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Agência USP de Notícias

Escravidão urbana apresentou variações dos locais onde os escravos moravam

Publicado em 18 abril 2007

Por Valéria Dias

Agência USP de Notícias

A escravidão urbana na cidade do Rio de Janeiro na primeira metade do século 19 foi diferente da realidade vivida por grande parte dos cativos na zona rural. "Os escravos urbanos tinham duas formas básicas de morar. Em alguns casos, residiam nas mesmas casas dos senhores, dormindo muitas vezes em esteiras nos corredores, sótãos ou porões. Porém, segundo documentos da época, alguns deles moravam longe dos seus proprietários, em casas alugadas, casebres e cortiços: era o chamado morar sobre si", revela a historiadora Ynaê Lopes dos Santos.

Situação econômica do senhor e espaço da casa definia onde o escravo morava

Essa escravidão urbana, segundo a pesquisadora, era caracterizada por um grande número de pequenos proprietários com cerca de dois ou três escravos. "De forma geral, o que definiu onde o escravo morou foi a relação estabelecida com seu proprietário junto com a situação econômica e o espaço disponível na casa do senhor."

Em sua pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Ynaê buscou identificar os arranjos de moradia de escravos na então Capital Federal, durante o período de 1808 até 1850, com base em documentos do Arquivo Geral da Cidade e no Arquivo Nacional, ambos da cidade do Rio de Janeiro. "Fiz uma análise conjunta da documentação devido à ausência de sistematização desse material e à constatação de que o Estado da época não legislou sobre esse aspecto da vida cativa." A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Um dos documentos pesquisados foi o Projeto de Aditamento do Código de Postura, de 1838, uma espécie de "Projeto de Lei" com 19 artigos tratando sobre escravidão. Em um deles estava explícito que era proibido aos senhores deixarem os escravos morarem sobre si. "Mas esse documento não foi aprovado porque os votantes da época eram também senhores. Tudo leva a crer que eles reclamaram e a lei não foi aprovada", esclarece.

Escravos ao ganho sustentavam as famílias mais pobres

Ao ganho

Outra fonte examinada pela pesquisadora foram os Pedidos de Licenças para Escravos saírem ao Ganho. Na cidade, os senhores colocavam grande parte dos negros escravizados para trabalhar como "escravos ao ganho", exercendo desde funções mais qualificadas, como barbeiros, sapateiros e artesãos, até trabalhos braçais. "Muitos também executavam as tarefas domésticas. Além de seu próprio sustento escravo, parte dos rendimentos era destinada ao senhor para pagamento da diária previamente estipulada", conta Ynaê.

Em diversas situações, eles passavam alguns dias fora da casa trabalhando e, após o período combinado com o proprietário, voltavam com o dinheiro. "Em alguns casos a única fonte de sustento da casa era obtida por meio dos escravos ao ganho, principalmente nas famílias mais pobres ou quando os proprietários eram mulheres ou viúvas."

Segundo ela, dentre os mais de mil pedidos de licença existentes, há um que comprova claramente a prática do morar sobre si, ao discriminar endereços diferentes para o senhor e seu cativo.

Debret retratou residência carioca com cômodo específico para os escravos

Debret

Ynaê também usou análises arquitetônicas e imagens que o pintor francês Jean-Baptiste Debret fez de residências do Rio de Janeiro. "Numa delas, ele retratou uma residência urbana de um andar, muito comum nas ruas cariocas", conta a pesquisadora. Dentro da casa havia um espaço reservado à escravaria, totalmente atrelado ao mundo doméstico. "Cozinha, sala de jantar e quarto de escravos estavam separados do restante da casa por um corredor e deveriam ser ocupados pelos cativos", descreve Ynaê, lembrando que não há informação quanto à existência de janelas e as dimensões desse cômodo."

No centro da cidade havia também os zungus, casas usadas como espaço de sociabilidade para os negros escravizados e que, muitas vezes, serviam de moradia. Ynaê conta que chegou a encontrar informações sobre um escravo ao ganho que morava em um quilombo próximo ao Rio de Janeiro. "O morar sobre si foi tão difundido que já em 1850 muitos casarões se transformaram em cortiços onde habitavam vários escravos", relata.

Opressão urbana

Essa suposta "liberdade" de ir e vir, de não estarem confinados em uma senzala sob o olhar vigilante de um feitor e as várias formas do morar escravo não alterou as bases das relações de opressão entre os envolvidos.

Apesar do grande número de quilombos ao redor do Rio de Janeiro, Ynaê observa a ausência de revoltas e levantes durante o período. "Na capital do Brasil, a resistência escrava e a luta pela liberdade foram, fundamentalmente, individuais, ainda que contassem com laços e redes de solidariedade", conta. "Assim como a alforria — que só se tornou obrigatória em 1871 — o morar sobre si acabou sendo prática costumeira na cidade: durante todo o tempo, os escravos precisavam negociar com seus senhores para alargar sua autonomia, aproveitando para isso as mais diferentes situações", esclarece.

A pesquisadora aponta, ainda, a necessidade de se fazer outros estudos aprofundados sobre a moradia escrava, a relação dos cativos com a rua e a sociabilidade do espaço urbano.

Imagens de Jean-Baptiste Debret cedidas pela pesquisadora

 

Mais informações: (0XX21) 2245-8356, (0XX21) 8232-1497, e-mail ynaels@hotmail.com. Pesquisa orientada pelo professor Rafael de Bivar Marquese

Agência USP De Notícias Online — 18/04/2007