Notícia

Jornal do Comércio (AM)

Encontro discutirá patente, biodiversidade e conhecimento tradicional em Manaus

Publicado em 23 março 2005

E evitar repetição  de casos como o do cupuaçu, fruta típica da região Norte que teve seu nome registrado como marca pelo Japão há poucos anos, é uma preocupação cada vez mais presente para os estudiosos dd
questões ambientais da região.
Para aproximar a população de assunto que envolvam patentes e biopirataria, por exemplo, será realizado o 1° Encontro de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional da Região Norte, no auditório da UM (Universidade Estadual do Amazonas).
O encontro acontecerá de 28 a 31 de março e contará com a participação de especialistas da região Norte e de instituições como Unicamp (Universidade de Campinas), Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
O objetivo é apresentar e discutir os fundamentos e formas de proteção do conhecimento no âmbito da propriedade intelectual, abrangendo aspectos da propriedade industrial, direito, autoral, recursos genéticos e conhecimento tradicional, possibilitando a compreensão e a importância do tema para a região, como forma de subsidiar a implementação da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional.

Oficinas e palestras
O encontro será dividido em oficinas, reuniões, palestras e mesas redondas. Dentre os assuntos a serem debatidos nas mesas redondas estão: Limites Éticos e Jurídicos da Propriedade Intelectual em Face da Utilização Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, cujos debatedores são Filipe Teixeira (Embrapa), Eugênio Pantoja (Amazonlink) e Juliana Santilli (Ministério Público Federal).
Ainda será um dos temas do encontro A Biodiversidade e as suas Interfaces Legais e Institucionais, com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, e do deputado estadual
Lino Chíxaro, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente.
A organização  do evento espera a participação de 300 pessoas no seminário para introduzir e desenvolver a cultura de sistema de propriedade intelectual e da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais nas universidades, instituições de ensino e pesquisa, empresas, agências de fomento e organizações indígenas.