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Jornal Brasil

Especialistas dão orientação sobre propriedade intelectual em seminário na FAPESP

Publicado em 13 outubro 2015

Especialistas de escritórios internacionais de propriedade intelectual apresentaram, no dia 8 de outubro, na FAPESP, o seminário O valor de suas ideias: como proteger a sua propriedade intelectual no Brasil e nos Estados Unidos.

O objetivo foi oferecer a representantes da comunidade científica e empresarial de São Paulo orientações sobre questões atuais de propriedade intelectual e proteção da inovação, tratando do processo de proteção por patentes, de segredos de negócio e licenciamento de tecnologia em ambos os países.

O seminário foi aberto por José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, que destacou o interesse da Fundação e do Estado de São Paulo no desenvolvimento da área.

“Os especialistas aqui reunidos compartilham sua experiência internacional em propriedade intelectual com uma plateia bastante heterogênea, mas que tem em comum o interesse pela inovação, formada por representantes de agências de inovação de universidades, startups e pequenas empresas com atuação em São Paulo. A FAPESP atua no sentido de ampliar o conhecimento de toda essa comunidade em benefício não só de quem detém uma patente, mas de toda a sociedade, porque a propriedade intelectual incentiva a produção inovadora”, disse.

Para Patricia Pereira Tedeschi, coordenadora do Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia (NUPLITEC) da FAPESP, o seminário buscou “ampliar um espaço ainda pouco explorado nas discussões sobre propriedade intelectual no Brasil”.

“Ao longo de pelo menos 15 anos a FAPESP tem apoiado várias iniciativas relacionadas à propriedade intelectual, mas, diante da pouca atenção dada ao assunto na formação dos pesquisadores, não importando sua área de atuação, e a burocracia do processo de concessão de patentes, entre outros fatores, ainda há muito desconhecimento por parte das empresas e da comunidade científica sobre o assunto”, avaliou.

Leonor Magalhães Galvão, responsável pelo departamento de patentes da Magellan IP, defendeu que se encontre um equilíbrio entre os modelos internacionais de concessão de patentes para que o processo seja conduzido de forma criteriosa, mas sem entraves à inovação.

“Os Estados Unidos tendem a ser mais permissivos, enquanto a postura do Brasil pode ser vista como mais conservadora. O ideal é que o Estado tenha um comportamento mais equilibrado entre esses dois modelos, encurtando o tempo de espera pela concessão, mas sem fazer com que tudo seja patenteável”, ponderou.

Para a especialista, patentes precisam ser vistas como uma ferramenta estratégica. “Esse entendimento de que há uma estratégia em torno de uma patente pode levar a mudanças culturais e legais importantes. Existem tecnologias que não são patenteáveis por não serem inventivas ou por impedimento da lei, como uma planta transgênica. Já outras são patenteáveis, mas o mercado em que estão inseridas é tão pequeno que não faz sentido o investimento que seria feito na patente. Também há aquelas que são mais fáceis de serem resguardadas como segredo de negócio, então patentear acabaria acarretando prejuízos desnecessários, já que a patente duraria por determinado tempo enquanto o segredo pode ser mantido por um período maior”, avaliou.

Ponderar esses e outros fatores, explicou Galvão, é importante não só para se definir o que deve ou não ser patenteado, mas a força que a patente terá.

“Ainda há muitos mitos em torno da propriedade intelectual, como o de que tudo deve ser patenteado ou que uma patente garante por si só a proteção – quando, na verdade, pode se tratar de uma patente fraca. Para não incorrer nessa ilusão, é preciso que se faça uma busca prévia bastante cuidadosa para entender exatamente onde está o estado da técnica, além de uma redação criteriosa, buscando-se prever todos os cenários em que terceiros poderiam desenhar em volta da patente para fugir da sua proteção”, explicou.

Além de Galvão, o seminário contou com apresentações de Carla Castello, também da Magellan IP, e de Sanya Sukduang e Rob Wells, da Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP.

Fonte Agência FAPESP