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Em livro, Raquel Rolnik aborda as mudanças nas políticas habitacionais; leia trecho

Publicado em 08 dezembro 2015

Por seis anos, a urbanista Raquel Rolnik foi relatora especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), experiência que ela reúne no livro “Guerra dos Lugares - A colonização da terra e da moradia na era das finanças”, com lançamento nesta quarta (9), 19h, no Centro Universitário Maria Antônia, em São Paulo, acompanhado de palestra da autora.

A urbanista exerceu a relatoria da ONU entre 2008 e 2014 e como parte das funções devia viajar duas vezes ao ano para outros países a fim de conhecer projetos e comunidades.

A obra aborda o processo global de financeirização das cidades e o impacto no direito à terra e à moradia, analisando nas primeiras partes o processo de transformação recente nas políticas habitacionais e fundiárias em vários países, marcadamente pela expansão do neoliberalismo – analisa, entre outros, os casos da crise hipotecária nos Estados Unidos e que se expandiu para a Europa. A terceira parte do livro é dedicada ao Brasil.

O Centro Maria Antônia fica na Rua Maria Antonia, nº 258/294, Vila Buarque.


Leia trecho do livro:

Notas finais

porosidades, resistências e a quebra do consenso

17 de junho de 2013

Mais de 100 mil pessoas ocupam as ruas de São Paulo. Os manifestantes concentram-se na avenida Faria Lima e, de lá, dividem-se em dois grupos: um se dirige à avenida Paulista e o outro, ao polo empresarial sul, ocupando a Marginal do rio Pinheiros, a avenida Berrini e a ponte estaiada. Mais de 100 mil pessoas também ocupam as ruas do centro do Rio de Janeiro. Além de São Paulo e Rio, Natal, Porto Alegre, Goiânia, Brasília, Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Recife e dezenas de outras cidades brasileiras tiveram suas ruas ocupadas por milhares de manifestantes, quando protestos contra o aumento das passagens de transporte coletivo detonaram uma onda de manifestações em todo o país. Em São Paulo e Rio, os protestos tornaram-se mais massivos depois que as primeiras manifestações foram violentamente reprimidas pela polícia.


11 de junho de 2013, Istambul

Após duas semanas de ocupação da praça Taksim por manifestantes, o governo reage, desocupando o local à força. Desde o dia 27 de maio, dezenas de pessoas ocupam o parque Gezi – que faz parte da praça Taksim – em protesto contra sua destruição para dar lugar à construção de um shopping center. Desde que foi anunciado, o projeto foi questionado por várias pessoas e grupos. Não havendo canais de diálogo, e diante da iminente desconstituição do parque, não restou saída senão a resistência no próprio local, com acampamentos e protestos. A violência da desocupação policial, com bombas de gás lacrimogêneo e aparato de guerra, reforçou ainda mais a intensidade das manifestações, que se espalharam também para Ancara e outras cidades do país.

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Em junho de 2013, tanto no Brasil como na Turquia, as vozes que ecoavam nas ruas vinham de movimentos, coletivos e pessoas que expressavam um múltiplo e vasto campo de dissenso em relação às cidades e aos países em que vivem. Essas vozes não surgiram durante as explosões de junho nem morreram quando as ruas se esvaziaram novamente, voltando a seu fluxo habitual de circulação de pessoas e coisas (1). Nos grandes meios de comunicação, locutores e comentaristas manifestavam surpresa ao ver eclodir, em países que não estavam vivendo uma crise econômica, movimentos que se assemelhavam ao Occupy, nos Estados Unidos, e ao 15M e aos Indignados, na Espanha. Turquia e Brasil fazem parte de um seleto grupo de países que passaram por uma trajetória de prosperidade e emergiram no cenário econômico internacional como novas grandes economias nos primeiros anos do milênio. Quando os protestos começaram em Istambul, a grande imprensa os caracterizou como expressão de um pequeno grupo de ambientalistas contrários ao corte dos plátanos do parque Gezi, uma das últimas áreas verdes do centro de Istambul. Quando os protestos se alastraram, ganhando multidões, foram então interpretados como expressão da oposição ao avanço de medidas islamizantes radicais que vem ocorrendo no país, com a adoção de medidas como a proibição da venda de bebidas alcoólicas e de beijos em lugares públicos. No caso brasileiro, o editorial de um semanário liberal francês assim interpretava os eventos de junho: (itálico) Como na Turquia, as manifestações que lançaram às ruas mais de um milhão de pessoas nas cidades brasileiras ecoaram como um trovão em um céu aparentemente sereno. Entretanto, elas demonstram, para além dos protestos contra a alta das tarifas nos transportes públicos, a débâcle do milagre brasileiro, que, após uma década de crescimento excepcional (5% ao ano), que aumentou a renda per capita de 7,5 mil para 11,8 mil dólares e fez emergir uma classe média de 90 milhões de pessoas, cresceu apenas 0,9% em 2012, por conta da política estatista e protecionista da presidenta Dilma Rousseff (2).

Tomando como base os pontos centrais da cartilha neoliberal, o artigo prossegue apontando o elevado custo do trabalho, a alta carga tributária, o intervencionismo estatal e, por fim, a corrupção como os responsáveis pelo grande descontentamento manifestado nas ruas. As visões brevemente expostas acima tratam de enquadrar a indignação, contendo-a em um nicho ideológico – o “estatismo” de Dilma ou o “islamismo” de Erdoğan –, caracterizados como imperfeições a serem corrigidas em um modelo de sucesso, organizado sob os imperativos de uma economia neoliberal globalizada, controlada pelo sistema financeiro. Ao longo deste livro, procuramos mostrar como esse modelo vai penetrando nas cidades e nas políticas urbanas e de moradia, capturando territórios, expulsando e colonizando espaços e formas de viver. Os efeitos dessa colonização são político-territoriais, já que se trata também da emergência de uma nova forma de governo das cidades, denominada por alguns autores de pós-política ou pós-democrática, em que o dissenso e a negociação democrática são suprimidos em nome da eficiência e das tecnologias de governo (3). Esse regime expressaria o que Jacques Rancière denomina “escândalo da democracia”: apesar de prometer igualdade, a democracia tal como tem sido praticada produz uma forma de governo instituída de maneira oligárquica. Nela, o poder político se funde perfeitamente com o poder econômico, implantando uma forma de governança que molda consensualmente a cidade de acordo com os desejos e necessidades das elites econômicas, políticas e culturais transnacionais (4). As novas formas de governança conduzem à expansão das fronteiras do mercado por meio de processos contínuos de acumulação por espoliação, ou de capitalização do espaço e da vida, através da captura e do cercamento de espaços públicos, da extensão da mercantilização da terra e da moradia ou simplesmente de expulsões (5). Nas palavras de Žižek, trata-se da “expansão do reino do mercado, combinada ao enclausuramento do espaço público, à diminuição de serviços públicos (saúde, educação, cultura) e ao aumento do funcionamento autoritário do poder político” (6). Agamben vai ainda além quando descreve as novas formas de governo das metrópoles:

não se está diante de um processo de crescimento e desenvolvimento da antiga cidade, mas da instauração de um novo paradigma [...]. Certamente, um de seus traços evidentes é que há uma passagem do modelo de polis fundada sobre um centro, no qual há um espaço público, uma ágora, para uma nova espacialização metropolitana, na qual certamente está ocorrendo um processo de “despolitização”, cujo resultado é uma curiosa zona em que não é possível decidir o que é privado e o que é público (7).

No entanto, a implementação desse modelo não ocorre sem batalhas políticas e sociais e sem diversas formas de resistência. Das lutas de povos indígenas e de outras populações tradicionais pela permanência e preservação de seu território às lutas dos movimentos camponeses contra a biopirataria e a produção de alimentos geneticamente modificados; das resistências contra remoções por grandes projetos às lutas antiglobalização e aos protestos contra programas de austeridade, estamos vivendo uma verdadeira era de rebeliões, resistências e ocupações, que acontecem simultaneamente em vários pontos do planeta. O paradoxo da globalização econômica neoliberal é justamente enfraquecer e ativar as forças sociais de resistência simultaneamente (8). Como acabamos de afirmar, o objeto e a direção dessas lutas e rebeliões são vastos. Abrangem desde pautas localizadas e territorializadas até agendas mais amplas, como o questionamento dos sistemas atuais de governo das coisas e pessoas, da economia, da relação com os recursos naturais e das formas de representação política. De acordo com Harvey, tal como em outros períodos históricos em que ocorreram transformações profundas de modos de vida e relações sociais (como, por exemplo, entre 1640 e 1680, na Inglaterra, e de 1830 a 1848, na França), é grande a fecundidade de ideias, experimentações e proposições de alternativas nesses movimentos: “A ênfase no âmbito desses movimentos no tema da ‘restituição dos bens comuns’ indica, contudo, profundas continuidades com batalhas de muito tempo atrás” (9).

Na Turquia e no Brasil – assim como nos Estados Unidos, na Espanha ou na Grécia –, a ocupação das ruas, durante vários dias, por movimentos, coletivos e indivíduos não se resume a uma só pauta, mas tem como uma de suas questões centrais o tema dos “bens comuns”, ou melhor, de sua usurpação pelo modelo político-territorial que tem tomado conta das cidades.

Na Turquia, a defesa do parque Gezi expressa muito mais que o protesto contra o corte de algumas árvores: é a demanda pela manutenção do caráter público do espaço urbano e de sua diversidade, em oposição à sua mercantilização. Trata-se de insurgência contra a política do ex-primeiro-ministro e atual presidente Recep Tayyip Erdoğan, centrada em grandes projetos imobiliários e remoções em massa, e também contra as formas autoritárias de decisão que estão por trás dessas ações (10). No Brasil, podemos pensar essas manifestações como um terremoto – metáfora mais adequada do que o trovão mencionado no editorial do semanário francês – que perturbou a ordem de um país que parecia viver uma espécie de vertigem benfazeja de prosperidade e paz. Esse terremoto fez emergir não uma, mas uma infinidade de agendas mal resolvidas, contradições e paradoxos. No campo imediato da política, o sismo revelou fissuras na perversa aliança entre, por um lado, o que há de mais atrasado, excludente e prepotente no Brasil e, por outro, os impulsos de mudança que conduziram o país na luta contra a ditadura e no processo de redemocratização: uma aliança que tem bloqueado o desenvolvimento de um Brasil não apenas próspero, mas também cidadão.

Não por acaso, o tema do direito à cidade, expresso através da proposta de tarifa zero por parte do Movimento Passe Livre (MPL), foi o estopim da revolta. Ou, nas palavras de Carlos Vainer, parafraseando Mao Tse-Tung: “a fagulha que incendiou a pradaria” (11). De acordo com um dos manifestos do MPL, a livre e irrestrita circulação é um componente essencial do direito à cidade que as catracas – expressão da lógica do transporte como acumulação de valor – bloqueiam (12). “Não são apenas 20 centavos”, um dos slogans que circulou nas ruas e redes sociais, procurava deixar claro, para utilizar as palavras de Paulo Arantes em uma entrevista, que “pelo tênue fio da tarifa é todo o sistema que desaba, do valor da força de trabalho a caminho do local de exploração à violência da cidade segregada rumo ao colapso ecológico” (13).

O tema do acesso livre a serviços e espaços coletivos comuns e de qualidade e a defesa de um “lugar” na cidade constituíram parte importante das vozes nas ruas de junho: a demanda por educação e saúde públicas de qualidade também esteve presente (“Queremos escolas e hospitais padrão Fifa”), assim como os movimentos anti Copa do Mundo, que por meio de comitês populares da Copa (e das Olimpíadas, no caso do Rio de Janeiro) já vinham, desde 2010, organizando protestos e mobilizações contra as remoções, privatizações e suspensão de direitos.

Mas, nessas rebeliões contemporâneas, o espaço público – tanto em seu sentido físico, material, como em sua acepção política – é mais do que objeto de reivindicação e cenário inerte onde se desenrolam as batalhas. As “ocupações” – de ruas, praças e edifícios – vêm se multiplicando nas cidades brasileiras através de intervenções de coletivos culturais e movimentos sem-teto, muitas vezes em alianças estratégicas. Esse tem sido o resultado de um duplo movimento: do lado da arte, desde meados dos anos 1990 e em várias partes do mundo, temos a imersão crescente de ações de coletivos artísticos em problemáticas situacionais, trabalhando a partir da cidade e nela intervindo através de representações e situações performáticas (14). Já do ponto de vista dos movimentos sociais, temos a contestação das formas tradicionais de representação política, como parlamentos, partidos e sindicatos, e a proliferação de grupos autonomistas e anarquistas e de novas formas de autorrepresentação. Referindo-se ao edifício Prestes Maia, situado no Centro de São Paulo e ocupado em 2002 por integrantes do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), Vera Pallamin comenta o efeito provocado pelas intervenções dos coletivos artísticos: (itálico) estampada na paisagem urbana, [a imagem] torna-se um selo a positivar e amplificar as ações ali sendo travadas por reconhecimento moral e subsídios públicos. Nesses termos, vê-se como os modos de sua espacialização e entrecruzamentos sensíveis alteram sua tessitura político-estética (15).

Em Istambul, Nova York, Madri ou São Paulo, a ocupação de espaços por longos períodos tem sido uma das principais táticas empregadas pelos movimentos. Mesmo nas ocupações temporárias – que duram o tempo de uma manifestação –, o local ocupado já carrega uma simbologia importante. É o que Charles Tilly denomina “geografia simbólica”: os lugares carregam significados que comunicam a mensagem que o movimento quer disseminar (16). Não por acaso, o movimento Occupy toma o Zuccotti Park, em frente a Wall Street, símbolo do controle das finanças corporativas na vida política e social do país, responsável pela crise financeira e pela enorme concentração de renda (o “1% contra 99%”, principal slogan do movimento). Não por acaso, a ponte estaiada, símbolo da São Paulo financeirizada global (17), é ocupada na manifestação de 17 de junho.

As ocupações temporárias representam também uma espécie de freada brusca no moto-contínuo do funcionamento das cidades, tornando visíveis temas submersos sob a avalanche do cotidiano.

Mas a ocupação de longa duração – como experimentada na praça Tahrir, no Cairo, na praça Taksim, em Istambul, ou no Zuccotti Park, em Nova York, assim como em edifícios vazios de São Paulo e de outras cidades brasileiras – traz outro componente: a possibilidade de experimentar e “prefigurar”, ou seja, de exercer formas de organização, de tomada de decisão, de autogoverno e de gestão da vida coletiva, e de instaurar alternativas no presente, ensaiando futuros possíveis (18).

Finalmente, a ocupação carrega também a dimensão de confronto. Uma ocupação militar é o controle de um espaço e a dominação de um território insurgente ou inimigo. Já a ocupação empreendida por um movimento social significa “liberar” o lugar para permitir que a população nele intervenha, desafiando a tentativa das autoridades de excluí-la (de um lugar, de um projeto, de um processo decisório). Trata-se, portanto, também de confrontação, mas em sentido inverso ao da ocupação policial/militar (19).

Contra essa apropriação radical do espaço, tecnologias de repressão derivadas dos campos militares e organizadas sob uma gramática bélica vão declarando verdadeira guerra à insurgência e impondo uma gestão militarizada dos espaços.

Estamos, portanto, diante de uma “guerra dos lugares” ou de uma guerra “pelos lugares”. Nessa guerra, o que está em jogo são processos coletivos de construção de “contraespaços”: movimentos de resistência à redução dos lugares a locais de extração de renda e, simultaneamente, movimentos de experimentação de alternativas e futuros possíveis. Como toda guerra, esta é marcada pelo confronto e pela violência.

Como vimos, a colonização da terra urbana e da moradia pelas finanças é um processo global poderoso que, mesmo diante de crises como a de 2008, continua como movimento hegemônico. Ela enraizou-se e penetrou em contextos diversos, sob o protagonismo de atores locais e globais. As políticas habitacionais e urbanas, assim como o urbanismo e a gestão fundiária, analisados ao longo deste livro, não foram neutros em relação a esse processo. Pelo contrário, operaram ativamente no sentido de criar as condições materiais, simbólicas e normativas para transformar territórios vividos em ativos abstratos.

Mas, nas margens, porosidades e fissuras desse processo “fermenta um novo conglomerado híbrido de práticas, promessas e desejos, tensionando situações de crescente exclusão política e desempoderamento social” (20).

As explosões e os protestos envolvendo multidões são sismos por meio dos quais é possível vislumbrar a potência desse fermento. Entretanto, não é apenas nessas ocasiões, mas no dia a dia de cada um dos fronts dessa luta, que se desenrola a guerra dos lugares. Ela está em cada resistência a despejos e remoções, em cada luta antiprivatização e homogeneização do espaço, em cada apropriação do espaço coletivo como lugar da multiplicidade e da liberdade. Está, enfim, no exercício cotidiano de formulação e de luta pelo direito à cidade:

São exatamente essas práticas que requerem atenção urgente, carinho, reconhecimento e valorização. Elas exigem o seu próprio espaço; elas exigem a criação de suas próprias paisagens culturais e de suas próprias geografias emblemáticas. Trata-se de espaços onde a condição pós-política é questionada, a política, retratada, e as práticas de democratização radical, experimentadas (21).

Da mesma forma como a ação do planejamento urbano e da política habitacional tem sido fundamental para expandir as fronteiras do capitalismo financeirizado sobre o território, também é necessária muita imaginação urbanística e normativa para proteger, promover e potencializar essas novas geografias.

Do ponto de vista disciplinar, isso implica, antes de mais nada, romper com a máxima do “highest and best use” – o uso mais lucrativo do solo urbano, correspondente à taxa máxima de retorno financeiro daquela localização – como paradigma para a definição dos usos e formas de ocupação da cidade. Em vez disso, seguir na direção da universalização do direito à moradia e à cidade e de reapropriação dos “commons” – ou espaços comuns, públicos – como centro da ação de planejar. Implica, também, um movimento político no sentido inverso dos caminhos atuais – despolitizados – da governança urbana, na direção da cidadania, do dissenso e da criação.

Assim como não é possível ainda convergir, na miríade de movimentos e lutas sociais em andamento, para o desenho de uma nova utopia de organização política e social, pós-capitalista e pós-socialista, também não é possível – nem necessário – definirmos hoje um novo modelo de cidade.

Por ora, basta sabermos que, da praça Taksim, em Istambul, às Jornadas de Junho, no Brasil; dos movimentos antirremoção no contexto de megaeventos, na Cidade do Cabo, em Tóquio ou no Rio de Janeiro, à plataforma dos hipotecados, na Espanha, e às manifestações contra a gentrificação em cidades do Sul e do Norte globais, as lutas urbanas estão em franca ascensão. O conceito lefebvriano de direito à cidade está definitivamente vivo e nas ruas.


Referências

01 - Raquel Rolnik, “Place, Inhabitance and Citizenship: The Right to Housing and the Right to the City in the Contemporary Urban World”, Internacional Journal of Housing Policy, v. 14, n. 3, 2014.

02 - Nicolas Baverez, “Le grand basculement vers le Sud”, Le Point, 27 jun. 2013. Disponível em: <www.le-point.fr/editos-du-point/nicolas-baverez/le-grand-basculement-vers-le-sud-27-06-2013-1686497_73.php>. Acesso em: 12 jan. 2015. Citado em Raquel Rolnik, “Apresentação – As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações”, em Ermínia Maricato et al., Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (São Paulo, Boitempo, 2013).

03 - Erik Swyngedouw, Post-Democratic Cities: For whom and for what?, Regional Studies Association Annual Conference Pecs, Budapeste, 2010. Disponível em: <www.variant.org.uk/events/pubdiscus/Swyngedouw.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2015.

04 - Jacques Rancière, Ódio à democracia (trad. Mariana Echalar, São Paulo, Boitempo, 2014).

05 - David Harvey, O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2003).

06 - Slavoj Žižek, “Problemas no paraíso”, em Ermínia Maricato et al., Cidades rebeldes, cit., p. 186.

07 - Giorgio Agamben, “Metropolis”, Sopro, n. 26, abr. 2010. Disponível em: <www.culturaebarbarie.org/ sopro/verbetes/metropolis.html>. Acesso em: 7 set. 2015.

08 - Barry K. Gills e Kevin Gray, “People Power in the Era of Global Crisis: Rebellion, Resistance and Liberation”, Third World Quarterly, v. 33, n. 2, abr. 2012.

09 - David Harvey, O novo imperialismo, cit., p. 134.

10 - Mehmet Kuymulu, “Reclaiming the Right to the City: Reflections on the Urban Uprisings in Tur- key”, City, v. 17, n. 3, 2013; Raquel Rolnik, “Place, Inhabitance and Citizenship”, cit.

11 - Carlos Vainer, “Quando a cidade vai às ruas”, em Ermínia Maricato et al., Cidades rebeldes, cit., p. 36.

12 - Movimento Passe Livre, “Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo”, em Ermínia Maricato et al., Cidades rebeldes, cit., p. 13.

13 - Ivan Marsiglia, “O futuro que passou. Entrevista com Paulo Arantes”, O Estado de S. Paulo, 22 jun. 2013. Disponível em: <www.estadao.com.br/noticias/geral,o-futuro-que-passou,1045705>. Acesso em: 12 jan. 2015.

14 - Joana Zatz Mussi, O espaço como obra: ações, coletivos artísticos e cidade (São Paulo, Annablume/Fapesp, 2014).

15 - Vera Pallamin, “Do lugar-comum ao espaço incisivo: dobras do gesto estético no espaço urbano”, em Maria Beatriz de Medeiros e Marianna Monteiro (orgs.), Espaço e performance (Brasília, Editora da Pós-Graduação em Arte da UnB, 2007), p. 192.

16 - Charles Tilly, “Spaces of Contention”, Mobilization, v. 5, n. 2, set. 2000, p. 137.

17 - “Global” tem duplo sentido aqui, refere-se também à Rede Globo, principal rede de comunicação do país desde o período da ditadura, e um dos alvos das Jornadas de Junho, que tem sua sede em São Paulo localizada nessa região. A ponte estaiada serve como cenário do telejornal local da emissora.

18 - Peter Marcuse, “Keeping Space in its Place, in the Occupy Movements”, Progressive Planning, v. 191, abr. 2012.

19 - John Hammond, “The Significance of Space in Occupy Wall Street”, Interface, v. 5, n. 2, nov. 2013.

20 - Erik Swyngedouw, Post-Democratic Cities: For whom and for what?, cit., p. 13. 21 - Idem.