Notícia

Gazeta Mercantil

Equações do conhecimento

Publicado em 10 março 2000

Por Sergio Villas Boas - de São Paulo
A conclusão no mês passado da primeira etapa do Projeto Genoma brasileiro, organizado, financiado (em grande parte) e coordenado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), colocou o Brasil no mapa mundial da biotecnologia, um dos setores que mais cresceram nos Estados Unidos nesta década. Cerca de 36% dos laranjais brasileiros são atacados pela bactéria "Xylella fastidiosa", que provoca a doença conhecida como "praga do amarelinho" e prejuízos de US$ 200 milhões por ano. O Brasil é o maior produtor mundial de laranja e sucos concentrados. Só o suco de laranja gera US$ 1,5 bilhão anual em exportações. Agora o mapa dos 2,7 mil genes que compõem a bactéria poderá indicar formas de controle da praga. Para determinar o código genético, foram envolvidos 35 laboratórios, 200 cientistas e R$ 14 milhões. O novo conhecimento será publicado em breve na prestigiada revista inglesa "Nature". Não é o primeiro nem o único projeto científico bem-sucedido no país. Tampouco as outras conquistas se restringem ao campo da bioquímica. No da física, há o projeto de comunicações ópticas desenvolvido na Unicamp. No da engenharia, pesquisadores da Petrobrás, UFRJ e Unicamp buscam novos métodos para perfuração de petróleo em águas profundas. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária) descobriu bactérias para fixação de nitrogênio em cana e tornou a soja um importante produto da pauta de exportações brasileiras. Não por acaso, a Embraer, que produz aviões de alta tecnologia, ultrapassou a campeã brasileira de exportações, a extrativista Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os soros antitoxinas do Instituto Butantã e as vacinas da Fiocruz também são exemplos igualmente louváveis. Mas a repercussão da decodificação do genoma da "Xylella", além de novos flancos de inserção do Brasil na comunidade científica internacional, veio reacender o debate sobre a parcela de responsabilidade que cabe a governos, empresas e institutos no processo de geração de riqueza a partir do conhecimento. Tudo que demanda dinheiro costuma tropeçar em comparações triviais. Os totais investidos em pesquisa pelo governo brasileiro, por exemplo, são freqüentemente comparados com os de países desenvolvidos. Por essa via, soa óbvio afirmar que o Brasil investe pouco em Ciência e Tecnologia (C&T) ou em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), duas categorias de investimento cada vez mais economicamente conciliáveis. Estima-se que cerca de 65% do investimento feito em C&T no país se refira a P&D. Ou seja, a maior parte dos recursos tem sido direcionada para pesquisas que possam gerar produtos, serviços, empregos e divisas. Pode encaixar-se nesse terreno até a "baixa tecnologia", quesito básico em que o país continua derrapando. Baixa tecnologia é aquela que envolve tijolos, alimentos, roupas, móveis, tintas e outros produtos menos "nobres" da pauta. O problema do financiamento à P&D pode ser abordado tanto do ponto de vista da ênfase quanto do fluxo de caixa. O Brasil investe apenas 0,7% de seu PIB em P&D. Japão (2,8%), EUA (2,7%) e Alemanha (2,3%) encabeçam a lista dos países mais ativos nesse campo. A Coréia do Sul, competidor de industrialização recente e PIB (US$ 585 bilhões) equivalente ao brasileiro, aplica em pesquisa quatro vezes mais que o Brasil. Trata-se não só de ênfase, mas de fluxo real de caixa. Por outro lado, a comparação com os países desenvolvidos é menos importante. Os PIBs - indicadores quantitativos - daqueles países são muito maiores que o do Brasil, e mesmo um, percentual equivalente não produziria o mesmo volume de recursos.em dólar - tampouco empregaria o contingente americano dê cientistas, algo em torno de um milhão de profissionais. Os governos de países .desenvolvidos enfatizam a P&D e têm orçamentos flexíveis para alimentá-la e realimentá-la conforme seus interesses comerciais ou outros. Num país como o Brasil, em que saúde, educação, transporte, infra-estrutura, etc, não devem - ou não deveriam - ficar fora da lista de prioridades, como elevar o orçamento para a C&T como um todo? Em dólar, as despesas realizadas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vêm oscilando desde 1990, com tendência de queda. Em função disso, talvez a discussão tenha de ser invertida. Não se trata apenas de pensar como e por que aumentar o orçamento do MCT. Tão importante quanto investir mais que 0,7% do PIB em P&D é o modo como o "bolo" está repartido. Do total, cerca de 75% refere-se a investimentos de governos, contrariando as estratégias da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que congrega 29 países responsáveis por dois terços de tudo o que é produzido no mundo. A iniciativa privada, que assumiu o controle de várias atividades antes sob monopólio estatal, não assumiu ainda uma posição enérgica em relação à pesquisa. "Os orçamentos governamentais em P&D têm aumentado em termos reais na maior parte dos países da OCDE, combinados com medidas de estímulo ao investimento empresarial", afirma Ana Cláudia Além, do departamento de planejamento do BNDES. Variando conforme os contextos nacionais, as políticas de competitividade da OCDE têm características comuns. A primeira delas é a articulação entre comércio e tecnologia. O aumento das exportações se vincula ao grau de tecnologia aplicado na elaboração dos produtos. "Há naqueles países uma tendência progressiva de regionalização das políticas de P&D adotadas", lembra Ana Cláudia. Nos EUA, a concentração de P&D militar nas indústrias aeronáutica, de mísseis e de equipamentos eletrônicos foi um estímulo indireto à pesquisa em todo o setor eletrônico americano. "Os dois princípios básicos que regem a nova política tecnológica dos EUA são: infra-estrutura voltada para a produção e difusão tecnológica; e incentivo à formação de redes entre os diferentes agentes - universidades, institutos, empresas e fundações - para complementar as capacidades", diz Ana Cláudia. O Japão, por sua vez, se destaca pelo uso de sistemas de previsão tecnológica. Baseado nelas, formulam-se políticas de longo prazo, cujo objetivo é sinalizar a direção do avanço da tecnologia e, por conseqüência, da economia. As empresas japonesas, quando realizam seus próprios investimentos em P&D, equipamentos e treinamento, o fazem por confiança nesse "sistema". No Brasil, a maior parte dos investimentos do governo federal vai para a pesquisa básica ou para formação de docentes, no país e no exterior. Sandro José de Souza, chefe do laboratório de biologia computacional do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, considera essas bolsas fator de credibilidade externa. "Cientistas estrangeiros reverenciam o Brasil por causa disso", garante Sandro, que se doutorou em Harvard com bolsas da Capes/CNPq. Entretanto, é deficitária a parcela de "fomento a projetos" (despesas com materiais, equipamentos, etc.). "Como as bolsas de estudos, pelo sistema federal, consideradas as despesas de pessoal, não costumam ser alvos de cortes, os demais custeios vêm sendo reduzidos ano a ano", observa Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor do Instituto de Física da Unicamp e presidente da Fapesp. "É bom que as bolsas sejam protegidas, mas bolsas por si só, sem o custeio, podem acabar tendo pouca utilidade, pois os bolsistas correm o risco de não ter como trabalhar", completa. No Japão, entre os incentivos governamentais à P&D em empresas estão subsídios, isenções fiscais, contratos de pesquisa e empréstimos a juros baixos. A partir do momento em que a política tecnológica se torna mais seletiva, os subsídios e contratos governamentais de pesquisa ganham ainda mais importância. O governo brasileiro possui mecanismos semelhantes, mas ainda não devidamente implementados. A Lei 8661, de 1993, por exemplo, autoriza empresas industriais e agropecuárias a abater parte do Imposto de Renda (IR) e reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) se estiverem executando algum plano de desenvolvimento e pesquisa. Em alguns casos, os benefícios fiscais podem significar uma economia de 50% do custo do projeto. As leis estão à disposição, mas têm sido pouco exploradas pelas empresas nacionais. Pesquisa conjunta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do MCT em 1997 comprovou que apenas 6% das grandes empresas utilizam esses incentivos fiscais. Entre as micro e pequenas, somente 2% o solicitam. Pela flexibilidade gerencial, as peque-nas empresas, são pulmões inovadores em países desenvolvidos. No Brasil, porém, grande parte delas não pode valer-se desses benefícios simplesmente porque já estão isentas de alguns tributos federais. O Japão possui um alto índice percentual dê especialização das exportações nos setores de alta tecnologia. O montante de auxílio financeiro direto do governo japonês às atividades de P&D nas empresas atinge apenas cerca de 20% do total. "Mas o papel do governo como instância coordenadora e mobilizadora tem sido fundamental para induzir o setor privado a investir em áreas e tecnologias consideradas prioritárias", diz Ana Cláudia. O Banco de Desenvolvimento do Japão e a Corporação Financeira para Pequenas e Médias Empresas fornecem empréstimos a taxas de juros mais baixas. Isto explica o alto índice de especialização das exportações japonesas em setores de alta e média tecnologia. As empresas transnacionais sempre tiveram enorme peso na economia brasileira. Além disso, sucessivas políticas de substituição de importações incentivaram as empresas' nacionais a se acanhar dentro de suas fronteiras. Mesmo em seus limites geográficos, o ambiente econômico raramente combinou risco, confiança e inovação. Pesquisas científicas e tecnológicas são como apostas. "Por ser um empreendimento intrinsecamente de risco, seria um erro grave buscar aplicações para justificar a pesquisa", enfatiza Carlos Brito. "A eletricidade, a física atômica ou a penicilina não foram descobertas por pesquisadores que buscavam resolver um problema de aplicação imediata. Eles procuravam, antes de tudo, entender mais sobre a natureza." O desenvolvimento econômico e social não deve estar atrelado somente a avanços tecnológicos, menos ainda se boa parte desses avanços não é gerada dentro do país. A ciência pode gerar riqueza, como na maioria dos países desenvolvidos e mesmo de industrialização recente, caso da Coréia do Sul. As vendas externas do Brasil, vulneráveis às flutuações dos preços das commodities, são instáveis. E mais de 40% das exportações são de produtos básicos ou semimanufaturados. "Num sistema de educação voltado para a vida, a ciência e a tecnologia estão cada vez mais presentes. É preciso erradicar o analfabetismo científico se quisermos oferecer trabalho aos nossos jovens", adverte Glaci Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Seria ingenuidade imaginar que um país pode competir sem produzir (e deter) conhecimento, por mais carente que seja de alimentação e escola. Não por acaso os EUA detêm mais da metade da propriedade intelectual do mundo. Essencialmente, os americanos vendem idéias. Nestes anos 90, os protagonistas da economia global são sujeitos irreverentes e inovadores como Bill Gates, Jeffrey Bezos e Steve Jobs. "As empresas brasileiras deveriam se comprometer mais com gastos em P&D", diz Carlos Américo Pacheco, secretário-executivo do MCT. Ou seja, para maior inclusão no comércio global caberia ao Brasil exportar mais; para exportar mais seria preciso aumentar o valor "tecnológico" de bens e serviços, o que, por sua vez, requer pesquisa, recursos humanos qualificados, gestão adequada, etc. Mas a quase totalidade da atividade de P&D no Brasil ocorre em ambiente acadêmico ou em instituições governamentais. "Ao tomar toda a atenção no componente acadêmico, deixa-se de lado o principal: o setor empresarial é que é capaz de transformar ciência em riqueza", diz Carlos Brito. No Brasil, ainda se confundem as atribuições de universidades e empresas, instituições de alvos específicos (educação e lucro, respectivamente). Burocratas costumam mencionar a necessidade de "integrar empresas-universidades", enquanto especialistas acreditam que isso desvirtue a natureza de ambas e ilude os interlocutores. De um lado, a expectativa de que a integração universidade-empresa supra as carências de recursos de primeira e, em sentido inverso, as carências de "doutores" da segunda. "Um grave equívoco", critica Carlos Brito. "A função da universidade é criar conhecimentos fundamentais. Mas o lugar privilegiado da inovação tecnológica, em todo o mundo, é a empresa." O renomado Massachusetts Institute of Technology (MIT), campeão da "interação" com empresas, capta apenas 15% de seu orçamento de pesquisa por meio de contratos de parceria por meio de contratos de parceria desse tipo. Em meados desta década, as universidades americanas contrataram US$ 21 bilhões em pesquisas. Menos de 7% (US$ 1,5 bilhão) vieram de contratos cem empresas. Mas há ainda um dado ainda mais desmistificador esse US$ 1,5 bilhão em contratos de parceria representava menos de 1,4% dos quase US$ 100 bilhões aplicados em P&D por empresas americanas. Ou seja, as empresas americanas não dependem tanto da 'Integração" com universidades, e não confundem atribuições. A rapidez de conclusão de um projeto tecnológico é uma variável essencial para a empresa. No projeto estritamente acadêmico, impera o livre debate de resultados. "A motivação para a busca do conhecimento na universidade é mais desinteressada do que na empresa, onde se busca, legitimamente, o lucro", observa Brito. Além disso, as fronteiras entre as pesquisas básica, aplicada e de desenvolvimento tecnológico tendem a tornar-se cada vez mais permeáveis. "Mas aqui as carreiras tendem a estancar no nível de doutorado", observa o professor Ricardo Brentani, diretor do Instituto Ludwig de Pesquisa Sobre o Câncer, instituição multinacional de matriz suíça e com uma de suas dez agências de pesquisa instalada em São Paulo. O Instituto Ludwig é parceiro da Fapesp no Projeto Genoma. Como professor do departamento de oncologia da USP, Ricardo Brentani critica a "complacência" das universidades brasileiras. "Elas não estão preparadas para lidar com cronogramas. O resultado é uma produção precária em volume e qualidade. Contudo, o investimento que o país faz em pesquisa básica mantém o país em contato com avanços científicos mundo afora e forma profissionais (não só pesquisadores) capazes de resolver problemas novos." O Brasil possui um parque científico significativo, mesmo com pouco dinheiro. "Produzimos hoje cerca de 1,2% da ciência mundial dita de qualidade. Crescemos quase 30 vezes num intervalo de 26 anos", orgulha-se Glaci Zancan, da SBPC. Significa que foram publicados 9 mil artigos em 1999, contra apenas 375 artigos em 1973. Cerca de 73% da "comunidade científica" brasileira trabalha no ensino superior como docente em regime de dedicação exclusiva ou em tempo integral. Uma minoria de cerca de 11% trabalha para empresas. É também o oposto do que ocorre nos EUA. Lá, 70% dos cientistas (cerca de 800 mil profissionais) estão nas empresas. Além de concentrada no ambiente acadêmico, a P&D no Brasil se concentra em termos geográficos. Menos de 30 institutos de São Paulo, Rio e Minas Gerais recebem mais de 90% dos recursos destinados a formar doutores no exterior. O Pronex (Programa de Apoio a Núcleos de Excelência) financia a grande maioria de seus projetos nesses estados. Dos três, São Paulo parece um "conto de fadas". Outros estados brasileiros também contam com fundações de amparo à pesquisa nos moldes da Fapesp, mas nenhum atingiu ainda o padrão desta. Antes de mais nada, o dinheiro das fundações paulistas vem da arrecadação de ICMS. Mensalmente, a Fapesp recebe 1% do ICMS do Estado para aplicar em pesquisas. Em 1998, isto significou R$ 188 milhões, que, somados aos recursos próprios da Fapesp, totalizaram R$ 286 milhões. Equivale a quase o dobro do que o MCT previu para fomento à pesquisa em todo o país em 1999. "É perfeitamente aceitável e saudável, no contexto brasileiro, concentrar geograficamente a pesquisa em São Paulo", diz o chefe do laboratório de Genética do Câncer e coordenador do Projeto Genoma pelo Instituto Ludwig, o inglês Andrew Simpson, que está no Brasil há dez anos. "Em São Paulo encontrei um ambiente de pesquisa de padrão internacional." Sandra José de Souza, organizador do centro de processamento para o Projeto Genoma do Câncer, com doutorado em Harvard (EUA), recebeu convites para trabalhar fora do Brasil mas preferiu ficar na unidade do Ludwig em São Paulo. As propostas feitas por empresas americanas de biotecnologia começavam na casa dos US$ 70 mil anuais. "Meu salário é competitivo", limita-se a dizer. Uma eterna discussão nos meios científicos é decidir entre propostas de pesquisa induzidas - parte integrante, por exemplo, de uma política estatal - e as apresentadas por cientistas pertencentes (ou não) a institutos. "Há problemas que são conhecidos e então os talentos são aproveitados. Há aqueles de quem ninguém havia se dado conta. É uma questão difícil", diz Ricardo Brentani, do Hospital do Câncer. Dados os recursos financeiros e materiais, é plausível pensar em pesquisa focada, especializada? Ela seria recomendável num mundo globalizado? "Sim", acredita Andrew Simpson. "Para um país com a diversidade e o tamanho do Brasil, é preciso foco. Não numa só área, mas em nichos, como a Embraer no segmento de aeronaves para vôos regionais. Uma questão de unir oportunidade e necessidade." O parque científico instalado no Brasil, embora crescente, ainda é pequeno em relação ao desenvolvimento que o país precisa gerar. O volume de recursos destinados à C&T e o contingente de cientistas com dedicação exclusiva (DE) são variáveis equivalentes. Se há pouco investimento, pouca gente se envolve. Se o setor empresarial investe menos ainda, por que as universidades deveriam capacitar recursos humanos? Onde vão trabalhar os pesquisadores? É um círculo vicioso. A desvalorização do real, em janeiro do ano passado, contribui para reduzir a oferta de capital de risco, tão importante à P&D quanto a continuidade. "A descontinuidade é fatal para a pesquisa", frisa Glaci Zancan. "É duro saber que outros fizeram descobertas antes de nós." E como não sofrer com os dissabores conjunturais? Juros elevados, por exemplo, inviabilizam o giro de pequenas e médias empresas, expostas à competição internacional apenas recentemente. "As empresas nacionais continuam pouco habituadas à inovação", reconhece Carlos Pacheco, do MCT. "O aumento de recursos previstos no PPA (Plano Plurianual) será feito com base nos fundos das agencias reguladoras, mas estes fundos, com exceção do Fundo do Petróleo, ainda terão de ser aprovados pelo Congresso", diz Glaci Zancan. Empresas transnacionais talvez valorizem mais a P&D do que as próprias empresas locais. A Siemens criou um centro de pesquisas em Curitiba; a Nortel, em Campinas. Em 1998 os alemães foram os que mais apostaram no Brasil: de um total de mais de US$ 1 bilhão externos destinados à pesquisa tecnológica em território nacional, a Alemanha responde por 32,9%, à frente dos EUA (31,8%), segundo a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet). "Governos costumam conceder isenções, empréstimos, terrenos etc. para que uma fábrica multinacional se instale aqui. Por que não haver uma cláusula de comprometimento para que a empresa invista em P&D?", questiona Carlos Brito. Entretanto, há empresas 100% nacionais que, para sobreviver, precisam de uma infra-estrutura em P&D ou operar em parceria com institutos. A nacionalíssima Biosintética, indústria do altamente competitivo setor bioquímico, destina recursos regularmente para a pesquisa. "Sem tecnologia, não temos chances de.sobreviver", afirma Omilton Visconde Júnior, presidente. Só este ano serão R$ 10 milhões para desenvolver produtos a partir da biodiversidade brasileira. A empresa está para lançar um medicamento de ação vasodilatadora (já patenteado) obtido a partir de planta do cerrado do Mato Grosso. Foram R$ 2,5 milhões aplicados ao longo de três anos, com apoio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O anti-hipertensivo Sinergen (também patenteado) consumiu R$ 1 milhão em estudos. Para estes e outros projetos a Biosintética diz não ter aproveitado incentivos fiscais previstos na Lei 8661/93. Diferentemente, a indústria de cosméticos Natura tem como política interna reinvestir os benefícios obtidos com a mesma lei. Para desenvolver produtos e novas tecnologias, a Natura sela contratos de "joint development", no Brasil e no exterior. "Hoje, além de parcerias com centros de pesquisa brasileiros, trabalhamos com entidades no exterior, como Faculdade de Medicina de Paris, Universidade de Miami e outras", conta Philippe Pommez, vice-presidente de Inovação e Desenvolvimento de Negócios. A estratégia da Natura, que no ano passado movimentou R$ 1,2 bilhão em negócios, inclui uma equipe de P&D ou "expertise", composta por mestres e doutores. O centro de P&D ocupa 600 metros quadrados na fábrica de Itapecerica da Serra. Esta área deverá crescer mais de quatro vezes com a mudança para o Novo Espaço Natura (Nen), no próximo semestre, em Cajamar. "Lá teremos, por exemplo, um laboratório de cultivo de tecidos para experimentos do segmento de pele, hoje realizados fora da Natura, no exterior", diz Pommez. Estes exemplos, entretanto, não refletem o conjunto. O Brasil agora figura no mapa mundi da ciência mas é quase invisível no mapa da tecnologia, resultado direto do baixo número de cientistas atuando nas empresas. Ou seja, a geração de riqueza não avança compativelmente com a reputação. A ciência existe para gerar conhecimento e para capacitar a apropriação de conhecimento gerado além das fronteiras. "Quem não gera conhecimento", diz Carlos Brito, "não consegue nem mesmo comprá-lo, porque não tem os instrumentos básicos." O futuro do Brasil, em suma, está equacionado com o aumento do investimento privado em tecnologia.