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Gestão C&T

Ennio Candotti propõe que recursos contingenciados do FNDCT sejam transformados em patrimônio físico para o fundo

Publicado em 11 julho 2007

Por Tatiana Fiuza, de Belém, para o Gestão C&T online

O presidente da SBPC, Ennio Candotti, propôs, ontem (10), durante a 59ª Reunião Anual da sociedade, que os recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam revertidos em patrimônio físico.

"Se não há dinheiro e crédito disponível para C&T, que se transforme [os recursos contingenciados] em patrimônio para que sejam colocados como lastro e se transformem em uma base sobre a qual possamos trabalhar", defendeu Candotti. O presidente da SBPC considera que, com o patrimônio, a comunidade científica terá mais crédito na hora de firmar acordos financeiros.

Segundo Candotti, o patrimônio seria administrado pelas fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de todo o país. A maior parte da região Norte não possui FAP, mas, segundo Candotti, esse fator não será um entrave. "O Amapá e o Acre estão criando suas fundações de amparo à pesquisa", disse.

Na região Norte, apenas o Amazonas possui fundação de amparo à pesquisa. No Pará, a criação da FAP já foi aprovada pela Assembléia Legislativa, mas a proposta ainda não chegou no Executivo estadual.

Candotti disse ainda que a SBPC apresentará a proposta de mudança no FNCT na Carta de Belém, documento que será elaborado pela sociedade em parceria com os deputados e senadores da bancada da Amazônia e que vai reunir as reivindicações dos pesquisadores levantadas durante a 59ª Reunião Anual da SBPC.

"A proposta é inovadora e terá todo o apoio no parlamento", disse a deputada Vanessa Grazziotin (PC doB-AM). Ela conta que, assim que a carta chegar ao Congresso, será aprovada em forma de requerimento.

Atualmente, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) possui, além dos recursos garantidos pelo Estado, um patrimônio físico que garante o orçamento da fundação.

Na última segunda-feira (9), o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, disse que não considera a possibilidade de recuperar os R$ 4 bilhões de recursos do FNDCT que estão contingenciados. O Gestão C&T online fez uma matéria completa sobre a explicação de Elias a esse respeito que pode ser conferida neste link.