Notícia

Jornal da USP

Entre a necessidade e a escassez

Publicado em 15 setembro 2008

Temas como financiamento, comunicação com a sociedade e acesso ao ensino superior marcaram o segundo dia de debates do workshop Planejando o Futuro 

Aumentar o número de vagas no ensino superior público de São Paulo é uma necessidade e está nos planos do governo do estado. Entretanto, os custos desse processo são altos e os recursos, escassos. “Não vejo possibilidade de expandir o porcentual de 9,57% do ICMS. Mantê-lo já é uma vitória”, disse o professor Carlos Antonio Luque, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, na abertura do último bloco de debates do módulo 1 do workshop Planejando o Futuro – USP 2034, no dia 4. Luque alertou que a própria manutenção do ICMS como fonte do financiamento das universidades estaduais não está assegurada: a depender do projeto de reforma tributária que vingar, o imposto pode ser extinto. Inclusão social, comunicação e relações da USP com o governo e a sociedade estavam entre os temas discutidos.

Para Luque, enquanto as universidades pesavam pouco no orçamento público, as relações entre o governo e o setor público eram mais facilmente administradas. A partir do momento em que há maior demanda por acesso ao ensino superior e conseqüentemente maior pressão orçamentária, as relações começam a ser mais tensas. No caso dos países da América Latina, também existe a concepção de que os governos gastam muito com ensino superior e pouco com ensino médio e fundamental.

O Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), que busca ampliar o acesso à Universidade de alunos oriundos da escola pública, é uma das formas encontradas pela USP para combater a exclusão no ensino superior

O professor também apontou que existe uma grande diferença entre o que as universidades crêem ser sua missão principal e o que governo acredita que elas devam fazer. “O governo as analisa como instituições de ensino, especialmente no nível de graduação, enquanto as universidades julgam que sua missão principal relaciona-se com a pesquisa e o ensino”, considera. “A principal tarefa da universidade em conjunto com o governo é esclarecer a função e o papel de uma universidade de pesquisa e ensino”, defende. A expansão de vagas, portanto, deve respeitar essa característica.

A vinculação constitucional de alíquotas é outro ponto que envolve disputas políticas, porque muitos entendem que ela “engessaria” os gastos públicos. O professor defende ainda que o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tenha assento permanente no governo. “O que o governador ouve a respeito das universidades é negativo, inclusive de pessoas ligadas à USP”, diz. Para o docente, mesmo com realidades financeiras diferentes, é importante que as três universidades estaduais permaneçam unidas e definam trajetórias complementares para a expansão.

Fiel depositária – O pró-reitor de Cultura e Extensão Universitária, Ruy Corrêa Altafim, abordou o tema “Comunicação com a Sociedade”. Para o professor, a Universidade ainda é pouco conhecida pela sociedade em geral, “embora nas áreas específicas as pessoas saibam o que se faz aqui”. O pró-reitor afirmou que faltam jornalistas científicos preparados para ajudar o pesquisador a divulgar seu trabalho. Usando imagens de um engarrafamento e de uma estação de Metrô, Altafim manifestou que prefere, em lugar da multiplicidade de veículos de comunicação nas diferentes unidades – “o que pode causar congestionamento” –, um meio como o Metrô, “com espaço para todos”.

Altafim destacou os números relacionados à Pró-Reitoria – as atividades de cultura, como concertos e visitas aos museus, reúnem 900 mil pessoas em média por ano, enquanto os atendimentos nos hospitais e centros odontológicos ultrapassam 1 milhão – e afirmou que uma das maneiras mais importantes de a Universidade se comunicar é “disponibilizar seus conhecimentos, recursos e conhecimentos para a sociedade”. “A USP é fiel depositária de um tesouro que é patrimônio da sociedade paulista e brasileira. Usá-lo em causa própria ou benefício não da sociedade não é responsabilidade social”, afirmou.

O secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo, Luciano Tavares de Almeida, falou sobre as relações entre governo e universidade. Há sete meses no cargo, depois de 23 anos na iniciativa privada, Almeida ressaltou que têm havido parcerias em diversas iniciativas e programas. Uma das principais vias para esse relacionamento é a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria, chefiada pelo ex-diretor da Escola Politécnica da USP Vahan Agopyan.

Entre as principais ações de sua pasta está a criação, em andamento, da Agência de Fomento do Estado (Afesp). Com a federalização da Nossa Caixa, salientou Almeida, a Afesp será a única fonte de fomento para todas as áreas – não só ligadas à pesquisa, como a Fapesp – de São Paulo. O secretário-adjunto confirmou o plano de expansão de vagas das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), que devem saltar de 19 mil para 57 mil alunos até 2010, e das Escolas Técnicas (Etecs), com aumento previsto de 77 mil para 177 mil alunos.

Mais inclusão

A professora Maria Amélia de Campos Oliveira, professora da Escola de Enfermagem e assessora do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), apresentou os dados referentes ao programa, que tem, entre seus objetivos, aumentar a chance de acesso de segmentos menos favorecidos à USP, mantendo o critério de mérito. De acordo com a professora, o Inclusp já conseguiu reverter a tendência de queda do número de ingressantes oriundos da escola pública. Foram 2.713 em 2008, 375 a mais do que os que ingressariam sem o bônus. O número representa 26,3% dos aprovados. A meta é chegar a 30% no curto prazo e 50% nos próximos anos, segundo a reitora Suely Vilela. O desempenho acadêmico dos estudantes beneficiados pelo Inclusp é igual ou ligeiramente superior à média geral.

Para 2009, será mantido o bônus de 3% para quem fez todo o ensino médio em escola pública. Esse bônus será qualificado e pode atingir até 12% com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com as provas do Programa de Avaliação Seriada da USP (Pasusp). A primeira prova será aplicada no dia 19 de outubro. A professora Maria Amélia comemora o fato de que já há cerca de 50 mil pré-inscrições no Pasusp. No vestibular 2008, apenas 15 mil alunos do ensino médio público se candidataram. O programa, diz a assessora, quer aproximar a USP da rede estadual pública, “minimizando os efeitos da auto-exclusão entre esses estudantes”. Maria Amélia registrou que, embora sejam apenas 26,3% dos ingressantes na USP, 85% dos alunos do terceiro ano do ensino médio de São Paulo estudam na rede pública estadual.

“É preciso valorizar o engajamento”

Embora a discussão específica sobre recursos humanos esteja na pauta do módulo 2 do workshop Planejando o Futuro – USP 2034 – a ser realizado em outubro –, o tema permeou debates já na primeira etapa do encontro. Muito dessa “antecipação” se deve à palestra do professor Celso Pupo Pesce, da Escola Politécnica, que no dia 4 falou sobre “engajamento institucional”. Pesce buscou as origens etimológicas do termo engajamento. No inglês do século 16, por exemplo, a palavra aludia a uma “promessa séria e formal”.

Pesce: compromisso é fundamental

Para o professor, o engajamento institucional abarca concepções como empenho, responsabilidade, envolvimento e comprometimento e traz forte significado de luta e resistência, fidelidade e idealismo. Aplicado à Universidade, o conceito deve permear todas as atividades-fim, bem como as atividades-meio. Na atualidade, porém, as avaliações de mérito docente podem levar o professor-pesquisador “ao individualismo e ao descuido com o pedagógico ou ao descaso com o administrativo”, privilegiando a publicação científica em detrimento de outras atividades. Para Pesce, cabe repensar essas questões “à luz da missão acadêmica e do compromisso social”.

No debate, várias manifestações reconheceram a necessidade de mudanças na avaliação profissional, especialmente para os servidores técnico-administrativos. A própria reitora Suely Vilela afirmou que “não há momento pior do que o da avaliação (referindo-se ao Programa de Acesso à Carreira, PAC), que gera uma grande insatisfação”. Para Celso Pesce, a USP deve valorizar explicitamente o engajamento, embora ele seja difícil de quantificar. “Não se vê o engajamento valorizado na carreira dos servidores, e ele é mais importante do que as competências técnicas”, acredita.

O professor Colombo Gaeta Tassinari, diretor do Instituto de Geociências, faz coro. Para ele, processos como o PAC valorizam mais os cursos e as publicações. “O pessoal que faz curso é promovido, enquanto os engajados ficam trabalhando e não são promovidos. Aí, se engajam menos ou deixam de ser engajados”, diz. Tassinari defende que é necessário começar a utilizar critérios subjetivos nas avaliações para promover os funcionários mais comprometidos com seu trabalho. Para o ex-reitor José Goldemberg, “não há substituto para a excelência pessoal, em todos os níveis”. Utilizar critérios rigorosos de seleção, filtrando a qualidade de baixo para cima, “é a única arma que temos para melhorar o sistema”, diz.

A reitora concorda, e pondera que no momento a USP não está fazendo processos seletivos de boa qualidade. “É um tema delicado, mas temos que enfrentá-lo”, diz. Para ela, são as lideranças nas unidades que conhecem os problemas e carências e podem implantar descentralizadamente as melhores soluções, como políticas de treinamento. Suely Vilela reconhece que a Universidade “perverteu o sistema” de promoção dos funcionários e que é preciso construir uma “nova carreira por modelo de competência”, na qual o trabalho do servidor seja valorizado. Afinal, reconhece, “o sucesso da USP é atribuído ao seu maior patrimônio: as pessoas”.