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Especialistas dão orientação sobre propriedade intelectual em seminário na FAPESP

Publicado em 13 outubro 2015

Por Diego Freire, da Agência FAPESP

Especialistas de escritórios internacionais de propriedade intelectual apresentaram, no dia 8 de outubro, na FAPESP, o seminário O valor de suas ideias: como proteger a sua propriedade intelectual no Brasil e nos Estados Unidos.

O objetivo foi oferecer a representantes da comunidade científica e empresarial de São Paulo orientações sobre questões atuais de propriedade intelectual e proteção da inovação, tratando do processo de proteção por patentes, de segredos de negócio e licenciamento de tecnologia em ambos os países.

O seminário foi aberto por José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, que destacou o interesse da Fundação e do Estado de São Paulo no desenvolvimento da área.

“Os especialistas aqui reunidos compartilham sua experiência internacional em propriedade intelectual com uma plateia bastante heterogênea, mas que tem em comum o interesse pela inovação, formada por representantes de agências de inovação de universidades, startups e pequenas empresas com atuação em São Paulo. A FAPESP atua no sentido de ampliar o conhecimento de toda essa comunidade em benefício não só de quem detém uma patente, mas de toda a sociedade, porque a propriedade intelectual incentiva a produção inovadora”, disse.

Para Patricia Pereira Tedeschi, coordenadora do Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia (NUPLITEC) da FAPESP, o seminário buscou “ampliar um espaço ainda pouco explorado nas discussões sobre propriedade intelectual no Brasil”.

“Ao longo de pelo menos 15 anos a FAPESP tem apoiado várias iniciativas relacionadas à propriedade intelectual, mas, diante da pouca atenção dada ao assunto na formação dos pesquisadores, não importando sua área de atuação, e a burocracia do processo de concessão de patentes, entre outros fatores, ainda há muito desconhecimento por parte das empresas e da comunidade científica sobre o assunto”, avaliou.

Leonor Magalhães Galvão, responsável pelo departamento de patentes da Magellan IP, defendeu que se encontre um equilíbrio entre os modelos internacionais de concessão de patentes para que o processo seja conduzido de forma criteriosa, mas sem entraves à inovação.

“Os Estados Unidos tendem a ser mais permissivos, enquanto a postura do Brasil pode ser vista como mais conservadora. O ideal é que o Estado tenha um comportamento mais equilibrado entre esses dois modelos, encurtando o tempo de espera pela concessão, mas sem fazer com que tudo seja patenteável”, ponderou.

Para a especialista, patentes precisam ser vistas como uma ferramenta estratégica. “Esse entendimento de que há uma estratégia em torno de uma patente pode levar a mudanças culturais e legais importantes. Existem tecnologias que não são patenteáveis por não serem inventivas ou por impedimento da lei, como uma planta transgênica. Já outras são patenteáveis, mas o mercado em que estão inseridas é tão pequeno que não faz sentido o investimento que seria feito na patente. Também há aquelas que são mais fáceis de serem resguardadas como segredo de negócio, então patentear acabaria acarretando prejuízos desnecessários, já que a patente duraria por determinado tempo enquanto o segredo pode ser mantido por um período maior”, avaliou.

Ponderar esses e outros fatores, explicou Galvão, é importante não só para se definir o que deve ou não ser patenteado, mas a força que a patente terá.

“Ainda há muitos mitos em torno da propriedade intelectual, como o de que tudo deve ser patenteado ou que uma patente garante por si só a proteção – quando, na verdade, pode se tratar de uma patente fraca. Para não incorrer nessa ilusão, é preciso que se faça uma busca prévia bastante cuidadosa para entender exatamente onde está o estado da técnica, além de uma redação criteriosa, buscando-se prever todos os cenários em que terceiros poderiam desenhar em volta da patente para fugir da sua proteção”, explicou.

Além de Galvão, o seminário contou com apresentações de Carla Castello, também da Magellan IP, e de Sanya Sukduang e Rob Wells, da Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP.

Agência FAPESP