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Especial de Domingo

Publicado em 19 agosto 2018

Propriedade Intelectual

Novamente, destacamos um antigo texto de Clovis Silveira, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual, que alerta sobre a importância deste tema para o avanço de qualquer empreendimento.

Boa leitura.

Bom domingo!

A Cultura Nacional de Patentes e a Síndrome de Santos Dumont

O Brasil foi o quarto país no mundo a ter uma lei de patentes. Isto foi em 1809, com um alvará do príncipe regente, para estimular os inventores da época. Mas nosso grande inventor Santos Dumont, nascido em Minas Gerais em 1873, orgulho nacional, reconhecido como o Pai da Aviação, um humanista, que com seu ostensivo altruísmo distribuía até os prêmios recebidos, não depositou pedidos de patente para suas invenções, desejando que fossem de livre utilização por toda a humanidade. Não visava "monopólio temporário" sobre suas invenções nem o "direito de excluir terceiros" previsto nas leis de patentes, ao contrário dos irmãos Wright, cuja principal prioridade foi patentear o avião, tendo obtido a concessão de sua primeira patente (US821393 - Flying Machine) em maio de 1906, que abrangia o conceito de controle triaxial, crítico para voos motorizados. Esta patente transformou-se numa arma poderosa que os irmãos Wright utilizaram pelos anos seguintes contra qualquer um que tentasse voar num avião.

O Brasil também foi um dos primeiros países a assinar a Convenção da União de Paris, em 1883, que integrou o país no sistema internacional de propriedade industrial, particularmente quanto à proteção das invenções por meio de patentes. Contudo, passados mais de cento e vinte anos, parece que continuamos a sofrer da "síndrome de Santos Dumont", se me permitem - sem qualquer demérito - assim denominar essa espécie de “altruísmo” exagerado, quase patológico, inerente ao sentimento e comportamento de muitos brasileiros, que faz com que não se interessem pela proteção de sua criação intelectual, especialmente de suas invenções por meio do sistema de patentes, seja hoje por puro descaso, por falta de informação ou até mesmo, o que é pior, por descrédito nas instituições que cuidam do assunto, no Brasil o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dentre outras.

O brilhante Alberto Santos Dumont educou-se na França, dedicou sua vida a experimentos de voar e é detentor de muitos méritos. Em 1897, quando a Europa era cenário de admiráveis realizações no campo da aeronáutica, já havia se elevado em um balão; em 1901, já havia resolvido o problema básico da dirigibilidade dos aeróstatos e, após contornar a Torre Eiffel com um de seus dirigíveis, recebeu o prêmio Deutsch e um prêmio do Governo Brasileiro.

Em 1903 construiu o primeiro hangar, onde guardava e mantinha sua frota de treze dirigíveis. Mas foi com sua invenção mais famosa, seu artefato autodecolante "mais pesado que o ar", o famoso 14Bis, que recebeu, em 23 Outubro de 1906, o prêmio Deutsch-Archdeacon, por ter conseguido realizar o primeiro voo completo, sem auxílio de catapultas, como ocorria com o Flyer, dos irmãos Wright. Na sequência, Santos Dumont projetou e construiu, em 1909, o elegante e rápido monoplano Demoiselle, o antecessor do avião moderno.

Mas como ficou a propriedade intelectual do inventor Santos Dumont? Em domínio público? Não! porque os irmãos Wright depositaram pedidos de patente reivindicando para si inúmeras características técnicas das tais máquinas voadoras. Quanto ao nosso Santos Dumont...parece que não tinha à época consciência de que o sistema de patentes é a mola propulsora do desenvolvimento tecnológico de um país! Nesse aspecto houve prejuízo.

Em 1928 Santos Dumont retornou ao Brasil e, muito deprimido por sua invenção ter sido utilizada como arma de guerra - é o que consta em algumas biografias - veio a falecer em Julho de 1932 (no ano seguinte foi editada no Brasil a primeira Revista da Propriedade Industrial, elaborada pelo conhecido tratadista João da Gama Cerqueira e seu então assistente Sebastião Silveira - veja www.aspi.org.br)

No campo da cultura da propriedade intelectual o Brasil está ainda por fazer decolar seu 14Bis. E precisará fazer voar muito rápido seu Demoiselle, para recuperar o atraso. Como o pai da aviação, embora continue muito criativo, o brasileiro ainda não aprendeu a jogar o jogo, não assimilou bem a cultura, não está preparado para a nova guerra, que não se ganha com aviões, mas com patentes.

Conclamo os pesquisadores, os desenvolvedores de tecnologia, os inventores e os criativos empresários brasileiros a mergulharem na cultura da propriedade intelectual. Procurem informação, associem-se a entidades que têm por missão a difusão dessa cultura, participem mais dos congressos que discutem os desafios modernos e, em profundidade, a propriedade intelectual. Que possam assimilá-la e discutir as questões fundamentais que permitirão que nosso país decole novamente, com inventividade e tecnologia nacionais.

Em recente congresso promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, focando A Propriedade Intelectual e os Desafios da Ciência Moderna, que se encerrou em 23 de Outubro de 2005, data do início das comemorações, no Brasil e no Mundo, do centenário da primeira decolagem autônoma de um avião, realizada pelo herói brasileiro, os congressistas tiveram a oportunidade de ouvir Ozires Silva - que projetou a aviação brasileira moderna no mundo - afirmar que está cansado de escutar "quando o Brasil for uma potência..." e enfatizar a falta de credibilidade no sistema de patentes, por parte dos brasileiros.

Foi dito também, pelo Eng. Fernando Perez, outro entusiasta do sistema de patentes - que por 15 anos fomentou o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica como diretor da Fapesp - que é preciso deslocar a pesquisa para a indústria e que, só assim, o país conseguirá integrar-se na cultura e produzir patentes na quantidade e qualidade necessárias à competitividade no mundo globalizado. Quanto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o "motor" de nossa Demoiselle atual, a cultura da proteção da propriedade intelectual, há muito não está dando conta de fazê-la decolar. É preciso que o governo invista neste motor... ou catapulta!

Urge curar o Brasil da síndrome de Santos Dumont!

Autor: Clovis Silveira, Nov/2005

Fonte: Associação Paulista da Propriedade Intelectual