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Diário de S.Paulo

Escalada dos menores no tráfico de drogas

Publicado em 23 julho 2012

Em alguma esquina de São Paulo um menino olha de um lado para o outro à espera de algo que nem ele sabe o que é. Em minutos, o próximo cliente pode aparecer. Ou a polícia. Ele não sente medo porque "a vida do crime é assim mesmo” , conforma- se. Ele e outros milhares formam o exército do crime organizado,o monstro silencioso que alista jovens da cidade sem que ninguém saiba como pará -lo. Nos ataques às bases da Polícia Militar no último mês, vários crimes tiveram a participação de menores, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

O coronel Roberval França, comandante-geral da PM, chegou a declarar que “é necessária uma revisão do nosso aparelho legal” , sugerindo que menores de 16 anos sejam mandados para a cadeia como criminosos comuns. Dados da Fundação Casa de São Paulo, porém, apontam crescimento só no índice de internações por tráfico de drogas. Em 2006, esse número era de 21%. Em2012, dobrou: 42% dos menores infratores foram flagrados traficando.

Poucas horas de trabalho por semana, salário muito acima do oferecido no mercado formal e um plano de carreira bem definido. São essas as oportunidades dadas pelos traficantes a jovens de 14 a 17anos, a maior parte sem formação cultural e carente de estrutura familiar. “Como vamos convencê -los a aceitar um subemprego ‘honesto’ em troca de um salário baixo, onde ele vai ser obrigado a pegar três conduções para ir e outras três para voltar e ainda exigir que ele vá para a escola pública à noite, onde nem mesmo a professora quer que ele aprenda algo?”, questiona o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 O campana, função mais baixa na hierarquia do tráfico, ganha R$ 300 por semana. Em um mês, o adolescente arrecada o dobro do salário mínimo, além de outras “vantagens” por fazer parte do crime organizado. “Eles conquistam fama, meninas bonitas e o poder do revólver na cintura”, diz Malheiros.

Política Punitiva  

A apreensão de traficantes adolescentes subiu. Em 2010, foram 23,6 mil flagrantes feitos pela Polícia Militar. Noano passado, 28,2 mil. Para a cientista social Liana de Paula, especialista em adolescentes em confronto com a lei, os números refletem um novo olhar da polícia sobre esse fenômeno criminal. “A PM opta pela apreensão dos adolescentes como uma maneira eficaz de combater o crime, mas a estrutura do tráfico é mais complexa e exige um trabalho de inteligência que vai além”, afirma. Os menores são varejistas, facilmente substitufveis.

Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa, acredita que a saída para controlar a participação dos menores no tráfico está em atendimentos sociais mais efetivos e não na política punitiva do Judiciário de São Paulo. Sobre a redução da maioridade penal, ela afirma que essa é uma “falácia”. “Se você questionar o jovem, ele dirá que está preso e não apreendido. Muitas vezes fica aqui mais tempo do que o maior na cadeia” , afirma.

Malheiros admite que essa é a visão da Justiça sobre o tema. “Resta ao Judiciário a tarefa triste de reconhecer a total falência do Estado e internar o menino pego com pequena quantidade de crack e uma arma. Ele vai ser punido, mas não significa que vai ser corrigido”, reconhece.

Castigos na infância provocam violência, conclui estudo da USP

• Estudo da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), realizado em 11capitais brasileiras, revelou que 70% dos 4.025 entrevistados, de todas as idades, apanharam na infância. Em 20% dos casos, as agressões eram frequentes. Os pesquisados que afirmaram ter sofrido agressões físicas quando crianças também foram os que escolheram a opção “bater muito” em seus filhos como forma de castigá-los.

O levantamento foi feito em 2010 e divulgado no mês passado pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência), da USP. O mesmo estudo foi elaborado em 1999. Embora o percentual dos que dizem ter sido agredidos na infância tenha caído, o índice ainda é considerado alto por especialistas. Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa, acredita que a falta de estrutura familiar é um dos fatores determinantes para facilitar a aproximação entre menores e o crime organizado. “Existe um contexto de desagregação familiar: pais que não têm controle sobre seus filhos somados à inconseqüência do adolescente”, explica.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros questiona: “É mais fácil admirar o pai bêbado, ausente, ou o traficante armado e cheio de poder?”.

Os dois menores entrevistados pelo DIARIO nesta reportagem não conheceram seus pais. As mães deles eram ausentes: uma está presa e a outra, morta. “Nunca tive carinho de pai. Não sei o que é Isso, não. Acho que vou fazer diferente quando tiver o meu pivete”, diz Diogo (nome fictício).