Notícia

Gazeta Mercantil

Em P&D, não ter inimigo não resolve

Publicado em 09 maio 2005

A FAPESP diz que só 23% dos pesquisadores brasileiros trabalham em empresa. É difícil dizer desde quando, mas de uns tempos para cá investimento em pesquisa perdeu todos os seus inimigos. Virou lugar-comum, quase obrigação politicamente correta, pedir que o Brasil destine mais dinheiro para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Ninguém é contra, no governo, na empresa, no sindicato, na universidade... O único problema continua a ser a realidade. Por exemplo, há um mês o governo federal cortou fundo no orçamento disponível para programas de estímulo à inovação tecnológica: só o projeto de incentivo às empresas de base tecnológica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) perdeu 92% dos recursos.
Antes de remeter ao fogo do inferno quem tomou tal decisão, vale a pena prestar alguma atenção no debate que começa a esquentar sobre padrões de eficiência em financiamento de pesquisa. O físico Carlos Henrique de Brito Cruz, que deixou a reitoria da Unicamp para assumir na semana passada a Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), avisou que a fundação não quer mais que P&D seja feita só no meio acadêmico e que o pesquisador principal deve ser da empresa. Em entrevista publicada no "O Estado de S. Paulo" (24/04), Brito Cruz usou o perfil de sua própria carreira para defender a pesquisa que mistura "o avanço do conhecimento com a relevância", deixando bem claro que, agora, a questão importante para a FAPESP é "a conexão entre a capacidade de o Brasil fazer ciência com produtos que levem ao desenvolvimento".
Essa é a essência do debate que discute a continuidade do financiamento da pesquisa pelo lado da oferta (como fizemos nas últimas décadas, colocando dinheiro público nos laboratórios de instituições estatais) ou o privilégio da demanda financiando pesquisa na empresa. A FAPESP, como disse Cruz, pretende organizar programas para criar "ambiente mais favorável à P&D nas empresas", porque nos países desenvolvidos mais da metade dos cientistas trabalha para empresa, "enquanto no Brasil são só 23%".
Como criar o ambiente favorável à pesquisa, privilegiando a demanda? Governos estimulam gastos privados em pesquisa definindo marcos institucionais favoráveis à inovação, fazendo parcerias público-privadas que chegam a compromissos de compras governamentais e, depois, incentivos diretos para esforços de P&D. Só, por último, usam incentivos fiscais. Há, portanto, uma distinção essencial nesse processo. Artigo de dois professores da Unicamp (Antonio Márcio Buainain e Carlos Américo Pacheco) mostrou que a subvenção direta ao setor privado é utilizada para induzir inovação em setores selecionados. Já o incentivo fiscal tem aplicação mais generalizada e é mais eficaz para estimular a incorporação de P&D no cotidiano da empresa.
No Brasil, não estamos caminhando com eficiência nem na subvenção direta nem no incentivo fiscal. Pelo Orçamento, na União não há discriminação para atividades de P&D entre um e outro e, juntos, esses benefícios somam R$ 2,3 bilhões no Orçamento de 2005. A realidade, entretanto, não é bem essa.Os cortes nos recursos da Finep atingiram os programas de "equalização de juros" que permitiam a dezenas de empresas tomar empréstimos para investir em P&D pela metade dos juros cobrados pelo BNDES. Isso prejudica as grandes empresas. O corte no programa de incentivo às empresas de base tecnológica atinge os fundos de capital de risco que investem em pequenas empresas, geralmente de alta tecnologia.
É situação curiosa porque, ao mesmo tempo que o governo corta recurso subvencionado para pesquisa, aumenta a renúncia fiscal que, neste ano, cresceu 12% em relação a 2004. Em 2005 o governo deixa de arrecadar R$ 27,2 bilhões por incentivos fiscais concedidos a empresas, pessoas físicas e instituições filantrópicas.
O governo parece que cansou de fazer papel de tolo. Embora o Brasil gaste cerca de 1% do PIB em P&D, 60% desses recursos são públicos, 0,6% do PIB, o que equivale ao que o governo do Japão ou da Coréia gastam para o mesmo fim. A diferença é que, no Japão, para cada dólar gasto pelo governo em pesquisa a iniciativa privada coloca US$ 4. No Brasil, como mostrou o artigo de Buainain e Pacheco, a cada dólar gasto pelo governo em P&D o setor privado coloca apenas US$ 0,7!
Em outras palavras, o governo, apesar do aumento da renúncia fiscal, corta gastos em pesquisas. A iniciativa privada considera-se desestimulada pela atitude do governo e também não investe em pesquisa. Desse modo, provavelmente não se irá a lugar nenhum em P&D, seja pela oferta, seja pela demanda. Mesmo com todos os discursos que atestam que pesquisa no Brasil não tem mais inimigos.