José Serra - Lançamos hoje esta Comissão de Bioenergia aqui em São Paulo para, entre outras coisas, tratar do etanol, do planejamento dessa atividade aqui no estado, qual a orientação que o Governo deve ter, como é que faremos para que o desenvolvimento do setor beneficie São Paulo e o Brasil. Isso tem a ver com a tecnologia, com o meio ambiente, com a infra-estrutura, com a pesquisa, enfim, tem relação com muitos aspectos e nós temos que reunir todas as análises e estudos uma vez que em São Paulo está cerca de 2/3 da produção de álcool e 75% das exportações desse produto. E, portanto, São Paulo tem o dever de cuidar da sua economia e da sua produção de maneira organizada.
Formamos essa comissão de alto nível que, além dos secretários estaduais, inclui professores das universidades, o professor Goldenberg, o professor Marcos Jank, professor Roberto Rodrigues, professor Isaias Macedo, que são autoridades em matéria de comércio, de produção e em matéria energética. O professor Goldenberg é uma autoridade mundial nesse assunto, na verdade, os trabalhos dele tem sido referência para o estudo da questão do Etanol no mundo. Portanto, vamos fazer essa Comissão, esperamos bons resultados. A comissão ouvirá todos os setores da sociedade que tem a ver com esse assunto. Será um trabalho bastante aberto e eu tenho certeza que dará para nós todos a melhor orientação nessa matéria.
O senhor espera incremento da produção aqui no estado?
Nós esperamos via produtividade. São Paulo já tem, eu calculo, neste ano, quatro milhões de hectares ocupados pela cana-de-açúcar. É evidente que a terra sendo mais barata em Minas Gerais, Mato Grosso do sul e Goiás, hoje, os investimentos tendem a ir para esses estados, o que é uma coisa boa. São Paulo tem que aumentar a sua produção, mas tem que aumentar e expandir via produtividade e cuidando bastante também do meio ambiente. A FAPESP está coordenando uma pesquisa, inclusive com a participação da área privada, que certamente vai produzir bons resultados. Isso sem falar dos institutos do estado, como é o caso do Agronômico de Campinas, que já tem dado sua contribuição. A produtividade da cana no estado de São Paulo cresceu, por hectare, 40%, dos anos 1970 para cá, graças a essa inovações pelos institutos de pesquisa do estado.
Governador, aumentando a produção, será preciso melhorar seu escoamento, e isso é um gargalo hoje.
Aí está uma questão do alcoduto que está posta. Seja o alcoduto da área privada ou da Petrobrás, o estado de São Paulo está pronto para um trabalho de cooperação nessa área, a preparação da hidrovia de maneira mais adequada para o transporte, o cuidado com a malha de estradas vicinais. Eu estava, inclusive, falando agora com o presidente da Única, pois nós precisamos da colaboração do setor, seja no asfaltamento, mas principalmente na manutenção das estradas, uma vez que um caminhão de cana pesa 3 vezes mais que o caminhão normal, há o problema das queimadas, enfim, vamos dar tratar de todos esse assuntos que são vitais para o estado de São Paulo.
E entra aqui também a preocupação com os trabalhadores, com os cortadores de cana-de-açúcar do estado, por exemplo?
Sem dúvida nenhuma. Agora, melhores condições de trabalho têm a ver com questões de natureza social, de legislação trabalhista e tudo mais. Não é uma estratégia específica, é uma questão geral do trabalho no campo, no nosso país e em São Paulo.
O senhor discutiu muito a questão da sustentabilidade, mas como conciliar isso com o prazo para a colheita de cana-de-açúcar?
Nós estamos estudando esse assunto e vamos produzir uma proposta a respeito.
Em relação ao ICMS e os pontos abordados também nesse material divulgado para a imprensa, isso não pode vir a acirrar a disputa entre alguns estados em relação a alíquotas do ICMS para alguns setores da produção?
Não, não. O ICMS de São Paulo está dentro das legalidades do Confaz, digamos. Não tem nada irregular.
Mas esse projeto pode vir a mudar algumas alíquotas?
Não sei. Aí vamos ver quais são as propostas.
Governador, o senhor falou dos investimentos, a questão de melhoria das estradas, até com o escoamento da produção. O senhor tem como proposta o recapeamento, uma melhoria das vicinais?
Estamos começando com 2 mil quilômetros.
E precisa também de empréstimos, é isso?
Não. Isso é outro capítulo. Nós estamos começando com recursos próprios a recuperação da nossa rede de vicinais. Mas também queremos financiamento externo.
E essa decisão, Governador, do Presidente Lula de liberar o endividamento dos estados?
Eu espero que esteja certo.
E o que isso pode ajudar o estado?
São Paulo tem necessidade de financiamento para metrô, para trem urbano e para estradas. São Paulo tem capacidade de endividamento para isso, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. E o que nós queremos é isso. Um trem, por exemplo, demora três anos para ficar pronto. Isso tem que começar já, porque senão não vai ter modernização, ampliação e conforto, tanto no metrô como na CPTM. Nós precisamos disso.
O senhor pretende usar os recursos para o quê?
Basicamente para transporte. Metrô, CPTM, estradas vicinais. Não é tudo, mas é o principal.
Agora, Governador, o Governo Federal fala em apoio à emenda que prorroga a CPMF e também a....
Isso não foi posto. Esse assunto é um assunto do Congresso. Porque é o Congresso que vai avaliar. Esse é um assunto que será examinado no Congresso. Eu falo sobre as minhas coisas aqui de São Paulo e sobre coisas de política do Governo Federal que afetam o desenvolvimento do nosso estado. Tenho até falado sobre política monetária, cambial etc. Agora, assuntos que são da órbita do Congresso, é melhor deixar o debate ser feito lá.
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Portal do Governo do Estado de São Paulo