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Jornal Página Zero

Emidio reage a PL de Doria de extinção de empresas e apresenta 22 emendas

Publicado em 28 agosto 2020

Por Da Redação

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), protocolizou há duas semanas na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), o Projeto de Lei (PL) nº 529/2020, que prevê uma série de medidas com o propósito de promover um “ ajuste fiscal e equilíbrio nas contas públicas ” paulistas. Doria se apoiou em argumentações de sua equipe técnico financeira de que, com o custeio de ações em razão da pandemia de Covid-l9 e da “ grave situação fiscal sobre as receitas públicas ”, o Estado deverá ter, no próximo exercício de 2021, um déficit orçamentário da ordem de RS 10,4 bilhões. Atendendo a tais orien redução do prazo de crédito da nota fiscal paulista. O deputado estadual por Osasco, Emidio de Souza (PT), reagindo à proposta governamental, protocolou na terça-feira da semana passada, dia 18, diversas emendas (num total de 22) ao PL, argumentando que a proposta do governador “ extingue empre os serviços públicos de São Paulo. “ Esse Projeto mais parece um catálogo de produtos em liquidação, do que uma proposta de Estado ”, pontuou Emidio. Nas emendas apresentadas, o petista defendeu a manutenção de todas as empresas públicas, a garantia do emprego dos trabalhadores Atendendo a tais orientações, o PL de Doria prevê, em resumo, a extinção ou a transferência para outros setores de 10 empresas, fundações e institutos de pesquisa, de 12 fundos, a limitação da autonomia financeira e a retirada de fundos das universidades paulistas e da Fapesp. A proposta ainda estipula o aumento da alíquota descontada de servidores para o Iamspe, a venda de patrimônio imobiliário, a privatização de parques e unidades de conservação, o aumento de impostos, a demissão de servidores e a governador “ extingue empresas responsáveis por serviços essenciais na pandemia, como o controle de doenças endêmicas, o desenvolvimento de remédio popular e o tratamento de pacientes com câncer em plena pandemia. O PL ainda extingue a EMTU e a CDHU, respectivamente, responsáveis pelo gerenciamento dos ônibus metropolitanos e pela redução do déficit habitacional do Estado ”. Para o deputado Emídio de Souza, o Projeto de Lei representaria um dos maiores ataques já feitos contra o patrimônio, os servidores e emprego dos trabalhadores celetistas, a não privatização de parques e unidades de conservação, a manutenção dos recursos para as universidades e institutos de pesquisa. “ Na Assembleia não mediremos esforços para enterrar esse Projeto. O governador precisa tirar lições da pandemia e, em vez de acabar com os poucos serviços públicos que ainda funcionam no Estado, investir em ampla política de proteção social que privilegie o bem-estar da população ”, encerrou o parlamentar.

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