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê investimento de R$ 23 bilhões até 2028. Apesar do aumento no aporte financeiro e da centralidade do FNDCT, especialistas afirmam que o fundo não será suficiente para elevar a proporção de investimentos em ciência, tecnologia e inovação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,2% do PIB em P&D, mas para alcançar a taxa de 1,6% vista em países como Espanha e Itália, seriam necessários pelo menos R$ 43,6 bilhões. Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), argumenta que o financiamento deve vir também do setor privado, não apenas do FNDCT. Ele sugere que o recurso estatal deve ser usado para incentivar investimentos privados, uma vez que o setor privado ainda não contribui de forma suficiente para o avanço da pesquisa no país.
Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), compartilha a visão de que o financiamento do FNDCT é insuficiente e considera necessário definir claramente os desafios e fazer mudanças legislativas para otimizar o uso dos recursos. Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), também critica a dependência do FNDCT como única fonte de financiamento e ressalta a necessidade de competitividade e recursos humanos qualificados para o avanço econômico.
A produção científica brasileira diminuiu mais de 15% nos últimos dois anos, conforme relatado pela Agência Brasil. Os especialistas discutiram o financiamento de pesquisa durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTCI), realizada em Brasília.
*Com informações da Agência Brasil.